Dependência ou liberdade ?

DEPENDÊNCIA OU LIBERDADE   ?

                                              Victor Asselin

A noite ia chegando ! Encerrava as atividades ! Chegaram, de repente, na minha memória, imagens da propaganda eleitoral. Tudo normal. Entretanto, o meu subconsciente me fez uma pergunta: o que justifica a presença do presidente da República junto a políticos bem conhecidos acompanhado de um insistente pedido do voto do eleitor ?

Para desenhar uma tentativa de resposta, lembrei o ano 2002 e mais ainda o 2003 com a proposta do projeto FOME ZERO do novo Governo Federal e o MUTIRÃO DE COMBATE A FOME da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Era um entusiasmo contagiante. “O Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome”. Trabalhava, na época, no sul do Estado e percorríamos todos os municípios da região para comunicar a notícia e iniciar a articulação e a organização do povo.

Era um projeto “em construção” junto ao povo, entendendo que a fome e a desnutrição agravavam a pobreza. De fato, existia fome como ainda existe, não por falta de alimentos mas por falta de RENDA que era mal distribuída. Faltava justiça. Era preciso descentralizar a RENDA. Portanto, a gente dizia que O COMBATE à fome não era um gasto mas um investimento em cidadania e nos direitos humanos. Tínhamos fome de pão e de dignidade. Era preciso assegurar a alimentação e sua qualidade para gerar a criação de empregos que implicará o fim do analfabetismo, da escassez da água e da moradia, enfim um conjunto de políticas públicas. Não era  ASSISTENCIALISMO. Era um programa de inserção social. Frei Betto dizia “ENTRAREMOS NA LUTA Á CONDIÇÃO QUE SEJA UMA LUTA AMPLA”

Era previsto que a SOCIEDADE CIVIL seria a grande protagonista e a educação política tinha um lugar de relevo. Era preciso realizar uma mudança de mentalidade. A necessidade da ARTICULAÇÃO e da ORGANIZAÇÃO formavam os eixos centrais de todo o projeto com a prática de uma metodologia que ia romper a dependência.

Muitas lideranças das Igrejas e dos movimentos sociais assumiam as responsabilidades deste projeto junto ao Governo Federal. A motivação era grande. Íamos colaborar para uma mudança estrutural.

Uns anos se passaram e, pouco a pouco, no meio das crises do Governo, os responsáveis se afastaram discretamente e o projeto se transformouem BOLSA   FAMÍLIA.Umadistribuição de renda a ser executada isoladamente de todas as políticas públicas tão necessárias para atingir as causas da fome e da dependência. A luta contra a fome tomou um rumo bem diferente. Silenciou o projeto FOME ZERO no âmbito governamental. Não era mais prioridade. E se instalou uma prática de cunho ASSISTENCIALISTA. Por que ? Era mais fácil ? Jarbas Vasconcelos tinha motivo para afirmar que o bolsa-família era o maior comprador de votos ? Eu tenho ainda dificuldade em acreditar. É possível que seja um indício que me conduziria à verdadeira resposta da minha pergunta, expressada no começo deste escrito. Recorrendo às estatísticas do projeto, descobri que 51% do povo do Maranhão recebe o Bolsa-Família. As imagens de propaganda eleitoral que invadem os lares de todas as famílias no Estado não seriam a cobrança pelo FAVOR recebido ? Vamos acordar, gente, o bolsa-família não é um FAVOR,  mas apenas um começo de conquista de DIREITO que nunca justificará ou levará a justificar os bilhões desvirtuados para satisfazer interesses pessoais de tantos políticos e justificar práticas imorais. Será que o Bolsa-família colabora para que o presidente conserve seu alto índice de popularidade ? Caso não, estamos de parabéns. Caso sim, precisamos refletir seriamente sobre o nosso desejo de libertação.

Publicado no “Jornal Pequeno” São Luis, Maranhão, Brasil, 05. de setembro de 2010

Projeto FOME ZERO

PROJETO  FOME  ZERO

Resposta à desigualdade social e conquista da cidadania

Introdução

      A experiência do programa Fome Zero nos municípios pilotos de Acauã e Guaribas, municípios mais pobres do Piauí, no Brasil, traz esperanças.

“Nunca me senti tão importante no meu município” diz Tereza de Souza;

“Nunca pensei que pudesse ser tão influente nas mudanças desse lugar” diz Maria Tereza;

“O melhor é ver os resultados na nossa frente, dia após dia” diz Roberto Raimundo de Souza;

“Esse pessoal aí, com essas reuniões todas, fez mais por nós do que muitos prefeitos” (Raimundo);

“Agora a gente vê de perto que pessoas do nosso lado ajeitam as coisas sem passar pelo gabinete do prefeito” – “Precisam nem ir pras bandas da prefeitura, é aqui mesmo, numa casa ali que eles se reúnem” testemunha Orlando Rocha, lavrador de 62 anos;

“Tão importante quanto suprir as necessidades daqueles que têm os estômagos roncando é abastecer os lugares de democracia, coisa que nunca se tinha ouvido falar por aqui” – “Aqui os caciques falavam e pronto. Mas agora o vento da mudança veio com tudo”, diz Raimundo Ribeiro da Silva, locutor da rádio.

      Assim se expressam moradores após alguns meses de execução do Programa Fome Zero.

Fome no Brasil

Existe fome no Brasil ?

      Há quem acha que não existe. Segundo as estatísticas, de95 a99, embora a pobreza esteja concentrada no Nordeste, a pobreza cresceu de 5% ao ano, especialmente nas áreas metropolitanas. Tem-se no Brasil 44 milhões de pessoas que vivem com menos da metade de um salário. E o Maranhão ganha o campeonato. Dos 10 piores municípios no Brasil, 6 se encontram neste Estado.

Cesta básica resolve o problema de fome ?

      Lena Lavinas, no artigo “Combinando compensatório e redistributivo : o desafio das políticas sociais,2000”, confirma que o programa de distribuição de cestas expandiu-se entre 95-98, no entanto, cresceu ainda mais a fome e a pobreza.  Tem que se desconfiar muito de quem argumenta que “a fome tem pressa” para justificar a continuação do assistencialismo.

Fome é o resultado de EXCLUSÃO social, política, econômica e cultural.

      O Brasil carrega uma herança chamada de “cultura de corrupção”. Gilberto Freyre dizia : “No Brasil não há propriamente direitos adquiridos. Subsistem os privilégios para a CASA GRANDE e, para a SENZALA, favores e chibata. Ocorre que os favores dependem do humor do patrão”.

Alimento, casa, água, saúde, educação, etc… são favores e não direitos.

O que é a FOME ?

            Maria do Carmo Freitas, pesquisadora, conversou com uma mulher faminta que lhe falou da fome com as palavras seguintes :

“Eu sinto uma agonia no peito, só de pensar que essa coisa, essa criatura (a fome) pode chegar na minha casa (no corpo)” … “Ela ataca a pessoa que é fraca … não tem esse negócio de ser magro ou gordo não, tudo depende da natureza da pessoa”.

      Segundo a pesquisadora as formas de expressar a fome revelam o estado interior de angústia – o peito que dói, a cabeça que endoidece, as pernas que não querem mais andar, etc… O faminto fala de “coisa” quase sempre com gestos de pavor : a coisa produz sensações de “arrepiar quando a gente sente que ela (a fome) vai chegar … vai arrancar as carnes do corpo … uma bicha com a boca cheia de dentes … De forma diferente da linguagem da fisiologia e da nutrição, os famintos falam da fome como algo que ameaça a vida, que toca algo mais profundo do ser … eles não reduzem este fenômeno às relações funcionais do organismo.

      A fome é tratada como objeto externo ao corpo, um “fantasma”, uma “criatura”, ou um “demônio” ou um “vento” e que nem sempre é percebida como uma produção da pobreza, mas, antes, é vista como um fatalismo próprio ao seu mundo. O fenômeno é percebido como uma doença, MAS, SOBRETUDO, “REVELA-SE COMO UM ESTADO DE DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PERANTE O MUNDO, A SOCIEDADE … pois ele não só se sente humilhado, como também se percebe sem qualquer esperança de sair das condições sociais em que vive”.

      Essa pesquisa é muito curiosa porque revela a distância entre a percepção dos indivíduos que sentem a fome e a forma como essa sensação se transforma em conceitos na fisiologia, na nutrição ou na economia. Mas, ao mesmo tempo, expressa de uma maneira dramática a condição do faminto e o sentido social dessa condição :

-         está ao mesmo tempo física e psicologicamente fragilizado;

-         excluído da atividade econômica;

-         alheio à vida social e política nas quais poderia exercer seus direitos e sua condição de liberdade;

-         e finalmente, o faminto está excluído mesmo da sua condição de existência pois se vê incapaz de se perceber como um sujeito e como agente do seu futuro.

O Projeto Fome Zero, resposta brasileira

            O programa Fome Zero é uma resposta à fome ? Gustavo Gordillo, diretor da ONU para a Agricultura e a Alimentação e ex-ministro da Agricultura e da Reforma Agrária do México, dizia que “o programa Fome Zero constitui uma importante referência de como transformar uma questão social em política de Estado” pois “ele combina ações para romper os círculos intergeracionais da miséria”. Vamos tentar compreender os fundamentos, as orientações e os compromissos do programa.

  1. Sua origem

      É consenso que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Até os últimos anos prevaleceu a tese de que só o crescimento econômico podia reduzir a pobreza. Lisa Reis, em pesquisa realizada em 4 Estados do país, entre 93-94, conclui que na visão das elites a desigualdade e a pobreza são indicadas como problemas centrais mas elas não se consideram como responsáveis pela solução dos problemas indicando o Estado como o grande responsável pela superação do problema. O Fome Zero quer mudar essa visão.

            Para entender melhor a importância da mudança de abordar o problema da fome, lembramos que a questão da segurança alimentar voltou à pauta após o impeachment de Collor e na esteira do movimento Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. O primeiro plano de segurança alimentar para o país foi originalmente elaborado no âmbito do Partido dos Trabalhadores. Essas iniciativas, juntamente com a elaboração do Mapa da Fome elaborado pelo IPEA em 1993 subsidiaram a criação do Consea, instituição que funcionou nos anos 93-94.

            Em 94, a Comunidade Solidária assumiu as funções do Conselho. Em 95 foi extinto o Consea no governo Fernando Henrique Cardoso. Porém continuou a preocupação do combate à fome e à miséria. O Programa atual Fome Zero foi elaborado pelo Instituto Cidadania a partir de um debate que envolveu cerca de 100 especialistas, acadêmicos, representantes de ONG’s e de movimentos sociais, tendo incorporado, ainda, inúmeras experiências locais bem sucedidas de segurança alimentar. Esse projeto foi apresentado ao Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de janeiro de 2001 e foi “reconhecido por entidades nacionais e internacionais como uma importante iniciativa da sociedade civil”, diz Graziano. O Presidente Lula fez da FOME a prioridade do seu Governo e convidou os diversos segmentos da sociedade a se darem as mãos para uma luta em conjunto. A Igreja aderiu a este convite por se tratar de uma finalidade em perfeita consonância com o Evangelho de Jesus.

      2. Críticas – divergências

      Ocorreu e ocorre que o programa não faz unanimidade. “A verdade, diz Edmundo Klotz, empresário e presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, sobre o programa Fome Zero está cercada de muitas versões, algumas de caráter meramente especulativo, outras alimentadas por vieses interesseiros que costumam servir de escudo a analistas pouco comprometidos com uma efetiva política de combate à miséria no Brasil”.

            Muitas críticas, por desconhecimento : “não leu, não gostou”. Críticas publicadas em jornais ou baseadas em motivos políticos visando atingir a pessoa Lula.

    3. Compreensão do programa Fome Zero – seus fundamentos e proposta

           a. Círculo vicioso

      Graziano, ao apresentar o projeto, dizia : “Existe um círculo vicioso da fome difícil de ser superado apenas com políticas compensatórias de doações de alimentos. Este círculo é retroalimentado, por um lado, pelos problemas estruturais do país, de falta de emprego, salários baixos e concentração de renda; por outro, falta de políticas agrícolas e aumento dos preços dos alimentos”. “É preciso fazer da questão social a alavanca acionadora do crescimento”.

      Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química fina (Abifina) acrescenta : “ não se trata de incentivar, exclusivamente, doações ou procedimentos de ação direta para aliviar momentaneamente os efeitos do flagelo fome, mas sim construir mecanismos visando sua erradicação em bases sólidas e persistentes, ainda que complementadas por ações tópicas de assistência social a curto prazo”.

          b.concentração da renda

      Fome existe no Brasil por causa da renda concentrada. “Os 10%  mais ricos se apropriam de 50% do total da renda das famílias e os 50% mais pobres possuem cerca de 10% da renda; 1% da população detém uma parcela de renda superior à apropriada por metade de toda a população brasileira”. É o que afirmam Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça em “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, IPEA, 2000.

      Iniciar políticas consistentes para superar a profunda e persistente desigualdade na distribuição de renda será a grande contribuição do atual governo para a história do Brasil.

Exemplificando : Nelson Brasil de Oliveira, já citado, menciona que o Governo dos Estados Unidos investe na área produtiva e, em conseqüência, resultam empregos e renda enquanto no México se investe em apoio direto ao consumidor e não resulta nem emprego e nem renda. Porque ? São práticas assistencialistas.

      “A maioria absoluta do povo brasileiro, continua Nelson Brasil de Oliveira, que apoiou o combate à fome como meta de convergência do novo governo quer ter emprego para buscar seu próprio sustento pelo caminho que melhor lhe aprouver. Projetos exclusivamente assistencialistas, tão ao gosto de politiqueiros provinciais, são efêmeros, têm curta duração e não resolvem o problema … A solução para o problema de forma consistente e permanente passa pela geração de emprego”.

        c. Três dimensões e 3 eixos

      Para que isso aconteça, o Projeto Fome Zero leva em consideração 3 dimensões:

  • A insuficiência da demanda de alimentos pois a renda é concentrada, o desemprego é elevado e o poder aquisitivo é baixo;
  • A incompatibilidade dos preços dos alimentos com o baixo poder aquisitivo;
  • A fome da parcela da população excluída do mercado de alimentos.

Daí propôem-se 3 eixos simultâneos :

  • Ampliação da demanda efetiva de alimentos;
  • Barateamento do preço dos alimentos;
  • Programas emergenciais para atender o povo excluído.

      Mas, diz Graziano e seus companheiros, o “equacionamento definitivo da questão da fome no Brasil exige um novo modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda de modo a recuperar o mercado interno com geração de empregos, melhoria dos salários e recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo”.

          d. Fome no contexto global

      E o Ministro acrescenta : “A segurança alimentar de um país vai além da superação da pobreza e da fome… É necessário associar o objetivo da política de segurança alimentar com estratégias de desenvolvimento econômico e social que garantam equidade e inclusão social”.

      Assim sendo, Fome Zero é um projeto alternativo de sociedade de “ caráter de construção permanente e participativa, e por isso compreende :

  • políticas estruturais;
  • políticas específicas (ex. cartão-alimentação substitui a cesta básica)
  • políticas locais diferenciadas segundo a localização das populações necessitadas. Ex. área rural, apoio à produção de alimentos; área urbana restaurantes populares, banco alimentos, parceria para comercializar, estímulo produção regional.

      Gustavo Gordillo confirma, escrevendo : “A criação do MESA define uma opção estratégica fundamental : vincula o combate à fome à segurança alimentar. Adota, portanto, uma visão integral, não meramente assistencialista, que pressupõe 4 eixos de ação :

  • assegurar a disponibilidade de alimentos (que requer estímulos à oferta);
  • o acesso a eles (que implica distribuição de renda);
  • a regularidade desse acesso (que pressupõe superação de situações de vulnerabilidade e risco);
  • a qualidade da comida (que envolve a questão nutritiva e a educação alimentar).

      Embora inclua medidas emergenciais, o Fome Zero contempla metas estruturais que visam romper o círculo vicioso em que se encontra enredada a população faminta”.

    4. Suas diferenças – sua originalidade 

“Duas políticas marcaram as políticas de combate à fome no governo FHC :

  • predomínio de políticas compensatórias localizadas, de caráter focalizado e

         geridas pelos municípios;

  • e a substituição de bens em espécie por um valor mensal em dinheiro.

      O problema é que tais políticas não tinham um acompanhamento adequado e não previam formas de emancipação dos dependentes.” (Graziano e outros)

O que traz de novo o programa Fome Zero ?

        a. Pela primeira vez, a segurança alimentar está colocada como a principal prioridade do governo. E cabe ao Mesa coordenar todas as políticas de combate à fome e a miséria do país. Esse é um passo inicial para evitar a fragmentação das políticas e buscar estabelecer sinergias voltadas para a dinamização da economia com participação comunitária.

        b. Propõe solucionar de modo definitivo o problema da fome através do estímulo ao desenvolvimento, fortalecimento do mercado interno e, simultaneamente, combatendo a pobreza e a desigualdade. O Programa combina políticas estruturais e específicas para buscar a inclusão econômica e produtiva de 10 milhões de famílias

      c. O programa busca tornar o problema e as famílias pobres parte da solução.

       d. Enfim, para que o programa seja eficiente e para que os investimentos alcancem seus principais beneficiários, não se submetendo às conveniências eleitorais e não deixando que as elites locais controlem sua aplicação, o controle se fará pela sociedade civil. Eis, diz Gordillo,  o “requisito mínimo para a construção da verdadeira cidadania : o fim da fome. De todos os males sociais, a fome configura a condição do homem desprovido de direitos de cidadania”.

     5. Sua estratégia : inclusão dos excluídos pelo cartão-alimentação

      Concentração de renda gera exclusão e conseqüente miséria e fome. Edmundo Klotz, empresário, assim se expressa : “O cartão-alimentação é o primeiro passo de uma estratégia de inserção social para integrar à moldura da cidadania quase 50 milhões de brasileiros excluídos ou marginalizados, mergulhados nas entranhas do desemprego, do subemprego e da miséria decorrente de uma distribuição de renda perversa”.

      No mesmo sentido, dia o Ministro Graziano : “O programa emergencial será viabilizado pelo cartão-alimentação com vinculação à compra de alimentos para induzir um aumento da demanda de alimentos e permitir um aumento da arrecadação de impostos … a vinculação dos gastos à compra de alimentos é um requisito estrutural do projeto, pois pretende-se induzir a demanda por alimentos de forma a dinamizar as economias locais”. (Graziano)

    6. Resultados

       a. Se fossem incluídos os 44 milhões de brasileiros excluídos :

  • aumentaria os impostos de R$2,5 bilhões;
  • aumentaria de 30% a produção de arroz e feijão;
  • levaria a cultivar mais 3 milhões de hectares gerando 350 mil postos de trabalho de agricultura familiar e aumentaria o valor da produção agrícola de 5 bilhões.

      b. No PIAUÍ – lugar piloto do projeto

          – em Acauã,465 Kmde Teresina, após alguns meses de trabalho :

                             . 489 famílias tem cartão-alimentação – haverá mais 250

                             . 400 alunos concluíram alfabetização

                             . 70 cisternas – haverá mais 380 em 15 comunidades

                             . projeto educação sexual e prevenção contra o uso das drogas

                             . esporte cidadão que beneficia 150 ados

                             . 100 novas moradias

                             . agência de correio

                             . 77 hortas e uma feira semanal

                             Com o cartão alimentação tornou-se parte da cidadania nacional :

                             . menores de 2 anos com diarréia passou de 18,9% em fevereiro a

                                 3,6% em maio;

                                   . hospitalização para desidratação, menores de 5 anos, passou de

                                       12,1% em janeiro para zero em maio;

                                   . crianças desnutridas passou de 16,5% em janeiro para 8,8% em

                                      maio.

                                   “Raimundo trocou a velha almofada de tinta reservada aos

                                    analfabetos pelo orgulho da assinatura.”                         

                                 “Quero ir ao sindicato rural mudar minha carteira de aposentada”, diz

                                 uma senhora. Pergunta-se : Por quê ? “Lá tem o meu dedo. Agora

                                 quero botar minha assinatura”.

  • em Guaribas

. se colheu neste ano 160 toneladas de feijão. Pela primeira vez, ninguém negociou diretamente com os atravessadores que ofereciam R$ 22.00 por saca. A comunidade organizada decidiu vender coletivamente mediante leilão. A saca foi vendida a preços que variam entre R$ 50.00 e 70.00;

. funciona uma feira municipal;

. a eletrificação levou luz a 4 povoados rurais;

. em fevereiro a TV Globo mostrou a favela Piratininga onde vivem emigrantes de Guaribas. Risonaldo, 23, voltou para Guaribas : “voltei porque estão ocorrendo mudanças. Guaribas não tinha nada. Não tinha calçamento, não tinha empregos. Não dava para sobreviver”. Agora, ele é empregado pela Cohab na construção de casas. Aconteceu também com Aderismar, 20, que abandonou seu trabalho em São Paulo onde ganhava R$250.00 mensal. Ele está prestando serviço à construção de casas, dirigindo o caminhão do pai e ganha, em média, R$ 30.00 por dia no transporte do material.

Conclusão

      “O Fome Zero é um conjunto de políticas públicas. Menos importante no programa é distribuir alimentos. Mais importante é propiciar renda, empregos, resgate da auto-estima e da cidadania” (Frei Betto)

      “Esse resgate de cidadania propiciado pelo Fome Zero é, sem dúvida, seu maior mérito, que o define como um combate não apenas da fome mas sobretudo da exclusão social”.

      Fome Zero é uma escola de militância cidadã.

Paraibano, 19 de agôsto de 2003

                                                                       Victor Asselin

 Nota: No Maranhão se instalou o assistencialismo do projeto. Infelizmente o político-eleitoral prevaleceu sobre a essência do projeto, seu aspecto educacional. Manteve-se a cultura de dependência.

FOME ZERO: uma prática inédita de formação à cidadania

FOME  ZERO : uma prática inédita de formação à cidadania

         « As categorias de CASA GRANDE e da SENZALA de Gilberto Freyre ainda são úteis para explicar a gênese e a estrutura da ordem social brasileira até hoje vigente.

         « Portugal criou uma classe de proprietários de terra e escravos, capaz de comandar a produção de mercadorias e servir ao comércio com a metrópole. Para compor a força de trabalho, os povos indígenas foram desestruturados enquanto nações e incorporados, enquanto indivíduos, ao estrato inferior de sociedade, muitos deles escravizados. Pior foi com os africanos. Formou-se, então, uma sociedade onde uma elite submete a enorme massa de indivíduos que foram destituídos de meios de subsistência e dos direitos de cidadania.

         « E quando o povo tentou se organizar, a elite jogou politicamente contra a mudança » (CNBB, Análise de conjuntura, abril 2003). O mais significativo é que essa elite sempre costurou seu acordo assegurando o domínio sobre a terra.

         O que será 2003 ?  Um operário foi eleito Presidente do país. Uma conquista de mais de cinquenta anos. Terá o atual governo força para operar verdadeira mudança social ou, mais uma vez, o clamor do povo será abafado?

         O êxito do governo Lula depende da capacidade de mobilizar o povo para a conquista da plena cidadania. Eleger foi um passo importante mas, sem a participação efetiva do povo, não há cidadania. Assim entendeu o Presidente, o que justificou sua priorização ao combate da fome e miséria, como instrumento privilegiado de participação. O projeto « Fome Zero » convida o povo brasileiro a participar da vida de sua cidade, de seu município, acreditando na sua capacidade de definir suas necessidades e de decidir sobre suas soluções.

         Fome no Brasil é o resultado de uma exclusão social, política, cultural e econômica pois o Brasil carrega uma herança chamada de « cultura de corrupção ». Gilberto Freyre dizia : « No Brasil, não há propriamente direitos adquiridos. Subsistem os privilégios para a Casa Grande e, para a Senzala, favores e chibatas. Ocorre que os favores dependem do humor do patrão ». O jeito de vencê-la é assumir com coragem e obstinação o caminho da passagem da exclusão à inclusão a começar com a mobilização dos menos favorecidos.

O que é o « FOME ZERO » ?

         O programa Fome Zero propõe « uma política de segurança alimentar aliado ao desenvolvimento sustentável a partir de uma ampla mobilização popular envolvendo os governos » (Apostila Mesa). Ele tem como base as políticas específicas, estruturais e locais. As políticas específicas atendem aos direitos individuais da pessoa humana : alimento, casa, água, condições sanitárias, saúde, educação e outras; as políticas estruturais se voltam para os direitos sociais como o são a questão agrária e as diversas reformas necessárias, previdência e tributária, isto é, são as políticas que se voltam para as causas mais profundas da fome e da pobreza e as políticas locais são as que são implantadas através das prefeituras e da sociedade civil. « Fome zero » é um projeto alternativo de sociedade. « Fome Zero » é uma contribuição a um « outro Brasil é possível ». « Fome Zero » é um projeto abrangente cujo dono só pode ser a sociedade civil organizada.

O « NOVO » do projeto Fome Zero

         A primeira novidade do « Fome Zero » é, sem dúvida nenhuma, o reconhecimento da sociedade civil como protagonista e dona do país no qual o Governo assume sua responsabilidade de gestor e parceiro. E, para que o povo seja, de fato, sociedade civil, requer-se educação política desde as bases, o que implica necessariamente uma informação fiel à realidade, uma reflexão séria e madura e uma tomada de posições expressa através de decisões transparentes e fundamentadas.

         « Fome Zero », em segundo lugar, colabora à formação da sociedade civil levando o povo a participar, FAZENDO. Em efeito, o projeto facilita a aprendizagem do viver e do conviver em sociedade. Ele exercita a capacidade de se reunir, de discutir, de viver a liberdade de expressão; ele permite o exercício do respeito pela lentidão do processo e a resolução em conjunto; ele permite a elaboração dos projetos e o estabelecimento dos consensos. « Fome Zero » habilita para debates, análises e decisões.

         Construir a cidadania é ocupar espaços de poder criando políticas alternativas e, consequentemente, novas posições de poder. Por isso, « Fome Zero » introduz uma cultura de participação.

         « Fome Zero »,  em terceiro lugar, acredita na mudança a partir da mobilização dos menos favorecidos, motivo pelo qual o primeiro passo é dado a partir do cartão alimentação em vista de lhes dar a condição essencial para iniciar sua inclusão na sociedade. Quem vive em situação de miséria, pensando na sobrevivência, não tem tempo de ter condição de ser cidadão. Perseverando na caminhada, de acordo com os passos conquistados, construirão um programa adequado às suas necessidades e aspirações imediatas, lutando por emprego, moradia decente, segurança, educação, saúde, reforma agrária e assim em diante.

         Em quarto lugar, « Fome Zero » traz para dentro os excluídos. As políticas compensatórias não levam os pobres a sairem do seu lugar mas, ao contrário, os mantém onde estão. « Fome Zero » convida, desde seu começo, os excluídos a participar. « Fome Zero » acaba com a cultura do dar e do consumir e passa à cultura da conquista do direito. Não se pede favores mas se conquista direitos.

         Enfim « Fome Zero » chama todo brasileiro e brasileira a se juntar para lutar por uma democracia baseada na justiça social, acabando definitivamente com a discriminação e a exclusão da maioria. É « o Brasil que come ajudando o Brasil com fome ». Terá a elite a compreensão, o espírito de partilha e a vontade de contribuir ?

A presença da Igreja católica

No encontro dos bispos do Brasil com o presidente da República e com alguns ministros, em abril próximo passado, chegou-se ao compromisso de um trabalho em conjunto para assumir o « Fome Zero » como projeto de formação e educação à cidadania. « Trata-se de retomar as grandes intuições do passado como inspiração para a construção de uma autêntica nação brasileira. Há esperança de concretizar o projeto tendo porém em mente as resistências estruturais. A análise dessas tensões entre o desejo nacional por mudanças e as resistências estruturais, pode abrir pistas sobre as reais possibilidades da concretização daquele projeto e a contribuição da sociedade civil e da Igreja Católica nesse processo » (CNBB, Análise da conjuntura, abril 2003). Os grandes inimigos são e serão sempre os que investem na « apatia cidadã » para confirmar o « statu quo ».

Pela sua história, a Igreja tem a capacidade de mobilizar o povo em torno de uma causa. Seu papel de educadora ajudará a elevar o nível político da sociedade brasileira. No contexto atual da sociedade civil e de suas relações com o Estado torna-se necessária para a Igreja uma forma de colaboração no plano da Ética e no posicionamento firme diante da « cultura de corrupção ». Estabelecer parceria na educação e formação cidadã com o Estado, no respeito mútuo de sua autonomia, terá como resultado a multiplicação das energias sociais e políticas para a realização desse projeto nacional de « universalização da cidadania ». (Id.).

É mais do que desejável  nesse projeto de unidade nacional em favor do povo, dando prioridade aos mais desfavorecidos, o encontro gratuíto e despojado de interesses pessoais entre o Governo e a Igreja Católica. O verdadeiro poder reside na conquista da cidadania. Políticos e cristãos se encontram num projeto de sociedade que renova a face do Brasil.

A chave de resolução da situação atual do país é a organização e a formação da consciência da sociedade civil. Por isso, a Igreja não pode deixar de se engajar no « Fome Zero » por ser ele, um instrumento privilegiado de formação à cidadania. O Assessor da CNBB, responsável pelo projeto Fome Zero, lembrava na ocasião de sua passagem em São Luis do Maranhão, o apelo dos bispos a todos os cristäos e cristäs para que assumam o projeto como « compromisso social ». É uma maneira para a Igreja de realizar concretamente o caminho aberto, há muitos anos, pelo Concílio Vaticano II : uma Igreja presente no mundo, sendo luz, sal e fermento.

A Igreja pode contribuir também com sua mística libertadora. Sua presença simples alimentará o sonho justificador da ação de conjunto. Qual sonho ? O sonho de um Brasil onde a dignidade de cada um e de cada uma é reconhecida, onde reina a liberdade, onde os direitos humanos são respeitados, onde as condições mínimas de vida são garantidas, onde existirão novas relações de igualdade, respeito, autenticidade, onde o outro não é mais o inimigo mas aceito como uma parte de si mesmo, onde todos e todas terão acesso às riquezas e onde todos e todas se respeitarão e viverão sua autonomia na cumplicidade das diferenças

Conclusão

         Para concluir resta desejar que tal concertação oferecida pelo projeto « Fome Zero » ganhe espaço e fôlego e que não seja atropelado pelas resistências e apatias. Existe um fato : o mutirão para combater a miséria e a fome e para construir uma sociedade nova está nas mãos do povo, nas nossas mãos.

Conservar-se-á e realizar-se-á de acordo com sua inspiração original ou sofrerá transformação, travestindo-se de políticas assistencialistas e compensatórias a serviço de interesses pessoais e, quem sabe, eleitoreiros ? O tempo falará ! A História escreverá ! Aqui estamos, por isso existe Esperança.

31.07.03                                                              Victor Asselin             

Nota

O projeto de luta contra a fome no Brasil FRACASSOU. Venceram as políticas assistencialistas por serem boas de votos. O último parágrafo do artigo, como redigido, realizou-se como profecia.  – 25.06.08