FOME ZERO: uma prática inédita de formação à cidadania

FOME  ZERO : uma prática inédita de formação à cidadania

         « As categorias de CASA GRANDE e da SENZALA de Gilberto Freyre ainda são úteis para explicar a gênese e a estrutura da ordem social brasileira até hoje vigente.

         « Portugal criou uma classe de proprietários de terra e escravos, capaz de comandar a produção de mercadorias e servir ao comércio com a metrópole. Para compor a força de trabalho, os povos indígenas foram desestruturados enquanto nações e incorporados, enquanto indivíduos, ao estrato inferior de sociedade, muitos deles escravizados. Pior foi com os africanos. Formou-se, então, uma sociedade onde uma elite submete a enorme massa de indivíduos que foram destituídos de meios de subsistência e dos direitos de cidadania.

         « E quando o povo tentou se organizar, a elite jogou politicamente contra a mudança » (CNBB, Análise de conjuntura, abril 2003). O mais significativo é que essa elite sempre costurou seu acordo assegurando o domínio sobre a terra.

         O que será 2003 ?  Um operário foi eleito Presidente do país. Uma conquista de mais de cinquenta anos. Terá o atual governo força para operar verdadeira mudança social ou, mais uma vez, o clamor do povo será abafado?

         O êxito do governo Lula depende da capacidade de mobilizar o povo para a conquista da plena cidadania. Eleger foi um passo importante mas, sem a participação efetiva do povo, não há cidadania. Assim entendeu o Presidente, o que justificou sua priorização ao combate da fome e miséria, como instrumento privilegiado de participação. O projeto « Fome Zero » convida o povo brasileiro a participar da vida de sua cidade, de seu município, acreditando na sua capacidade de definir suas necessidades e de decidir sobre suas soluções.

         Fome no Brasil é o resultado de uma exclusão social, política, cultural e econômica pois o Brasil carrega uma herança chamada de « cultura de corrupção ». Gilberto Freyre dizia : « No Brasil, não há propriamente direitos adquiridos. Subsistem os privilégios para a Casa Grande e, para a Senzala, favores e chibatas. Ocorre que os favores dependem do humor do patrão ». O jeito de vencê-la é assumir com coragem e obstinação o caminho da passagem da exclusão à inclusão a começar com a mobilização dos menos favorecidos.

O que é o « FOME ZERO » ?

         O programa Fome Zero propõe « uma política de segurança alimentar aliado ao desenvolvimento sustentável a partir de uma ampla mobilização popular envolvendo os governos » (Apostila Mesa). Ele tem como base as políticas específicas, estruturais e locais. As políticas específicas atendem aos direitos individuais da pessoa humana : alimento, casa, água, condições sanitárias, saúde, educação e outras; as políticas estruturais se voltam para os direitos sociais como o são a questão agrária e as diversas reformas necessárias, previdência e tributária, isto é, são as políticas que se voltam para as causas mais profundas da fome e da pobreza e as políticas locais são as que são implantadas através das prefeituras e da sociedade civil. « Fome zero » é um projeto alternativo de sociedade. « Fome Zero » é uma contribuição a um « outro Brasil é possível ». « Fome Zero » é um projeto abrangente cujo dono só pode ser a sociedade civil organizada.

O « NOVO » do projeto Fome Zero

         A primeira novidade do « Fome Zero » é, sem dúvida nenhuma, o reconhecimento da sociedade civil como protagonista e dona do país no qual o Governo assume sua responsabilidade de gestor e parceiro. E, para que o povo seja, de fato, sociedade civil, requer-se educação política desde as bases, o que implica necessariamente uma informação fiel à realidade, uma reflexão séria e madura e uma tomada de posições expressa através de decisões transparentes e fundamentadas.

         « Fome Zero », em segundo lugar, colabora à formação da sociedade civil levando o povo a participar, FAZENDO. Em efeito, o projeto facilita a aprendizagem do viver e do conviver em sociedade. Ele exercita a capacidade de se reunir, de discutir, de viver a liberdade de expressão; ele permite o exercício do respeito pela lentidão do processo e a resolução em conjunto; ele permite a elaboração dos projetos e o estabelecimento dos consensos. « Fome Zero » habilita para debates, análises e decisões.

         Construir a cidadania é ocupar espaços de poder criando políticas alternativas e, consequentemente, novas posições de poder. Por isso, « Fome Zero » introduz uma cultura de participação.

         « Fome Zero »,  em terceiro lugar, acredita na mudança a partir da mobilização dos menos favorecidos, motivo pelo qual o primeiro passo é dado a partir do cartão alimentação em vista de lhes dar a condição essencial para iniciar sua inclusão na sociedade. Quem vive em situação de miséria, pensando na sobrevivência, não tem tempo de ter condição de ser cidadão. Perseverando na caminhada, de acordo com os passos conquistados, construirão um programa adequado às suas necessidades e aspirações imediatas, lutando por emprego, moradia decente, segurança, educação, saúde, reforma agrária e assim em diante.

         Em quarto lugar, « Fome Zero » traz para dentro os excluídos. As políticas compensatórias não levam os pobres a sairem do seu lugar mas, ao contrário, os mantém onde estão. « Fome Zero » convida, desde seu começo, os excluídos a participar. « Fome Zero » acaba com a cultura do dar e do consumir e passa à cultura da conquista do direito. Não se pede favores mas se conquista direitos.

         Enfim « Fome Zero » chama todo brasileiro e brasileira a se juntar para lutar por uma democracia baseada na justiça social, acabando definitivamente com a discriminação e a exclusão da maioria. É « o Brasil que come ajudando o Brasil com fome ». Terá a elite a compreensão, o espírito de partilha e a vontade de contribuir ?

A presença da Igreja católica

No encontro dos bispos do Brasil com o presidente da República e com alguns ministros, em abril próximo passado, chegou-se ao compromisso de um trabalho em conjunto para assumir o « Fome Zero » como projeto de formação e educação à cidadania. « Trata-se de retomar as grandes intuições do passado como inspiração para a construção de uma autêntica nação brasileira. Há esperança de concretizar o projeto tendo porém em mente as resistências estruturais. A análise dessas tensões entre o desejo nacional por mudanças e as resistências estruturais, pode abrir pistas sobre as reais possibilidades da concretização daquele projeto e a contribuição da sociedade civil e da Igreja Católica nesse processo » (CNBB, Análise da conjuntura, abril 2003). Os grandes inimigos são e serão sempre os que investem na « apatia cidadã » para confirmar o « statu quo ».

Pela sua história, a Igreja tem a capacidade de mobilizar o povo em torno de uma causa. Seu papel de educadora ajudará a elevar o nível político da sociedade brasileira. No contexto atual da sociedade civil e de suas relações com o Estado torna-se necessária para a Igreja uma forma de colaboração no plano da Ética e no posicionamento firme diante da « cultura de corrupção ». Estabelecer parceria na educação e formação cidadã com o Estado, no respeito mútuo de sua autonomia, terá como resultado a multiplicação das energias sociais e políticas para a realização desse projeto nacional de « universalização da cidadania ». (Id.).

É mais do que desejável  nesse projeto de unidade nacional em favor do povo, dando prioridade aos mais desfavorecidos, o encontro gratuíto e despojado de interesses pessoais entre o Governo e a Igreja Católica. O verdadeiro poder reside na conquista da cidadania. Políticos e cristãos se encontram num projeto de sociedade que renova a face do Brasil.

A chave de resolução da situação atual do país é a organização e a formação da consciência da sociedade civil. Por isso, a Igreja não pode deixar de se engajar no « Fome Zero » por ser ele, um instrumento privilegiado de formação à cidadania. O Assessor da CNBB, responsável pelo projeto Fome Zero, lembrava na ocasião de sua passagem em São Luis do Maranhão, o apelo dos bispos a todos os cristäos e cristäs para que assumam o projeto como « compromisso social ». É uma maneira para a Igreja de realizar concretamente o caminho aberto, há muitos anos, pelo Concílio Vaticano II : uma Igreja presente no mundo, sendo luz, sal e fermento.

A Igreja pode contribuir também com sua mística libertadora. Sua presença simples alimentará o sonho justificador da ação de conjunto. Qual sonho ? O sonho de um Brasil onde a dignidade de cada um e de cada uma é reconhecida, onde reina a liberdade, onde os direitos humanos são respeitados, onde as condições mínimas de vida são garantidas, onde existirão novas relações de igualdade, respeito, autenticidade, onde o outro não é mais o inimigo mas aceito como uma parte de si mesmo, onde todos e todas terão acesso às riquezas e onde todos e todas se respeitarão e viverão sua autonomia na cumplicidade das diferenças

Conclusão

         Para concluir resta desejar que tal concertação oferecida pelo projeto « Fome Zero » ganhe espaço e fôlego e que não seja atropelado pelas resistências e apatias. Existe um fato : o mutirão para combater a miséria e a fome e para construir uma sociedade nova está nas mãos do povo, nas nossas mãos.

Conservar-se-á e realizar-se-á de acordo com sua inspiração original ou sofrerá transformação, travestindo-se de políticas assistencialistas e compensatórias a serviço de interesses pessoais e, quem sabe, eleitoreiros ? O tempo falará ! A História escreverá ! Aqui estamos, por isso existe Esperança.

31.07.03                                                              Victor Asselin             

Nota

O projeto de luta contra a fome no Brasil FRACASSOU. Venceram as políticas assistencialistas por serem boas de votos. O último parágrafo do artigo, como redigido, realizou-se como profecia.  – 25.06.08

Comments are closed.