Libertar o Maranhão

LIBERTAR O MARANHÃO –  UM  PROJETO  ELITISTA

Victor Asselin

            A campanha eleitoral vai avançando e as promessas vão se multiplicando. Podemos perguntar: já temos as informações suficientes para a tomada de uma decisão esclarecida sobre o projeto que queremos conquistar: a libertação do Maranhão ? Ainda hesito em dar minha resposta. Por quê ? Escuto promessas já feitas há vinte e trinta anos, sem resultado. E ainda tem gente que acredita que vai acontecer. Escândalos continuam a fazer parte do nosso cotidiano. Exemplo: a quebra do sigilo fiscal e suas fraudes. As mais altas autoridades ainda debocham sobre eles e manipulam o povo levando a crer que se trata de armadilha inventada para prejudicar a campanha da gente de bem !!!  E ainda tem gente que dá crédito a esta conversa. Porque é assim ?

No Maranhão já nos libertamos do coronelismo ?  Talvez que ainda não. Estamos a caminho e estamos nos preparando a dar um BASTA à reprodução das práticas autoritárias e violentas do coronelismo que se aproveita da desinformação das pessoas, em particular das mais carentes de ensino e de informação para manipulá-las e levá-las a tomar decisões em acordo com a vontade do coronel. Infelizmente, estas práticas ainda se fazem presentes no nosso cotidiano.

E, como se não bastasse viver com os resquícios do coronelismo, temos no Maranhão um agravante: a pobreza do Estado e do seu povo está sendo protegida por medidas exclusivamente assistencialistas. O coronelismo fez aliança com o populismo. O coronel e o populista se deram as mãos. Ganhamos a sobrevivência acompanhada de uma nota que diz: “isso é o preço de sua dignidade, saiba reconhecer este favor”

Povo do Maranhão, reduzir a dignidade da pessoa ao preço de uma sobrevivência é injuriar o próprio Criador que nos fez “à sua imagem e semelhança”. É uma medida populista praticada por populista. Em efeito, existem líderes populistas. O que são eles ? Francisca Socorro Araújo explica que o populismo é “basicamente um “modo” de exercer o poder. Ou seja, dá-se uma importância ao povo, às classes menos favorecidas, cuida-se delas e, assim, conquista-se sua confiança, o que permite que se exerça um autoritarismo consentido, uma dominação que não é percebida por quem é dominado.”

Vê-se que o populista não se caracteriza pelo seu conteúdo mas pelo modo de exercer o poder combinando o seu carisma com o autoritarismo e a manipulação. Ele se envolve emocionalmente com o povo e esquece colaborar para sua verdadeira educação. Em nome da democracia prioriza as demandas das classes menos favorecidas mas estabelece mecanismos de controle até da midia. O líder populista não tolera as oposições pois sua prática se limita a distribuir “favores”. Assim sendo, o coronel e o populista tem boa chance de se entender bem pois os dois exercem o poder de maneira diferente mais os dois tem o mesmo objetivo:manter e controlar o PODER

O projeto de libertação do Maranhão não é um projeto elitista mas um projeto assumido pelo povo e conquistado pelo povo. Ele é a busca de uma sociedade verdadeiramente democrática onde os favores serão substituídos pelos direitos, onde o assistencialismo será substituído pelo trabalho e pela conquista e onde o autoritarismo será substituído pela igualdade e pela harmonia das classes sociais. Libertar o Maranhão é libertar-se do coronelismo e do populismo.

Quero parabenizar você que colabora na campanha atual sem a preocupação de ocupar um espaço no próximo governo porque você entendeu que a libertação do Maranhão, antes de mais nada,  não passa pela luta de um espaço ocupado por você mas pela luta que abre o espaço para o povo participar da vida pública. E você que entendeu isto e sabe que é a condição para que se abra o caminho da felicidade para o povo do Maranhão, ajude, não por FAVOR mas por DEVER, o seu vizinho ou a gente do seu bairro a compreender que a LIBERTAÇÃO depende da soma de nossos esforços e que o voto que cairá na urna dirá o que queremos: um Maranhão livre ou dependente do coronelismo e do populismo

Está chegando a hora !  O “Davi”, povo do Maranhão dará o “basta” final ao “Golias” coronel e populista. Esteja firme e combata o bom combate. Quem dera se a gente pudesse ouvir a voz de Deus que dizia ao povo dirigido por Moisés : “Farei de você uma grande nação”. “Farei de você, Maranhão, um grande Estado”

Publicado no Jornal Pequeno, Ma. Brasil, em 25.09.10

Sentido deste mandato

                                                 O  SENTIDO DESTE  MANDATO

(19.02.01) 

Helena Barros Heluy

         Não é sem muita emoção e outro tanto de entusiasmo que chego a este plenário e a esta tribuna. E peço licença – Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas – para buscar em minhas lembranças maiores as razões dessa emoção e desse entusiasmo. 

         Nascida na querida Barão de Grajaú, no médio Parnaíba, trago para esta Casa, ainda bem vivo, o sentimento  daqueles que, naquela região, marcaram a saudável rebeldia da história política do Maranhão, em seus momentos mais fortes do último século. Primeiro: rompendo com o vitorinismo, no final dos anos 40, para, depois, fortalecer, de lá do agreste sertão maranhense, a luta das verdadeiras oposições coligadas, cuja eclosão maior se dá com a greve de 51 contra a corrupção eleitoral, que já era o grande flagelo para todos que se contrapunham à opressão e à injustiça social, deflagradas pelos poderosos daquele tempo.

         Trago, também, os grandes sonhos de liberdade, justiça e democracia que moveram e alimentaram os estudantes, professores, jornalistas, advogados, trabalhadores do campo e da cidade, religiosos, políticos comprometidos com a luta do povo, homens e mulheres que, por esses sonhos, sofreram toda a sorte de atrocidades  praticadas pela ditadura militar, direta ou indiretamente.

         Não posso deixar de proclamar que me acompanha e me dá sustentação a memória de tantos com quem convivi, cujas vidas constituem exemplos das melhores lições aprendidas ao longo do tempo, no que tange ao respeito, autenticidade, caráter, responsabilidade, simplicidade e seriedade – sobretudo no trato da coisa pública.    A propósito,  presto, nesta minha despretensiosa declaração de princípios, as minhas homenagens a todos esses, na lembrança indelével de meu pai,  Ranulfo Barros, o telegrafista que somente se afastou de seu trabalho para exercer o honroso encargo de deputado constituinte de 1947, impregnado de todas aquelas virtudes que parecem desaparecer, hoje.   Começa, ali, a minha vivência, aos 5 anos de idade, nesta Assembléia, conduzida pelas mãos daquele mestre da desambição e da coerência.

         Comporta, neste elenco de lembranças, trazer a este plenário, nesta hora que é, para mim, extremamente solene e importante, todas as lutas contra as discriminações de gênero. A mulher brasileira, estupidamente discriminada, ao ponto de ser considerada nem sempre absolutamente  capaz pela legislação, encontrou, também, exemplos importantes de coragem,  resistência, altivez e muita competência, inclusive em terras do Maranhão.  Orgulho-me por poder declinar haver conhecido e privado da amizade de mulheres do porte de Noca Santos e Maria Aragão às quais rendo, também, minhas homenagens. Os pesquisadores devem à História o registro e o devido destaque desses dois exemplos da bravura feminina, principalmente por haverem sabido tão bem quebrar  muitos preconceitos, até mesmo no mundo da política.

          Não posso deixar de assinalar, entre os marcos de minha vida, os meus compromissos com minha comunidade de fé, pela força sacramental do Batismo. Pertenço, conscientemente, a uma Igreja que declarou, na Assembléia dos Senhores Bispos da América Latina, em Puebla, em 1979,  sua opção preferencial pelos pobres, reafirmando, assim, todo o magistério já proclamado muito antes pelo próprio Jesus, principalmente no Sermão da Montanha. Aprendi, inclusive, através d’Ele, que os mais felizes são “os que ouvem a Palavra e a põe em prática”.

        Esta prática é o grande desafio. Ela nos impele a romper com toda estrutura iníqua de Poder, sem fazer concessões, sem transigências.   Ela nos impulsiona a uma ação transformadora da sociedade, a partir do próprio testemunho de vida nas realidades concretas.  Por isso, o papa Paulo VI, ainda em dezembro de 1975, no documento A EVANGELIZAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, nos exorta a atingir, como que a modificar os critérios de julgar, os valores que contam, os centros de interesse, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e os modelos de vida, que se apresentam em contraste com a Palavra.

         O parágrafo 1º do art. 86 do Regimento Interno desta Assembléia me informa que a “Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a Mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso”.  Esse dispositivo me faz crer que os critérios de julgamento, os valores que contam, os modelos, os centros de interesse, as linhas de pensamento e as fontes de inspiração que permeiam o agir desta Casa deverão estar em perfeita sintonia com o conteúdo do livro que está sobre a mesa dos trabalhos.   Caso contrário, não passaria de simples adorno, o que não terá sido o pensamento de quem propôs tal regra para este Parlamento.

         A par dessas considerações, acrescento, ainda, que o mandato que ora inicio pretende  dar voz aos  milhares de maranhenses que clamam por seus direitos elementares, como à saúde, educação, terra para morar e trabalhar, salário justo, segurança e vida.  Vida digna e em abundância.   Para tanto, este mandato será fundamentado nos princípios da transparência e participação popular, indo buscar nos movimentos sociais, nas pastorais e na indignação de tantos a essência para que seja, realmente, um instrumento de democratização.  Quero poder ser o elo, o ponto de ligação, o canal, entre a sociedade organizada e o Legislativo para exercer, em sua plenitude, o poder fiscalizador e elaborar leis justas, que reflitam o desejo da gente maranhense.  Esta é parte da revolução que acalento, que será expressa por meio de denúncias, mas, também, de forma propositiva, pois tenho certeza de que, neste espaço e com o aval de 8.873 eleitores que confiaram em mim, aos quais agradeço, de público e solenemente, é possível  “remar contra a maré”.

         Vivemos em um Estado onde o que se impõe é o mito de um populismo, “vinculado eternamente com o passado como origem”, conforme faz referências a professora Marilena Chauí, isto é, com um passado que não cessa, que não permite o trabalho da diferença temporal e se conserva como perenemente presente.   

         Esse mito, hoje, chamado de “Novo Tempo”, é aquele que não cessa de encontrar “novos meios para exprimir-se, novas linguagens, novos valores e idéias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo”.

         Para materializar tal afirmação, basta ler o discurso de posse do então governador José Sarney, em 1966, e o da governadora Roseana, em 1995 e em 1999. Qual a diferença, a contradição? A governadora, enfatizando que iria tirar o Maranhão do atraso, apenas criticava seus antecessores, a exemplo de seu pai, em relação ao vitorinismo, a cujo grupo ora pertencia, ora se afastava.   Não há, nem mesmo no “discurso”, distância fundamental entre um e outro.   A crítica é aos administradores do passado e não à estrutura sócio-político-econômica.

         Para exemplificar, bastam os números referentes ao Maranhão, nos últimos 35 anos.

         Matéria publicada no jornal O Imparcial, de 8 deste mês de fevereiro, diz que “a grilagem de apenas três áreas no Maranhão pode superar 1 milhão de hectares.  As ações na Justiça Federal e na Procuradoria Geral do Estado se arrastam há décadas, enquanto terras indígenas podem estar  sendo invadidas.   Famílias sem-terra aguardam por assentamentos e os títulos falsos, fabricados nos Cartórios, são utilizados para venda a fazendeiros do Sul e Sudeste do País ou para conseguir empréstimos bancários”.

         A origem do problema, segundo aquele matutino, é antiga. Assinala, ainda, que, “há quase 30 anos, uma das políticas implantadas pelo governo estadual era estimular a aquisição de terras no Maranhão. O pacote promocional contava, também, com isenção fiscal”. 

         Hoje, estimulados pelo Banco Mundial e articulados com o governo federal, os trabalhadores rurais maranhenses estão orientados a entrarem no programa “cédula da terra”. O Jornal Pequeno, edição de 1º deste mês, em seu editorial, intitulado “Paz Fictícia”, refere-se a esse programa destacando que, no Maranhão, “20% das propriedades adquiridas, em 1999, poderiam ter sido desapropriadas para fins de reforma agrária, 8 das 50 propriedades eram de interesse social. O cédula da terra é considerado como um autêntico balcão de negócios, baseados em suas operações de compra e venda da terra de latifúndio improdutivo, que, à égide da desapropriação, seriam indenizados em títulos da dívida agrária – TDAs, resgatáveis em até 20 anos, passam a ser pagos, em dinheiro e à vista.  O cédula da terra elevou os preços da terra. As desapropriações do INCRA se situaram na faixa de R$82,00 o hectare, enquanto as aquisições pelo cédula da terra atingiram, em média, R$152,00 o hectare.”  

         Isto significa dizer que, além do Maranhão ser um dos Estados da anti-reforma agrária, continua favorecendo latifundiários improdutivos. E mais: segundo a Federação dos Trabalhadores na  Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA -  como consta nesse mesmo editorial do Jornal Pequeno,  “o número de áreas em conflitos agrários, pelo uso e posse da terra, que era de 72 em 1999, aumentou para 90 em 2000, o que representa uma elevação de 21,06% e conflagrou, intensamente, 54 Municípios, a exemplo de Chapadinha, no povoado Barroca da Vaca”.

              O Maranhão continua com 86,95% das terras cadastradas pelo INCRA sendo latifúndios improdutivos, com apenas 15% dessas terras exploradas na agricultura.

             Em relação à educação, continuamos com os piores índices, tanto no ensino fundamental como no médio e no superior.   O ensino superior tem  o menor número de profissionais de todo  País, segundo o Ministério da Educação.  É o Estado com menos professores portadores de curso superior e apenas 1% de sua população tem o 3º grau.  Além disso, exibe outro dado alarmante:  56.7%  de sua população é analfabeta. 

              E, se não bastasse, o governo do Estado firma convênio com a Fundação Roberto Marinho,  Rede Globo, cuja prática significa a demissão de professores de carne e osso, que serão substituídos pelo ensino virtual, televisivo, pelo vídeo.    Quem vai tirar as dúvidas dos alunos?   A própria tv, ou um super professor? Um super sem ser professor, porque não planeja, não define conteúdos, nem participa das dicussões metodológicas.   Na verdade, essa figura de orientador educacional, como está sendo chamado, é um desestímulo ao verdadeiro professor porque, não dando conta do todo – porque é impossível para qualquer ser humano – a relação dele para com os alunos fica bastante prejudicada.  De acordo com o professor Idevaldo Budião, que esteve, na semana passada, em São Luís, no Estado do Ceará, houve situação em que o aluno desmascarou o OA ou OE, quer dizer, orientador de aprendizagem ou orientador educacional, que não dominava determinada disciplina.   Além disso, esse tele-ensino não parte nunca da realidade concreta onde é aplicado; ele é universalizante e homogêneo.  Isto porque a realidade é um risco;  é preciso, pois, na concepção de nossos dirigentes, não mostrar o que é real.  Esse programa não passa, portanto, de um grande ensino supletivo, mascarado de ensino médio.

           E como se deu, ou está se dando, a qualificação desses professores polivalentes?     Tudo isso, além de ser o Maranhão um dos três maiores Estados fraudadores do FUNDEF…   segundo assinala O Imparcial do dia 9 deste mês.

            No campo da saúde, não há um hospital público novo.     A política da governadora, a mesma do presidente Fernando Henrique, é a da terceirização, ou fechamento dos poucos hospitais que tínhamos.   A polêmica com o governo do Piauí, há cerca de dois anos, se funda, exatamente, na ausência de hospitais no Maranhão e conseqüente aumento de demanda nos hospitais piauienses.  Em 1966, os maranhenses morriam de tuberculose, hoje morrem ainda de tuberculose, mas, também, de hanseníase, febre amarela e tantas outras doenças.

            Apenas para ilustrar:  em 1997, no Maranhão, foram registrados 20 mil casos de malária;  em 1999,  50 mil; em 2000, cerca de 100 mil casos, expandindo-se em mais  de 50 Municípios, com uma média alarmante de 1000 casos por semana.   Os especialistas nessas questões ressaltam que o Maranhão não tem política para as endemias.

            Vivemos em um Estado em que campeia total insegurança, nas ruas, nas praças, nas casas, nas agências bancárias e nas estradas.   Novamente, em um editorial, sob o título “Estradas Esquecidas”, o Jornal Pequeno, de 2 de fevereiro, traça um retrato do que é o Maranhão, quer nas BRs como nas MAs.  Nele, há um trecho que vale a pena ressaltar:  “Já o governo do Maranhão extinguiu o seu órgão especializado em estradas, o Departamento de Estradas de Rodagem –  D.E.R.  O organograma administrativo dividiu o território em 18 Gerências Regionais e colocou, nelas, amigos ou amigos políticos de Roseana Sarney para representá-la.   As residências do D.E.R. desapareceram.  Não há mais engenheiros-residentes examinando e fiscalizando as estradas.  Se um bueiro ou um aterro rompe, não há um profissional específico para diligenciar o seu conserto”.    Assim, os maranhenses zig-zagueiam pelas estradas com velocidade mínima, sendo assaltados e mortos. 

            Momentos de insegurança vivemos dentro e fora dos  bancos.   Não raro, assaltantes, além de roubar agências bancárias, deixam famílias e cidades em pânico permanente.   Recebi, recentemente, do Sindicato dos Bancários do Maranhão valioso relatório em que está assinalada, também, mais esta agrura que enfrenta essa laboriosa categoria.  Pinço, dele, os seguintes números:   Em 1999: assaltos – 17;  tentativas de assaltos – 03;  valor total roubado – 611.375,00 reais.   Em 2000:  assaltos  -26; tentativas de assaltos – 02; valor total roubado – 4.173.400,00 reais.  Em 2001  (resultados parciais):  assaltos – 06; tentativas de assaltos – 02; valor roubado – 411.000,00 reais 

           Por falar em insegurança, os últimos acontecimentos nos remetem a uma reflexão sensata e séria com relação ao ser humano.   Refiro-me à rebelião dos internos em Pedrinhas, dos dias 20 e 21 de janeiro.   De plano, coloco-me à disposição para  dirimir qualquer dúvida acerca de meu entendimento sobre o sistema carcerário do Brasil e, em especial, de meu Estado.

          O complexo penitenciário de Pedrinhas foi construído no início dos anos 60, com capacidade original para 300 internos, aproximadamente.  Em 1993, o prédio foi ampliado, com a construção do chamado Anexo,  comportando, a partir de então, cerca  de 450 recolhidos.  Acontece que, hoje, estão, ali, mais de 1000 pessoas, vivendo em condições sub-humanas. 

          A rebelião, ou motim, foi em razão dessa situação.  Foi uma rebelião bárbara.  Mas o intuito da maioria daquelas pessoas, daqueles seres humanos, era atingir a sensibilidade das autoridades  apenas para melhores condições de vida, para denunciar a prática da delação, do “dedo-duro”, em troca de privilégios para alguns.  A propósito, o objetivo legal dessas casas  prisionais é estimular, entre os internos, a ressocialização.

           Mas, como ressocializar, ou socializar, com práticas anti-sociais?

          Tenho convicção de que toda sociedade tem seus mecanismos de tratamento daqueles que infringem as regras.   A patologia é fenômeno corrente desde as mais distantes sociedades.  No entanto, essas sociedades, a exemplo das indígenas, não tratam os seus como se fossem animais.  Buscam, sim, e com sucesso, aquilo que a moderna sociedade ocidental transformou em laboratório dos horrores,  que é o cárcere. 

            A minha luta e a luta do meu partido  – senhores deputados, senhoras deputadas -  é no sentido de que todos, independentemente de cor, sexo, religião, condição social, tenham assegurado o direito de defesa e, se condenados,  sejam tratados como gente, para que, como gente civilizada, possam voltar ao convívio social.

          A rigor, como seres humanos, todos nós somos suscetíveis de enfrentarmos uma situação patológica.  Isto não é sinônimo de suscitar  impunidade ou fomentar a barbárie.   A barbárie, ao meu ver, está é na fala do gerente de Segurança, ao afirmar:  “A cada rebelião é dinheiro do povo sendo tomado”, entrevista concedida ao Jornal do Maranhão do dia 2 deste mês.  Tal  manifestação é de quem deseja colocar, ainda mais, a população contra essas pessoas jogadas a sua própria sorte, à míngua. 

             Para mim e para o PT, barbárie social é o Maranhão e mais dois outros Estados  -  Amapá e Rio Grande do Norte – projetarem gastar menos com Segurança Pública do que com a Assembléia Legislativa.

             De acordo com dados publicados pela Folha de São Paulo, do dia 29 de janeiro último, fornecidos pelos próprios governos, para cada real gasto com o Legislativo quanto ao que os Estados planejam gastar, em 2001, no caso do Maranhão,  apenas R$0,19 com a segurança da população. Em valores nominais, o Maranhão prevê o desembolso de R$69,91 milhões para manter a Assembléia,  mas vai gastar apenas R$13,55 milhões em segurança.

            São essas inversões de prioridades políticas que levam ao aumento da violência, ao inchaço dos cárceres, ao surgimento dos “neo gladiadores”.   E  nós cidadãos e cidadãs comuns e de bem, rigorosos com nossos deveres para com o Estado, somos levados ao medo, ao pânico, ao isolamento frágil de nossos lares, sujeitos de uma pedagogia do medo cujo principal protagonista é o Estado.

           É essa a situação de nosso Maranhão onde as relações passadas de patrimonialismo, pessoalidade e amizade de um grupo e seus fiéis escudeiros são sempre revitalizadas de maneira circular. 

           Têm sido esses os governos autocráticos, caracterizados pelo mando e obediência, que foram construídos em nossa terra.  Governos da tutela e do favor.   A governadora Roseana Sarney busca operar acima de tudo e expressão do todo, instrumentalizando o poder midiático e com uma imagem que mostra um Maranhão de simulação, um Maranhão que não existe, um simulacro de democracia.   Sua prática não diferencia em nada da de todos os outros governantes e nem da história política de nosso Estado.                                

             Nosso desafio é apresentar e representar, aqui neste Parlamento, o Maranhão dos maranhenses, com resistência, participação política e transparência, mostrando e demonstrando que a atividade parlamentar deverá ser sempre a de um educador, ou educadora, de massa.

             Como últimas considerações, sublinho que é com imensa alegria, satisfação, esperança e responsabilidade que nós do Partido dos Trabalhadores tomamos assento nesta Casa.  E, para mim, é extremamente difícil, mas honroso, substituir o ex-deputado e hoje prefeito de Imperatriz, o companheiro Jomar Fernandes, que, com muita coragem e ousadia, honrou os princípios do nosso partido, neste Parlamento, e a confiança que o povo do Maranhão lhe conferiu.   

            Uma das atitudes mais ostentadas, neste início de século, em nossa sociedade, é o cepticismo político, uma atitude de desconfiança e descrédito nos grandes sonhos utópicos, nas esperanças de transformações radicais do mundo em que vivemos.

           A posição é cômoda. Afirmações do tipo  todos os partidos, no fundo, são iguais; todos os políticos merecem ser condenados; a política se faz em torno de interesses e não de ideais são apresentadas como verdades inquestionáveis de superação da ingenuidade para quem as exibe.

           No entanto, essas posturas desembocam, na maioria das vezes, na passividade, na aceitação da sociedade tal como ela é e a determinam, colaborando para o aumento da alienação do povo e contribuindo para transformar nossos poderes institucionais em casas de negociatas ou clubes de amigos, servindo de subsídio para aumentar o descrédito da sociedade para com os políticos em geral e, em particular, para com os deputados.

            Por outro lado, em nossa democracia, excluímos do povo o direito de tomar decisões diretas, repassando esta responsabilidade aos nossos representantes eleitos, que, na sua maioria, costumam ignorar seus eleitores e transferir sua fidelidade política a interesses corporativos, sobretudo às fontes de suas campanhas, fazendo do nosso sistema político apenas uma simulação virtual de um modelo democrático.

           Qual seria, então, o sentido da presença de um parlamentar do PT nesta Casa Legislativa ? 

            No Brasil, apesar do espaço que, ultimamente, a atividade parlamentar ganhou nos meios de comunicação, o Legislativo tem poderes extremamente limitados, comparados com o Executivo forte e absolutista, decorrente do pacto entre as elites ao final da  Monarquia, ao final, também, da ditadura Vargas e ao final, ainda, da ditadura militar.

           Por isso, entendo que não é possível substituir a organização dos trabalhadores e as lutas populares pela atuação parlamentar, nem alimento ilusões sobre as possibilidades de transformações sociais exclusivamente a partir deste Poder.

           Mas tenho clareza de que o espaço institucional deve ser disputado e ocupado na perspectiva de consolidar a presença popular como sujeito principal das transformações. Dentro da política de acúmulo de forças, o objetivo de nossa relação com a institucionalidade será a ocupação deste espaço para a demonstração de que é possível criar uma nova forma de gerir a coisa pública, colocando o aparelho do Estado, com todos os seus vícios e impropriedades, a serviço dos setores oprimidos da sociedade; fazendo desta tribuna um espaço de denúncias e proposições em favor dos excluídos, radicalizando a democracia e colocando esta instituição a serviço dos interesses da maioria da população. 

                Este mandato, que ora inicio, se propõe, também, a ser um instrumento para o crescimento da credibilidade social que nosso partido necessita na busca da hegemonizacão dos mais amplos setores da sociedade, visando ao fortalecimento do sonho da construção de uma sociedade mais justa, ética e solidária.

                 Nesse sentido, nossa ação parlamentar deverá servir de ferramenta para combater projetos e medidas antipopulares, originados do Executivo e do próprio Legislativo, ou de grupos de pressão do poder econômico e político do nosso Estado, bem como se propõe a desmistificar o governo virtual, que se apresenta como popular, mas que, na realidade, só vem contribuindo para aumento da exclusão social e a marginalidade no Maranhão. Portanto, defino-me  – e não poderia ser diferente -  como oposição de esquerda a todos aqueles que comungam desse projeto que, a cada dia, condena centenas de pessoas deste Estado à fome e à miséria absoluta, inclusive no que tange aos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, à terra, à segurança.

               Não me resta outra alternativa, enquanto parlamentar, comprometida com uma verdadeira transformação social, senão assumir essa postura e proclamar, na oportunidade de estréia nesta tribuna, o que penso e como tenho agido.

                 Há décadas,  o Maranhão é governado pela mesma elite que, agora, se apresenta com um discurso de novo e eficiente, mas que, na verdade, apesar das propagandas oficiais, não passa de uma intervenção política para a conservação de um Estado patrimonialista, subserviente aos interesses de grupos políticos e econômicos no âmbito regional, que busca conciliar as exigências contraditórias de um Estado de miseráveis, frente aos interesses do grande capital, numa situação periférica e dependente.  O resultado desses seguidos governos  tem sido negativos para a maior parte da população. Somos um Estado rico em potencialidades, mas repleto de pobreza; uma terra fértil e abundante habitada por famintos; uma região onde a natureza é generosa, embora marcada pela morte no campo, por doenças seculares, há muito dizimadas, hoje, apresentadas em caráter de epidemias (malária, leishmaniose, hanseníase), além de grande número de crianças nas ruas, desemprego, violência urbana etc. 

               O Maranhão tem a maior taxa de pobreza do Brasil.   O  índice de famílias que sobrevivem com até meio salário mínimo cresceu, assustadoramente, nos últimos anos.  Em 1996, era apresentado o seguinte percental:  56.5%;  em 1997, 64%;  em 1998, 67.2%.    Que dirão as estatísticas de hoje?

              Há, em nosso Estado, apenas 48.96% das residências urbanas abastecidas com alguma rede geral de água.   Esgoto sanitário chega somente a 12.32% das famílias.   E a coleta de lixo só para 26.58% das casas.

              Tenho bastante consciência de minhas limitações nesta Casa, onde muitos de seus membros aceitam, endossam, aprovam o projeto político-administrativo que tem como resultado, como saldo, esses índices terríveis.

              É preciso, portanto, chamar a atenção para o fato de que a questão não está apenas em proclamar a opção pelas classes e setores mais excluídos, mas ter uma prática político-pedagógica, rigorosamente, coerente com a ação verbal.  Uma coisa é a expressão oral da opção pelas classes oprimidas, pelas massas populares, a outra é a ação prática em si, desempenhada em nosso dia-dia.

              Não me calarei ao presenciar qualquer forma de injustiça, nem farei vistas grossas ao me deparar com irregularidades praticadas pelos poderes constituídos. Estarei, permanentemente, combatendo a corrupção e o mau uso de dinheiro público,  denunciando-os, em todos os espaços possíveis.

             Mesmo assim, não medirei esforços na busca de obter aliados confiáveis, que comunguem desses ideais e respeitem esses princípios, mantendo sempre nossa independência política, para, juntos, fazermos, desta Assembléia, um espaço de luta e defesa da vontade popular.

              É com humildade, respeito e muita responsabilidade que coloco tudo isso nesta primeira sessão legislativa ordinária, certa de que estou sendo bem entendida e na expectativa de que poderei ter em muitos dos meus pares o apoio necessário para o exercício desta árdua mas honrosa tarefa.

Sou político… Faço política…

             Alguns anos atrás num Seminário sobre Fé e Política realizada na cidade de Balsas, Dom Pedro Casaldáliga numa de suas observações afirmava sem medo de errar : “Satanizamos a política a ponto de todo mundo se afastar dela”. Porém é a missão mais nobre por ser a essência de todo ser humano. Em consequência dessa situação, muitas pessoas inescrupulosas se apoderaram da fragilidade do povo para satisfazer seus interesses próprios.

            Quantas pessoas até amigos me dizem : “você não deve fazer política”…. “não se meta na política”, “afasta-ti do meio político” e assim em diante. Respondo : faço político…. Farei política e o dia em que me afastarei dela será o sinal que deixei de ser discípulo de Jesus Cristo. O ato de nascer é um ato político, o ato de crescer é um ato político, o ato de se relacionar é ato político, o ato de respeitar o meio ambiente é ato político. O fato de ser FELIZ é o resultado de uma prática política verdadeira.  Sou político porque sou apaixonado pelo bem-estar dos outros; sou político porque detesto as injustiças; sou político porque luto contra os parasitas do poder ; sou político porque o meu compromisso é com a defesa da criação, obra do Criador; sou político porque acredito que as mudanças partem dos mais pobres; enfim sou político porque acredito que é na solidariedade profunda do ser humano que se manifestará o verdadeiro PODER.

            A participação à vida política é um dever permanente de todo cidadã e cidadão que vai além de campanhas eleitorais. É a busca permanente do BEM COMUM, dando prioridade aos mais favorecidos e lutando para conquistar direitos. Deus sabe como é um projeto de longo prazo. A dependência marca ainda nossa cultura. Minha experiência atual me ensina que o povo de fora obriga muitas vezes o político a ser um explorador e um corrupto. A resistência é essencial. Resolver as situações com o “jeitinho brasileiro” se aproxima muitas vezes da justificativa da corrupção. Como ser humano somos chamados a dar preferência em nossa vida áqueles e àquelas que tem sua vida mais ameaçada.O BEM COMUM é “o conjunto de condições sociais qui permitem tanto aos grupos quanto a cada um dos seus membros de atingir a perfeição de maneira total”.

            Animado por este espírito estamos realizando na cidade de Balsas um trabalho de ordenamento do solo urbano a partir das periferias. Em nossa cidade, há anos criou-se um caos. São António deu, no passado, suas terras ao domínio público, sem dúvida para que fosse partilhada entre todos os seus moradores. Não foi o caso e, por isso, no decorrer dos anos tornaram-se objeto de especulação e de injustiça social favorecendo uns poucos e desprezando a maioria. O pior é que, em grande parte, houve initiativa e cumplicidade do poder público e de seus funcionários. Graças a Deus, está se iniciando um trabalho de conquista do direito à terra. Apoiados pelas autoridades executivas e judiciarias, o povo da periferia tem oportunidade de se organizar e ter acesso a um pedaço de chão. Diz-se : não é um FAVOR, é um DIREITO.

            Essa palavra é como um grito que sai de minha boca diante de tantas inertias e omissões mas ela é também uma ESPERANÇA, pois das initiativas despercebidas e frágeis nascerá um “NOVO CÉU” e uma “NOVA TERRA”.

                                                                         Victor Asselin

Ser ético em campanha eleitoral

 

            Quando os interesses pessoais e individuais dominam o SER HUMANO, ele se torna intolerante, mesquinho, perde a capacidade de enxergar, de compreender et de agir em vista do BEM COMUM. Seu EGO é a norma e a meta de sua vida. Muda o respeito do PODER de sua dignidade pela ambição do poder dominador e escravizador. 

As campanhas eleitorais se sucedem. No final de cada uma, muitos eleitores saem dela decepcionados, faz-se o « meu culpa »,  expressa-se arrependimentos e se acha que o jeito de fazer política deve mudar. E o que mudou ?

Haverá eleição no próximo dia 2 de outubro. A quem será dado o seu voto ? Na manhã de colocar a cédula na urna, você terá refletido suficiente para imaginar como serão os quatro próximos anos ? A final de contas, o seu voto será dado a quem lhe dispensou um FAVOR ou a quem lhe prometeu emprego. talvez uma secretaria ou um cargo de confiança ou ainda a quem protegerá seus negócios ou a quem fechará os olhos diante de suas injustiças e ilegalidades ? Muitos candidatos afirmam que é assim que se faz campanha. Diz-se que é a condição para ganhar um mandato. E os anos passam. Você continua se queixando e nada adianta porque você deu oportunidade a essa gente sem escrúpulo de mantê-lo na dependência.

Muitos afirmam que hoje, no Brasil, vive-se uma crise de ética, onde predomina o individualismo. É a prevalência da ética do tirar proveito, dos privilégios, do desmando motivado pelo desejo exagerado da obtenção do consumo, onde quem tem mais vale. Aí daqueles que tentam se contrapor a essa modalidade de pensar e agir !  Caracteriza-se a ética de conveniências, do « leva vantagem » criando discriminação e conseqüentemente dificulta e até impede o exercício da cidadania.

Passo a transcrever parte de um escrito de Maria Victória de Mesquita Benevides, professora da USP, intitulado : « O povo não sabe votar » .

« Paul Valery dizia que « a política foi inicialmente a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhe diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem».

« Esta definição de Valéry, entre a ironia e o desencanto, ilustra uma certa concepção da história política, entendida como a passagem de um autoritarismo excludente para uma democracia não menos « autoritária » e, ainda por cima – pior dos males -, incompetente. Parece não haver meio-termo – ou o « bom príncipe, ou a « plebe ignara ». Por trás dessa avaliação, típica dos « sentimentos » de um certo conservadorismo elitista, identificam-se os vários matizes da convicção de que a participação popular é fútil e inútil, pois, afinal, o povo é, mesmo, politicamente incapaz.

« O povo é incapaz, segundo tais crenças, porque, entre suas múltiplas carências, costuma-se destacar que :

  • o povo  é incompetente para votar em questões que « não pode entender »; é incoerente em suas opiniões (quando as tem) e é, ainda, politicamente irresponsável, nada lhe sendo cobrado;
  • o povo tende a votar de forma mais « conservadora » e, quando muito solicitado, torna-se « apático para a participação política;
  • o povo é mais vulnerável, do que seus representantes, às pressões do poder econômico e dos grupos « superorganizados »;
  • o povo é dirigido pela « tirania da maioria » e dominado pelas « paixões ».

Todos esses pontos têm sido exagerada e ideologicamente dimensionados pelos entusiastas do sistema representativo como forma exclusiva do regime democrático.»

E agora é verdade que :

  • você é incompetente, incoerente e irresponsável ?
  • você é conservador e preconceituoso ?
  • você é apático ?
  • você é vulnerável aos grupos de pressão ?
  • você é dominado pelas paixões, pelos sentimentos e se deixa levar pela opinião da maioria ?

Meu caro eleitor e minha cara eleitora, se você é capaz com toda sinceridade e honestidade consigo mesmo, responder NÃO a todas essas perguntas, tenha tranqüilidade de espírito pois seu voto contribuirá de maneira eficaz para uma boa administração no seu município.

                                               Boa sorte -  BOA   PREPARAÇÃO

                                                 Victor Asselin

Que tes oeuvres sont belles !

            Le Brésil vient de terminer ses élections municipales. Plus de 5.500 municipalités. Une législation électorale moderne, une technologie de premier monde. Avec les urnes électroniques, deux heures après la fermeture des bureaux de scrutin, le résultait était annoncé dans toutes ces municipalités. Quelle différence avec le temps où on attendait des heures pour passer aux douanes à notre arrivée à Belém ! Cette modernité et cette technologie n’a cependant pas corrigé toutes les manigances de corruption. On a simplement réussi à faire l’achat des votes de façon plus sophistiquée. 

            São Luis a élu son maire au deuxième tour de scrutin. D’un côté, un ex-gouverneur de l’État et de l’autre côté, un jeune juge fédéral qui a laissé, il y a deux ans,  sa carrière pour devenir politicien. Élu député fédéral, il se présentait cette année à l’élection de la mairie de São Luis. L’ex-gouverneur, João Castelo, a gagné les élections.

            Que dire des résultats de l’élection au Maranhão ? En 2006, on élisait Jackson Lago au poste de gouverneur. Un premier pas pour mettre fin au règne de Sarney. Mais la situation continuait difficile car les bases construites durant ces 40 ans étaient et sont encore solides. Les élections municipales étaient importantes pour vérifier si la population voulait continuer le changement ou revenir en arrière. Le changement a été confirmé car la majeure partie des maires élus viennent renforcer le gouverneur qui ouvre de plus en plus les portes pour une nouvelle manière d’administrer. On commence à prendre au sérieux les conquêtes obtenues par l’organisation de la population des gens durant la dictature militaire et confirmées dansla ConstitutionFédéralequi fêtait ses 20 ans d’existence le 6 octobre dernier.

            Quelle fête ! Pour la première fois de toute son histoire, le Brésil fête 20 ans de pratique démocratique. Jamais le pays n’avait réussi à vivre 20 ans de suite de démocratie. Nous sommes donc à collaborer à la construction d’un système démocratique basé sur la participation et l’éducation à la citoyenneté.

           La Constitutionde1988 aouvert une perspective de régime démocratique oû le pouvoir du peuple sera exercé d’un côté par les représentants élus et d’un autre côté, exercé directement par les citoyens. C’est la grande nouveauté : les citoyens et les représentants du pouvoir public, organisés en CONSEILS, administrent ensemble la municipalité, l’État etla Fédération. Onappelle cela une démocratie à deux bras : celui des citoyens et celui du pouvoir public. Même sila Constitutiona 20 ans, le travail vient á peine de commencer. Ça prend du temps pour effectuer un changement.

            C’est dans cette perspective que nous travaillons actuellement. Une éducation pour que les autorités, habitués à centraliser le pouvoir, apprennent à travailler avec les gens du peuple et pour que les gens du peuple, habitués à vivre leur condition de dépendance, deviennent des acteurs dans la construction du pays. Le peuple a toujours remis la solution de ses problèmes dans les mains d’un sauveur et les autorités ont toujours centraliser le pouvoir et maintenu le peuple dans la dépendance. Mettre ensemble un maire et ses conseillers avec les gens pour prendre ensemble les décisions concernant les politiques d’une municipalité ou d’un État exige beaucoup de patience. C’est le visage nouveau à construire.

            Heureusement le gouverneur actuel est un « Fan » de cette perspective et non seulement permet qu’elle se réalise mais l’appuie et crée les conditions pour qu’elle advienne. Il vient de réunir 183 maires des 217 de l’État pour leur faire la proposition de la « municipalization », ce qui implique décentralisation non seulement des décisions mais aussi de l’administration de l’argent public. Nous avons la conviction que la participation des gens à l’administration est la solution au problème de la corruption.

            Pour ma part, actuellement je travaille à temps plein, à la création des Conseils Municipaux et de l’État, spécialement les conseils en lien avec le développement rural et avec la sécurité publique. C’est la raison pour laquelle j’ai accepté la responsabilité de Conseiller au Ministère de l’Agriculture, secteur des projets spéciaux de l’État et au Ministère dela SécuritéPublique.

            C’est un travail passionnant car il donne la conviction d’aider les gens à prendre conscience qu’il n’y a pas de plus grand pouvoir que celui de sa dignité. Travailler à développer la qualité de citoyen et de citoyenne est sûrement un bon chemin pour reconnaître la beauté dela Créationet de la richesse de son Créateur.

                                                           Victor Asselin

Sao Luis, 28 octobre 2008

OLHO VIVO… Informação para a cidadania

 

            A crise da Educação no Estado do Maranhão tomou dimensão nunca imaginada. Enquanto os professores da rede estadual se arrancam os cabelos por raiva e decepção, os professores das escolas municipais de Balsas recebem regularmente seu salário e até, este mês, o depósito na suas contas foi feita antes do fim do mês. As crianças e os jovens, nas escolas de Balsas,  aprendem de tudo. São até iniciados aos problemas econômicos e sociais, sobre o meio ambiente et assim por diante.

            Apresentamos aqui apenas um esboço do trabalho realizado na Secretaria de Educação pelo período de 2003 e início de 2004 sob a direção da Ana Lúcia auxiliada de Maria da Paixão e de uma equipe que sonha com a educação da juventude de Balsas e que nada mais deseja senão a melhoria das escolas para um ensino de qualidade.

Uma idéia das obras

            Um olhar rápido sobre as obras realizadas nestes últimos mêses. Na zona urbana foram reformadas duas escolas : Maria Justina Serrão e Virgínia Cury; e ampliadas seis : Elias Alfredo Cury, Deputado Francisco Coelho, Senador Alexandre Costa, Joaquim Coelho e Silva, João Botelho Filho e Marinha Rocha. Percorrendo a área rural.você verificará que foram construídas escolas nos povoados Barra do Côco, Curral Velho, Alegre e Água Branca e reformadas a escola municipal Riachinho, a creche no povoado Jenipapo, os prédios das escolas Cirilo Joaquim dos Santos no povoado Aldeia e São Cristóvão no povoado Lages e, recuperados vários galpões para funcionar salas de aula.

Qualificação profissional

            Os jovens de Balsas estão muito bem acompanhados. Veja lá : dos 784 profissionais da Educação, apenas 93 não concluíram o 3o grau. Outros estão cursando o PROCAD. Você tem idéia de quantos professores faltam ingressar na Faculdade ? Entre apenas 90 e 100,  em toda a zona urbana e rural do município.

Acompanhamento de projeto

            Os jovens de Balsas estão muito bem acompanhados. Veja lá : dos 784 profissionais da Educação, apenas 93 não concluíram o 3o grau. Outros estão cursando o PROCAD. Você tem idéia de quantos professores faltam ingressar na Faculdade ? Entre apenas 90 e 100,  em toda a zona urbana e rural do município.

               O acompanhamento dos professores é permanente e de boa qualidade e é assegurado por técnicos da secretaria assim como pelos coordenadores do setor da escola Campeã. Existe supervisão de ensino em todas as escolas da zona urbana garantida pelo Setor da Superintendência de Ensino. As escolas rurais estão sendo atendidas com material e acompanhamento pedagógico.

            O número de alunos aumenta a cada ano que passa. Balsas, hoje, oferece ensino fundamental para 15,800 alunos. Necessita-se mais salas de aula pois, em sua maioria, o número de alunos por sala é de 35 crianças ou jovens.

            O transporte escolar melhorou muito, embora ainda deficiente. É preciso ressaltar que, além dos alunos da rede municipal, transporta-se alunos do Ensino Médio da Rede Estadual. Os ônibus velhos foram recuperados e a prefeitura adquiriu ultimamente mais 03 microônibus.

            A Secretaria de Educação se preocupa também com as crianças e os jovens deficientes e inclinados para a marginalidade. Por este motivo ela mantém convênios com APAE, PREMEVI e CRIANÇA MARAVILHA.

            Você tem idéia de quanto recebe a prefeitura para a merenda escolar ? Apenas 0,13 centavos por aluno. Por este motivo a prefeitura ajuda para reforçar a merenda dos alunos.

Casa de arte e cultura

            Era um sonho ! Agora é realidade. A Secretaria de Educação junto à Secretaria de Assistência e Previdência Social inauguraram em junho de 2004 uma Casa de Arte e Cultura, aberta a crianças, jovens e adultos. Funcionam diversos cursos como pintura, artes plásticos, dança, música, capoeira e outros. É uma oficina de criatividade onde cada um e cada uma descobre seus talentos. E impressionante visitar essa casa pois a gente sente o dinamismo do ser humano que, através do seu trabalho, descobre seu potencial criativo. Fabrica-se verdadeiras obras de arte a partir de garrafas de plástico. Os animadores e animadoras irradiam a sua alegria em contribuir ao desenvolvimento artístico dessa criançada e juventude. A casa abriu também suas portas aos artesãos da cidade. Assim a casa torna-se lugar de articulação, de trabalho e de exposição à população de Balsas.

            Em eventos importantes da cidade, realiza-se a RUA DO LAZER. Organiza-se em praça pública as diversas oficinas onde, quem quer, se apresenta para expor seu talento ou suas obras. É momento de contato com a população onde se efetua troca e compra.

Conquistas

            A Secretaria Municipal da Educação, através de projetos de lei, conquistou diversas melhorias para o ensino :

  1. Lei no. 822 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre a criação e funcionamento das escolas da rede Municipal de ensino. O referido Colegiado tem caráter pedagógico, administrativo, financeiro e comunitário das escolas.
  2. Lei no. 824 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre a Política de Alfabetização na 1a série do ensino Fundamental da Rede Municipal, estabelecendo o Perfil do Professor Alfabetizador.
  3. Lei no. 825 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre o sistema de Nucleação das escolas da zona Rural do Município. Ela visa escolher uma Escola-Polo para gerenciar as salas e escolas que se encontram isoladas pela distância.
  4. Lei no. 829 de 30 de setembro de 2003 estabelece critérios para escolha de candidatos para o provimento da função gratificada de diretor e diretor adjunto de escolas da rede Municipal.
  5. A Secretaria Municipal elaborou e implementou o Programa de Ensino na Rede Municipal que tem como objetivo orientar e nortear as ações e práticas educativas dos professores em todas as àreas disciplinares.
  6. A Portaria no. 002/2003 da Secretaria de Fazenda instrui e define modelos de requisição da prestação de contas de adiantamentos às escolas municipais. Com esta portaria, as escolas municipais tem autonomia financeira para realizar projetos custeados e recebem financiamento de acordo com o porte da Escola, gastam e prestam contas do dinheiro à Secretaria de Educação e da Fazenda.
  7. Por Decretos, o Prefeito Municipal concedeu aos professores reajuste de perdas salariais, pagamento do Quinquênio e mudança de nível dos professores que se formaram no ano de 2003. Está também em tramitação a mudança de nível para os que se formaram ultimamente.

Aqui finalizamos por hoje. Informamos para a cidadania.  Com essas palavras, queremos somente exemplificar a existência de muitas pessoas que tem vontade de melhorar a qualidade de vida por meio de procedimentos democráticos e com ética, transparência e inclusão. A boa informação constrõe a sociedade e enobrece o cidadão e a cidadã.

Balsas, 2 de setembro de 2004

                                                                                  Victor  Asselin

Libertar o Maranhão ! Un projeto elitista ?

LIBERTAR O MARANHÃO !

UM  PROJETO  ELITISTA ?

Victor Asselin

            A campanha eleitoral vai avançando e as promessas vão se multiplicando. Podemos perguntar: já temos as informações suficientes para a tomada de uma decisão esclarecida sobre o projeto que queremos conquistar: a libertação do Maranhão ? Ainda hesito em dar minha resposta. Por quê ? Escuto promessas já feitas há vinte e trinta anos, sem resultado. E ainda tem gente que acredita que vai acontecer. Escândalos continuam a fazer parte do nosso cotidiano. Exemplo: a quebra do sigilo fiscal e suas fraudes. As mais altas autoridades ainda debocham sobre eles e manipulam o povo levando a crer que se trata de armadilha inventada para prejudicar a campanha da gente de bem !!!  E ainda tem gente que dá crédito a esta conversa. Porque é assim ?

            No Maranhão já nos libertamos do coronelismo ?  Talvez que ainda não. Estamos a caminho e estamos nos preparando a dar um BASTA à reprodução das práticas autoritárias e violentas do coronelismo que se aproveita da desinformação das pessoas, em particular das mais carentes de ensino e de informação para manipulá-las e levá-las a tomar decisões em acordo com a vontade do coronel. Infelizmente, estas práticas ainda se fazem presentes no nosso cotidiano.

            E, como se não bastasse viver com os resquícios do coronelismo, temos no Maranhão um agravante: a pobreza do Estado e do seu povo está sendo protegida por medidas exclusivamente assistencialistas. O coronelismo fez aliança com o populismo. O coronel e o populista se deram as mãos. Ganhamos a sobrevivência acompanhada de uma nota que diz: “isso é o preço de sua dignidade, saiba reconhecer este favor”

            Povo do Maranhão, reduzir a dignidade da pessoa ao preço de uma sobrevivência é injuriar o próprio Criador que nos fez “à sua imagem e semelhança”. É uma medida populista praticada por populista. Em efeito, existem líderes populistas. O que são eles ? Francisca Socorro Araújo explica que o populismo é “basicamente um “modo” de exercer o poder. Ou seja, dá-se uma importância ao povo, às classes menos favorecidas, cuida-se delas e, assim, conquista-se sua confiança, o que permite que se exerça um autoritarismo consentido, uma dominação que não é percebida por quem é dominado.”

            Vê-se que o populista não se caracteriza pelo seu conteúdo mas pelo modo de exercer o poder combinando o seu carisma com o autoritarismo e a manipulação. Ele se envolve emocionalmente com o povo e esquece colaborar para sua verdadeira educação. Em nome da democracia prioriza as demandas das classes menos favorecidas mas estabelece mecanismos de controle até da midia. O líder populista não tolera as oposições pois sua prática se limita a distribuir “favores”. Assim sendo, o coronel e o populista tem boa chance de se entender bem pois os dois exercem o poder de maneira diferente mais os dois tem o mesmo objetivo:manter e controlar o PODER

            O projeto de libertação do Maranhão não é um projeto elitista mas um projeto assumido pelo povo e conquistado pelo povo. Ele é a busca de uma sociedade verdadeiramente democrática onde os favores serão substituídos pelos direitos, onde o assistencialismo será substituído pelo trabalho e pela conquista e onde o autoritarismo será substituído pela igualdade e pela harmonia das classes sociais. Libertar o Maranhão é libertar-se do coronelismo e do populismo.

            Quero parabenizar você que colabora na campanha atual sem a preocupação de ocupar um espaço no próximo governo porque você entendeu que a libertação do Maranhão, antes de mais nada,  não passa pela luta de um espaço ocupado por você mas pela luta que abre o espaço para o povo participar da vida pública. E você que entendeu isto e sabe que é a condição para que se abra o caminho da felicidade para o povo do Maranhão, ajude, não por FAVOR mas por DEVER, o seu vizinho ou a gente do seu bairro a compreender que a LIBERTAÇÃO depende da soma de nossos esforços e que o voto que cairá na urna dirá o que queremos: um Maranhão livre ou dependente do coronelismo e do populismo

            Está chegando a hora !  O “Davi”, povo do Maranhão dará o “basta” final ao “Golias” coronel e populista. Esteja firme e combata o bom combate. Quem dera se a gente pudesse ouvir a voz de Deus que dizia ao povo dirigido por Moisés : “Farei de você uma grande nação”. “Farei de você, Maranhão, um grande Estado”

Publicado no Jornal Pequeno, Ma. Brasil, em 25.09.10

JONAS DEMITO – O fim de um mandato de prefeito

                         JONAS DEMITO – O fim de um mandato de prefeito 

            Nunca pensei, nunca pedi, nunca imaginei e nunca desejei assumir a chefia de Gabinete da Prefeitura de Balsas. Vieram me buscar e aceitei, após consultas e discernimento, para prestar um serviço ao POVO de Balsas. Havia apelo para colaborar com a administração JONAS DEMITO e este o queria ardentemente. Fiz promessa comigo mesmo de nunca ser cúmplice de injustiça e exigi transparência e honestidade como condição para ficar no cargo. Tinha conhecimento de certas dificuldades. Foi uma decisão consciente. Aceitava entrar numa TERRA DE MISSÃO onde existem adversidades, resistências a mudanças, pois mudança sempre assusta e mais ainda quando são mudanças de vícios que o tempo chama de rotina, hábitos conservadores e desinteresse pela « coisa pública ». Felizmente encontrei um grupo de assessores comungando ao mesmo ideal e dispostos a lutar juntos, entre elas o prefeito Jonas Demito.

            Os comentários de rua a respeito da administração e do administrador eram péssimos. A mídia, formadora de opinião, esquecia a ética para divulgar notícia sem visão de tal maneira que prevalecia o jogo de interesse muito conhecido em meio político. O prefeito acreditava e acredita que mais cedo ou mais tarde a VERDADE triunfará.

            Dia após dia aprendi a conviver com este homem, humano, humilde, frágil à pressão de quem o explora mas sempre aberto ao diálogo e à correção. Após um ano de presença no Gabinete da Prefeitura, afirmo para quem quer ouví-lo : « é possível trabalhar na política com transparência e honestidade a serviço do povo ». Para que isso aconteça é necessário firmeza, ética e mística. Jonas Demito cometeu diversos erros administrativos, na maioria das vezes por pressão de grupos , indivíduos e até de assessores mas dificilmente alguém poderá provar que se enriqueceu com o dinheiro público. Ele, com muita simplicidade, o reconhece e leva em consideração as suas limitações. Há quem hoje divulga e pressiona para que esse homem se afaste da campanha política por considerar sua administração prejudicial e se usam todos os meios possíveis para afastá-lo. Resquícios da ditadura militar. Felizmente não são pensamentos que passam pela cabeça do povo e nem na cabeça de políticos conscientes de sua responsabilidade.

            A situação da Prefeitura de Balsas não é conhecida pelo público em geral e até pela maioria dos seus funcionários. É uma Prefeitura ainda dependente das transferências, sem renda própria significativa. Apesar disso, é uma das únicas prefeituras do Estado do Maranhão que mantém sua folha de pagamento em dia e, quando atrasa, é apenas de uns dias. Os avanços dados nesta administração são grandes. Espera-se ainda apresentar à população um relato mais completo destes quatro últimos anos de trabalho. Basta apenas lembrar que a administração atual assumiu as contas das administrações anteriores. Só no Tribunal de Justiça de Trabalho havia mais de duzentos processos de 1986-2000. Tem-se hoje uma conta bancária onde mensalmente é depositada uma cota do Fundo de participação para efetuar o pagamento destas dívidas.

            O que pretendo com este artigo ? Prestar homenagem a um homem que deixará a prefeitura em 31 de dezembro próximo  ? defender interesses pessoais ? procurar vantagens para o futuro ? iludir a opinião pública ? Nada disso. Quero apenas chamar a atenção da importância da ética numa campanha política. Quero apenas denunciar os mecanismos centenários usados para conquistar o VOTO DE FAVOR em lugar de defender com lucidez um projeto de sociedade que leve todos e todas a participar na conquista de sua cidadania. É tempo de demonstrar que o compromisso de cristão e de cristã é na RUA, é nos VALORES. Sonho o dia em que um grupo de mandatários e de funcionários chegue a assumir a POLÍTICA como o exercício mais alto da caridade. Sonho o dia em que o povo assumirá em verdade sua dimensão política. E para isso, é hora já de saber avaliar com objetividade e imparcialidade.

            O mestre Leonardo Boff na sua visita em Balsas no mês passado apresentava três critérios para que seu voto fosse dado para o bem do seu município. Peço licença para relembrar :

  1. OLHE AS MÃOS . Não olhe a BOCA

Acrescento : olhe também os pés. Em outras palavras olhe a vida anterior de cada candidato , o que fez e não o que diz.

   2.   EXAMINE A LIGAÇÃO que tem com o POVO.

Quem é o candidato que está perto de você ? só em tempo de eleição ? tem sensibilidade para com as necessidades do seu bairro. Em outras palavras é alguém que sabe distribuir FAVORES (cesta, remédio, viagem etc…) ou alguém que luta para defender seus DIREITOS ?

   3.   Há projetos NOVOS, ATUAIS ?

O seu candidato(a) a prefeito tem projeto de Governo ? Esse projeto tem algo NOVO ou apenas repete o VELHO ? O seu candidato(a) a vereador sabe o que é ser legislador ou apenas quer ser mais um secretário do Executivo ?

       Meu caro leitor e minha cara leitora, fique com estas reflexões. É tempo de criar o NOVO. Quando o cego passa a ver, quando a aleijado passa a andar, quando o leproso passa a ter uma pele sadia, quando o preso passa a gozar de sua liberdade, é o TEMPO NOVO que está chegando. É a NOVA SOCIEDADE que está se construindo.

Novembro de 2004

                                                                Victor Asselin

Lettre au maire et aux échevins – St-Nicéphore – 1989

St-Nicéphore, le 6 novembre 1989

 

M. le maire Réjean Blanchette

Messieurs et madame les échevins       Marcel Bernier

                                                                René côté

                                                                Yvon Marcel Jutras

                                                                Claude Béliveau

                                                                Réal Verrier

                                                                Murielle Mongeau Boisvert

 

            Vous venez d’être élus, monsieur le maire et messieurs les échevins, pour orienter et diriger notre municipalité durant les quatre prochaines années. Permettez-moi de vous offrir les meilleurs vœux d’enthousiasme et d’idéal. La population a déposé en vous sa confiance et je vous félicite malgré les « ônus » parfois pesants d’une telle responsabilité.

            Les quelques semaines de temps de résidence à St-Nicéphore m’ont permis de prendre contact avec quelques-uns d’entre vous et d’initier le ministère pour lequel je fus appelé. Il est bien évident que mon action, comme pasteur et curé de St-Nicéphore, recoupe souvent la vôtre. Bien qu’autonome dans chacune de nos fonctions, nous sommes ensemble, à des niveaux divers et des instances différentes, des responsables pour le bien-être de la population et pour le développement intégral de tous ceux et celles qui résident sur ce territoire. Notre solidarité ne peut être que bénéfique.

            Dans ce contexte, je me permets de vous livrer ma manière de voir. Je le fais en toute simplicité et en empruntant de longs extraits de la lettre que Mgr Jean-Guy Hamelin, évêque de Rouyn-Noranda, écrivait aux maires et mairesses de sa région. Elle exprime bien ce que j’ai le goût de vous exprimer en cette occasion si importante pour vous et pour toute la population.

            « Vous êtes à la tête de ce qu’il est convenu d’appeler une communauté politique. A votre niveau, celui de la municipalité, vous poursuivez le bien commun. Les individus, les familles ne sont pas capables de réaliser seuls une vie pleinement humaine, de se donner seuls les services nécessaires à leur développement. Ils se groupent ensemble. Ils conjuguent leurs forces. Il faut quelqu’un qui soit capable d’orienter vers le bien commun les énergies de tous. » Vous avez été choisis par les résidents de St-Nicéphore pour exercer ce mandat e vous le ferez « en prenant appui sur la liberté et le sens de la responsabilité de vos commettants. »

            Je vois aussi que « notre société est une société de délibération qui vit et évolue dans un cadre démocratique où chacun, chacune, est reconnu comme personne avec ses droits et ses devoirs. Droit en particulier de participer à la vie publique, d’y apporter ses idées, ses opinions, les richesses de son expérience, d’y faire valoir ses convictions. La délibération, la discussion, la recherche sont donc au centre des processus sociaux et plus précisément du processus politique comme celui d’une municipalité. » Je crois « qu’une municipalité en bonne santé est celle où l’on se respecte mutuellement, où les débats sont parfois vifs, mais ou chacun, chacune, se sait et se sent écouté et valorisé. De la pluralité des opinions et des points de vue se bâtit une décision féconde et apte à satisfaire les besoins de l’ensemble d’une communauté. »

            Vous serez « confronté, ces années-ci, à des problèmes majeurs : comme par exemple, ceux du développement local et régional, de l’environnement, des jeunes, de la population scolaire croissante, du manque d’emploi etc… et peut-être aussi d’un certain désintéressement de nos concitoyens et concitoyennes pour la chose publique. Cela vous demandera des efforts inouïs pour rester à jour dans l’application de solutions aux problèmes qui rebondissent. Cela exigera de vous également un sens de responsabilité peu commun pour faire face à des vents d’individualisme ou à des poussées de pressions de la part de certains groupes ».

            « Je voudrais vous dire comment l’Église apprécie à sa juste valeur le travail que vous déploierez. Le Concile Vatican II en fait état nommément lorsqu’il dit dans la Constitution « L’Église dans le monde de ce temps » : « L’Église tient en grande considération et estime l’activité de ceux qui se consacrent au bien de la chose publique et en assurent les charges pour le service de tous. »

            Et à la suite du dernier Synode sur la vocation et la mission des laïcs dans l’Église et la société, Jean-Paul II publiait une exhortation dans laquelle il dit : « Pour une animation chrétienne de l’ordre temporel, les fidèles lacs ne peuvent absolument pas renoncer à la participation à la « politique », à savoir à l’action multiforme, économique, sociale, législative, administrative, culturelle, qui a pour but de promouvoir, organiquement et par les institutions, le bien commun ». On voit par là comment l’engagement politique, et par conséquent le travail que vous ferez comme maire et échevins de notre municipalité, s’inscrit dans la logique de notre baptême et de notre confirmation. Il est une expression concrète de la pertinence sociale de notre foi. Comme tel, votre travail se base sur l’esprit de service et porte témoignage des valeurs humaines et évangéliques qui sont intimement liées avec l’activité politique elle-même, comme la liberté et la justice, le dévouement désintéressé et la fidélité au mandat confié, la solidarité et un souci plus particulier pour les plus démunis, les plus pauvres. »

            Vous vous demandez peut-être pourquoi cette longue lettre. C’est que, comme je le signifiais au début, nous avons des objectifs qui souvent s’entrecroisent dans l’exercice de nos responsabilités. Ma responsabilité de pasteur me permet, d’une part, de me réjouir en vous disant que, par l’exercice juste et sain de la vôtre, vous révélez à la communauté les valeurs évangéliques et, d’autre part, vous dire que, dans toute question sociale, il y a des valeurs et une conception de la personne qui sont en jeu. Jésus-Christ, celui en qui nous croyons, a mis au centre de sa mission la dignité de la personne humaine. L’Église abdiquerait sa mission si elle n’apportait pas, sur la place publique, sa part de réflexions, d’interrogations, d’expertise dans les débats qui entourent les grandes questions qui nous agitent. »

            Dans ce sens, par l’exercice de mon ministère, je me sens déjà solidaire avec l’ensemble de la famille humaine de St-Nicéphore et je souhaite collaborer à la continuation du travail réalisé par vos prédécesseurs pour une municipalité caractérisée par la paix, la fraternité et la compréhension mutuelle.

            La communauté chrétienne en dialogue avec l’ensemble de notre municipalité ne peut pas être absente de ses préoccupations, de ses joies, de ses espoirs et de ses tristesses. Si elle le faisait elle faillirait à son message et ne remplirait pas sa tâche. Il ne s’agit pas pour elle de demander une position privilégiée ni de dicter des solutions aux problèmes mais de témoigner de Jésus qui, selon la foi chrétienne, a pris visage dans l’histoire. « 

            La société civile que vous dirigez et dont vous portez la responsabilité se réjouira sans aucun doute de tous les efforts apportés pour tisser et  nourrir les liens entre ses membres. Comme pasteur de cette paroisse je veux apprendre avec vous tous pour être plus capable de remplir la mission qui m’a été confiée. Ces réflexions vous sont écrites avec un grand esprit de fraternité et je vous exprime le désir d’être solidaire avec vous dans votre souci du bien-être de la population.

            Beaucoup de chemin a déjà été parcouru dans cette municipalité tout au long de ses 75 ans que nous nous apprêtons à célébrer comme paroisse. Ceux qui nous ont précédés ont construit les fondations sur lesquelles nous cherchons à travailler aujourd’hui. Nous ne pouvons que leur en rendre hommage car c’est grâce à eux que nous pouvons alimenter notre espérance pour les prochaines années : « une municipalité fraternelle, chaleureuse, hospitalière, qui ne craint pas les défis de l’avenir ».

            Je vous salue cordialement au nom de notre communauté chrétienne et vous exprime mes sentiments de dialogue et de fraternité dans l’exercice commun et différent de nos responsabilités.

Victor Asselin, ptre-curé

Carta aberta ao Governador eleito JACKSON LAGO

CARTA  ABERTA  AO  GOVERNADOR  ELEITO  JACKSON  LAGO 

                                               São Luis, 30 de outubro de 2006

Meu caro Jackson,

      Atravessou-se o mar Vermelho! Senhor Governador eleito, o povo do Maranhão acaba de escolher o caminho da mudança. Antes de mais nada gostaria de parabenizar o povo pela sua coragem e solidariedade por este gesto que o engrandece, gesto que marcará o seu futuro. Gostaria também de externar a minha admiração aos militantes e dirigentes dos partidos políticos que tiveram a ousadia e a perseverança de manter-se unidos até o fim, fato inédito na história do Estado. O passado já tinha gravado diversas oportunidades perdidas. Graças a Deus, chegou a maturidade tão desejada. E a você, Jackson, PARABÉNS. Foi o escolhido para manter abertos os espaços da liberdade conquistada ao longo desses anos com muitos trabalhos, desgastos  e sofrimentos. Por isso, neste momento, não posso deixar de relembrar todas as lideranças que deram sua vida por esta causa e que gostariam tanto de estar aqui para celebrar este dia. A eleição de 2006 apresentou ao povo a proposta de pôr fim à sua marginalização, à sua pobreza e até ao seu estado de miséria. A maioria respondeu: SIM.

      Assim sendo, estamos do outro lado do Mar Vermelho mas precisamos, para continuar a paráfrase do texto bíblico da libertação do povo da escravidão imposta pelo Faraó no Egíto, iniciar a travessia do deserto para chegar com segurança à Terra Prometida. Essa caminhada será a etapa mais difícil pois, haverá para uns a tentação de acreditar que era tão bom quando se vivia numa relação de dependência e para outros a saudade da mordomia da CASA GRANDE. Permita-me, meu caro Jackson, elaborar algumas reflexões que tem até conotações de sugestões pois, após tantos anos de trabalho junto ao povo de diversos municípios deste Estado, procurando despertá-lo para a conquista de sua cidadania, sinto-me impelido a escrever esta carta com simplicidade e sinceridade. Não o faço em nome e a pedido de ninguém a não ser de mim mesmo.

     Meu caro, você foi eleito pelo povo para não entrar mais na CASA GRANDE mas para junto a ele descobrir o caminho do futuro. Você não pode mais entrar nesta casa apesar dela ainda ser habitada por muita gente que o pressionará a estabelecer aí seu mandato pois, será difícil para esses moradores aceitar a perda ou renunciar a seus privilégios. O povo lhe deu o mandato de descobrir com ele a nova modalidade de Governar. Pois é, meu caro Jackson, você foi eleito Governador com esses dois grandes inimigos que o esperam: os inquilinos e o próprio prédio da CASA GRANDE. Em efeito, enquanto ela existir, existirá sempre a tentação de habitá-la. São os primeiros obstáculos na caminhada do deserto. Tarefa gigante ! Mas vale a pena para imortalizar o acontecimento na História do Maranhão.

      No decorrer desta campanha, você fez muitas promessas. Entre todas elas, uma deverá nortear seu mandato e não poderá ser sacrificada por qualquer motivo que seja : a de efetuar a mudança em aliança com o povo. Por isso, sua equipe será certamente composta de pessoas comprometidas com a mudança do jeito de governar além de serem pessoas que acreditam no povo. Você destacou nas suas conversas com o povo a proposta da MUNICIPALIZAÇÃO. Pois é, MUNICIPALIZAR é devolver o PODER ao Povo. Sonho com você a criação de uma equipe de pessoas que, acreditando na capacidade do povo, orientará sua política de ação numa constante descentralização de decisões. Impressiona-me em pensar que a CASA GRANDE só se tornará mais fraca a cada passo dado para a Municipalização e sem dúvida será  motivo para seus inquilinos abandoná-la.

      Sua história, Jackson, o levou a participar da elaboração da Constituição de 1988 que passou a se chamar “Constituição cidadã” pois nela foram escritas conquistas do povo e nela se encontra consagrada a proposta do novo modelo de Governar que você apresentou ao povo. Ocorre que essa proposta de MUNICIPALIZAÇÃO fica ainda muito desconhecida do povo e que, infelizmente, ainda não chegou a criar raízes no cotidiano dos municípios por não ter cativado os prefeitos. Em efeito, os Constituintes reconheceram o MUNICíPIO como “ente federativo”, equiparando-o ao Estado e à União, dando-lhe autonomia, criando os Conselhos Municipais com o poder de decisão na definição das políticas locais e incentivando a participação popular através das audiências públicas e outros mecanismos aí definidos mas, infelizmente, pouco se fez nos municípios para efetuar a mudança. Dezoito anos se passaram.

     Bem sabe que MUNICIPALIZAR não é gerenciar como ocorreu nos últimos anos no Maranhão. Já pensou se o Governo do Estado pudesse ajudar os prefeitos a assumir a responsabilidade de servir aos interesses do povo, administrando com seriedade e honestidade e a não mais se comportar prioritariamente como cabo eleitoral do governador ? Já pensou se o Governo do Estado pudesse ajudar a criar os Conselhos Municipais para que sejam compostos de representantes dos diversos segmentos da população como o orienta a legislação do país e não mais, quando existem, com pessoas, em muitos casos, parentes ou políticos amigos do prefeito? Já pensou se o Governo do Estado pudesse implementar a participação popular  nas diversas regiões do Estado para que chegue a definir as necessidades de sua região e a se comprometer com a sua realização ? Creio que é isso MUNICIPALIZAR como o expressou tão bem ao povo ?

     Definir a MUNICIPALIZAÇÃO como meta prioritária é incentivar a PARTICIPAÇÃO e consequentemente, afastar a miséria e a pobreza ainda reinantes em diversos rincões do interior e das cidades. Tenho certeza que, assim o fazendo, terá o orgulho de constatar o crescimento da auto-estima do povo e estará escrevendo uma bela página de História pois estará diante de um povo que afirmará sua DIGNIDADE.

     A melhoria da educação, da saúde, do transporte, da segurança, da infra-estrutura, enfim de todas as necessidades é importante e tem que ser feito, sim, mas sem os esforços para mudar a mentalidade inculturada no povo pelos donos históricos da CASA GRANDE manterá a relação de dependência e dos favores por um lado, e por outro lado sustentará o paternalismo e o assistencialismo de certos políticos que assim o praticam para se manter e se perpetuar no poder.

     E porque não criar a Secretaria da Cidadania que teria como objetivo a promoção da mudança de estilo de Governo, dando-lhe os meios humanos e financeiros para que seja capaz de promover tal trabalho, tanto a nível interno quanto a nivel dos municípios ? Será um sinal de que a mudança do estilo de GOVERNAR está acontecendo mesmo. E nas diversas regiões do Estado, esta Secretaria encontrará certamente parceiros.

     Meu caro Jackson, finalizo com os votos de sucesso pois a Esperança está no ar. Não há lugar para semear a dúvida e ainda menos para construir a decepção. No mutirão das forças unidas é possível sonhar um outro Maranhão.

                                                                Victor Asselin