Terras no Maranhão

Vias de Fato – Quando o senhor chegou ao Maranhão?

Victor Asselin – Cheguei ao Maranhão no dia 31 de julho de 1966 após ter exercido o ensino de filosofia. Eu tinha dois anos de ordenação.

Vias de Fato – Como se deu sua vinda para cá?

 Victor Asselin – Estamos vivendo uma nova época na Igreja católica. O clero na América Latina era muito reduzido. O papa Pio XII tinha pedido aos bispos com maior número de padres diocesanos de colaborar com o clero dos países em desenvolvimento. Foi assim que o bispo da minha diocese aceitou enviar alguns padres e fez um contrato com o bispo da diocese de Pinheiro. Os primeiros padres da minha diocese chegaram ao Maranhão em 1955. Eu cheguei em 1966 

Vias de Fato – Veio direto para a cidade Pinheiro?

Victor Asselin – Vim para a cidade de Guimarães que era e é da diocese de Pinheiro. A proposta inicial era de colaborar no trabalho de formação dos seminaristas da diocese de Pinheiro. Ocorreu que o seminário fechou naquele ano e então passei a fazer parte da equipe da paróquia de Guimarães, cuidando prioritariamente do município de Guimarães pois, na época a paróquia abrangia também os municípios de Mirinzal e Cedral. 

Vias de Fato – E depois?

Victor Asselin – Após alguns anos de trabalho na paróquia, em 1971, eu fui indicado e passei a exercer o cargo de coordenador de pastoral da diocese de Pinheiro

Vias de Fato – E como se deu o seu contato com a Teologia da Libertação. Foi no Canadá?

Victor Asselin – Os anos passados na paróquia me levaram a tomar contato com as novas orientações da Igreja brasileira, pós Concílio Vaticano II e o trabalho de coordenação pastoral me levou a viver em contato com teólogos brasileiros, entre eles Leonardo Boff. Nossos encontros nordestinos eram significativos. Um dia, o Pe Ernanne Pinheiro, ainda hoje assessor da CNBB , voltando de Quito após ter feito o curso de teologia latino-americana, me convidou a fazer o mesmo. Aceitei o convite e viajei para Quito, no Equador, em janeiro de 1973. Participavam deste curso, padres e agentes de pastoral de diversos países da América Latina. Era um momento de reflexão profunda sobre a ação da Igreja na América Latina em busca de sua libertação. O corpo docente agrupava um grande número de teólogos e de biblistas latino-americanos. Foi um momento decisivo para mim. Eu não podia continuar a trabalhar na Igreja latino-americana sem a teologia que fundamentava sua ação. Voltando ao Maranhão, fui convidado por Dom Mota e aceitei o trabalho junto às Comunidades Eclesiais de Base. Fui o primeiro coordenador das Comunidades da Arquidiocese de São Luis, abrangendo todo o Estado do Maranhão. Este trabalho me levou a descobrir a necessidade de uma articulação maior, regional e nacional. Foi uma bela experiência na minha vida. Viver a experiência da uma Igreja inserida na vida do povo.

Vias de Fato – E antes do curso?

Victor Asselin – Cheguei ao Brasil em 1966 como já falamos. Encontrei o clima da ditadura. Um clima de repressão. A Igreja Católica havia apoiado o golpe militar. Vigorava ainda o conservadorismo. Mas havia já um movimento de renovação dentro da Igreja. A reunião dos bispos em Medellín me questionou muito. A realidade do continente, chamada de pecado social me deixava inquieto. Essa análise não me deixava indiferente. A miséria passou a ser algo inaceitável e exigia compromisso. 

Vias de Fato – O senhor participou da fundação da Comissão Pastoral da Terra no Brasil (CPT), sendo, inclusive, o seu primeiro vice-presidente. Como se deu isto?

 Victor Asselin - Como eu estava dizendo, ao me tornar coordenador estadual das CEB`s, passei a participar de articulações regionais e nacionais, muitas vezes clandestinas pois, este trabalho da Igreja era chamado de “subversivo”. Já, um grupo de bispos, liderados por Dom Helder Câmara, se reunia após as reuniões oficiais da CNBB. Eram uns dez bispos. Buscavam meios para levar a ação da Igreja a um maior compromisso

Vias de Fato – Fale mais sobre estas reuniões

Victor Asselin – Pois é, esses bispos chegaram a sugerir que fosse bom se suas reuniões fossem participadas em âmbito maior. Nasceu a idéia de reunir algumas pessoas de diversas regiões do país, pessoas que já se demarcavam pelo seu papel de articulação e de compromisso. Estamos nos anos de 1973, 1974 e1975. A primeira reunião desta articulação nacional ocorreu, sem cunho oficial, em Salvador da Bahia. O país vivia um momento tenso.  O propósito era de se reunir duas vezes por ano. Preocupava-nos a situação do país. O resultado destas reuniões era levado para dentro da CNBB. Discutiam-se os problemas das diversas regiões do país e, em particular, como ampliar mais a nossa ação. Não demorou muito tempo que, no ambiente da CNBB, chegou a sugestão de organizar um encontro a nível nacional para examinar de mais parto a problemática da Amazônia legal. A questão TERRA estava no centro das preocupações. Convidaram-se representantes dos diversos projetos do governo federal para informar os agentes da Igreja sobre a pretensões do Governo para aquela região. Participaram deste encontro um bom número de juristas da Comissão de Justiça e Paz, agentes de pastorais e alguns bispos. Estávamos preocupados em não deixar terminar este encontro sem a resolução de algo concreto. Foi assim que nasceu a idéia de criar uma Comissão de Assessoria ao bispo Dom Moacyr Grechi, responsável pela linha missionária da Igreja, com a responsabilidade de assumir a questão de terra na Amazônia Legal. A sugestão agradou ao plenário. Criou-se a CPT, órgão de assessoria aos trabalhadores da região amazônica, com sede em Goiânia, em junho de 1975. Dom Moacyr foi escolhido como presidente da Comissão e eu como vice-presidente.

Vias de Fato – E qual foi o resultado imediato após a criação da CPT?

Victor Asselin – A questão fundiária era tão grave que houve uma adesão espontânea de quase todos os Estados do país.  Todo mundo queria a mesma assessoria. Afinal, os problemas de terras no Brasil não se resumiam a região Amazônica.  Assim sendo, a CPT, em poucos mêses, ganhou um caráter nacional.

Vias de Fato – O que lhe motivou a escrever o livro Grilagem e Violência em Terra do Carajás?

Victor Asselin – Em 1980, eu estava terminando o meu mandato na CPT do Maranhão, embora continuando a assumir a vice-presidênciaem Goiânia. O Pe Xavier, que depois se tornou bispo, me sucedeu. O trabalho dos primeiros anos foi intenso e a gente estava esgotado. Tínhamos muitos documentos sobre conflitos fundiários e havia muita violência. Os colegas achavam que eu não podia deixar a coordenação dos trabalhos sem fazer um relatório da situação pois, havia tendência em considerar os conflitos como casos isolados quando, de fato, se tratava de uma política que gerava a multiplicidade de conflitos. Iniciando o relatório, senti a necessidade de pesquisar mais para poder deixar um documento que pudesse ser instrumento de trabalho. Assim foi que o relatório de fim de mandato se tornou um livro que mostrou que a grilagem e a violência eram frutos de uma ação planejada.

Vias de Fato – O livro representa uma memória importante da história recente do Maranhão.

Victor Asselin – É verdade. Era também a nossa intenção: deixar a memória da situação agrária violenta vivida pelos lavradores do Estado do Maranhão. O documento fez verdade sobre a ação da Igreja. Mostrou o rosto sangrento da realidade agrária e a presença de uma Igreja engajada a seu serviço. O livro relata os primórdios da grilagem no Maranhão até o momento em que se tomou a decisão de dar um cunho legal à grilagem através de ação na Justiça Federal. Esta situação é muito atual: continuou a avançar a grilagem e dá-se um cunho legal através de decisões do poder judiciário.

Vias de Fato – O senhor foi ameaçado na época?

 Victor Asselin – Foi terrível.  Vivi momentos inesquecíveis, preocupantes, embora com muita tranqüilidade. Fui processado e foi montado um plano de morte. Recebia telefonemas anônimos. Diariámente havia em jornais de São Luis e de Imperatriz artigos contra ou a favor das denúncias publicadas no livro. Tive que pedir proteção pela minha segurança e responsabilizar quem tomaria medidas contra a minha vida. Houve tentativa de simular uma divisão entre a Igreja de Imperatriz e a de São Luis pois, Agostinho Noleto que moveu o processo contra mim, era da Comissão de Justiça e Paz da diocese de Imperatriz e fazia parte do Cursilho da cristandade.

Vias de Fato – Qual o papel do Agostinho Noleto da época? Ele era um agente do Sarney?

Victor Asselin – Agostinho Noleto era, como advogado, procurador da Delegacia de Terras criada pelo então governador José Sarney. Um órgão que devia resolver os problemas fundiários mas que, na verdade, agiu em favor do latifúndio e acobertou a grilagem.

Vias de Fato – Um recente relatório produzido com dados da CPT, MST, Fetraf, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e Fetaema indica que em mais de meio milhão de hectares de terra do Maranhão existem conflitos. Trinta anos depois do seu livro, estes números lhe surpreendem?

Victor Asselin – Surpresa, poderia até ser. Mas, a olhar de perto, pelo contrário, infelizmente, temos que concluir que esta situação é uma conseqüência de anos de grilagem sem que se tenha tomado as devidas decisões . Incentivar fraudes cartoriais feitas em terras públicas sem dar existência aos posseiros que nelas trabalham só pode gerar conflitos. Quanto a este número de meio milhão de hectares de terras em conflito no Estado é apenas uma amostra. Tenho certeza que o quadro de conflitos é muito maior. A situação é ainda mais grave. A acomodação impede ter um olhar mais aguçado.

Vias de Fato – E a reação a estes problemas?

Victor Asselin – Há 30 anos a reação era bem maior. Parece que esquecemos a luta pela terra. A organização do trabalhador rural se perdeu no meio do caminho. Graças a Deus, conquistou-se a aposentadoria para os mais idosos mas esqueceu-se que ainda havia necessidade de sentar o pé no chão, querendo sobreviver como classe trabalhadora. Promoveu-se um funcionalismo nocivo para a classe que fez o trabalhador se acomodar. E mais, a Igreja perdeu também a mística que alimentava o povo. Graças a Deus, sente-se que estamos novamente em retomar uma ação de conjunto que possa gerar uma esperança.   

Vias de Fato – Sobre a questão da terra nos parece que estes dados de hoje são ainda mais graves já que o relatório não incluiu os conflitos nas áreas indígenas.

Victor Asselin - È verdade. A questão dos índios é outro problema sério. O estudo que fiz considerou apenas as regiões de posseiros, assentados, acampados e quilombolas.

Vias de Fato – Os anos passam e a violência contra o trabalhador rural do Maranhão insiste em acontecer. Este mesmo relatório das entidades informa sobre a destruição de roças, queima de casas, ameaças, ação de pistoleiros e assassinatos. Qual sua opinião a respeito?

Victor Asselin - O clima de violência que existe hoje é a continuação do clima daqueles anos.  Hoje, sendo que a luta não é uma prioridade e que a gente se acomodou, a violência não aparece. Divulga-se apenas a violência que tem cunho de sensacionalismo. A violência está aí e a gente parece ter adquirido certa insensibilidade para com os conflitos existentes. Nota-se na análise dos dados que a pressão exercida sobre os trabalhadores é progressiva, inicia-se com proibições de roçar, de melhorar a casa, passa pelas ameaças de despejo para, em diversos casos, chegar ao assassinato.  

Vias de Fato – Mesmo que para isso tivesse que morrer?

Victor Asselin – Sim. E muitos morreram em nome desta causa.

Vias de fato – Qual a responsabilidade do INCRA e do ITERMA em relação a estes problemas?

Victor Asselin –  O Iterma e o Incra são dois órgãos a serviço de um projeto de desenvolvimento. Não são órgãos a serviço da classe trabalhadora rural mas em defesa do projeto governamental, o qual prioriza o agronegócio. Não há no projeto governamental atual lugar preferencial para a agricultura familiar que é a agricultura do posseiro, do assentado e do quilombola. Por este motivo, tudo é difícil para o pequeno agricultor e fácil para as empresas e o latifúndio. 

Vias de Fato – Dê um exemplo?

Victor Asselin – É só ver a questão das vistorias. Analisei ultimamente 82 processos encaminhados pelo Incra e pelo Iterma. 45% destes processos estão parados no pedido de vistoria. Porque tanta dificuldade em efetuar a vistoria, medida inicial para qualquer processo de regularização de terra ? A gente sente que a morosidade é desejada, senão planejada para ter o tempo necessário a dedicar às atividades patrocinadas por pretensos proprietários. Porque será que o INCRA e o ITERMA não priorizam o trabalhador e a trabalhadora rural ? Não são eles e elas que põem ainda a comida na mesa de todo cidadão e cidadã brasileira. 

Vias de Fato – O que chama a atenção nos dados das entidades é que praticamente 50% das áreas de conflito são em terras públicas. O que o senhor acha disso?

Victor Asselin – O Maranhão é um estado de terras devolutas. Infelizmente está passando, através da grilagem e da conivência de muitos políticos e agentes públicos, à empresa privada. Isto significa que o Estado já perdeu 50% do seu patrimônio ou, talvez o tenha espoliado por uma ninharia. Por outro lado, o trabalhador rural vivendo em terras devolutas tem o primeiro direito por viver e trabalhar nelas. É um direito que o Estatuto da Terra reconhece sem sombra de dúvida. Imagine em que pé se encontra o lavrador de hoje. Ele está obrigado a se defender em lugar onde, por lei, ele tem preferência e direito reconhecido. 

Vias de Fato – Em sua opinião o que melhorou e o que piorou em 30 anos?

Victor Asselin – A situação está piorando. O agronegócio avança a grandes passos, os sindicatos se preocupam com a aposentadoria e os projetos de cunho assistencialista, a maioria dos agentes dos movimentos sociais e das Igrejas com a exceção de alguns, nem estão aí e o poder judiciário favorece o acesso às grandes propriedades através de liminares concedidas rapidamente, sem levantamento das cadeias dominiais e da existência de posseiros nas áreas. Consagra-se uma situação onde o trabalhador e a trabalhadora rural está se tornando uma mão de obra barata, senão escrava. Impressiona atualmente o número de fazendas onde se encontra a prática da escravidão.

Vias de Fato – Outro dado importante é que entre 2008 e 2010 a Justiça do Maranhão concedeu 109 liminares em favor dos latifundiários. Destas liminares, 101 se referem a processos abertos depois de 2007. Não lhe impressiona esta rapidez com que o Poder Judiciário age contra os posseiros, assentados, acampados e quilombolas?

Victor Asselin – Não me impressiona mas me indigna de constatar esta realidade pois, de fato, ela é muito mais grave. Os dados mencionados tomaram como base de análise ofícios da Polícia Militar comunicando aos órgãos interessados, o pedido do reforço policial requerido pelos juízes. É de supor que os dados poderiam ser mais sugestivos e mais estarrecedores. O que surpreende é que para a execução de uma liminar haja necessidade de reforço policial por se tratar de interesse de latifúndio. O Poder Judiciário não estaria confessando sua fragilidade ? O Poder Judiciário não estaria demonstrando a dúvida que repousa sobre sua decisão ? Será que o exercício da verdadeira Justiça já gerou violência no meio do povo ?  Sabemos que a presença da Policia em cumprimento de liminar deve ser exceção e justificada. Não estaríamos militarizando a justiça ? 

Vias de Fato – Quais os grandes prejuízos provocados por estas liminares?

Victor Asselin – Primeiro, a liminar chega de repente sem que o trabalhador que vive na área seja notificado de qualquer maneira. A reação será de surpresa e poderá desencadear um conflito. Segundo, ela está contribuindo cada vez mais para desacreditar o Poder Judiciário. Terceiro ela justifica a violência praticada contra  inúmeras famílias. Quinto, quando for julgado o mérito favoreçerá a grilagem e a fraude cartorial. Sexto, colocará mais uma família na periferia da cidade.

Vias de Fato – Explique a relação da fraude com a decisão do juiz de conceder liminar contra os trabalhadores rurais.

Victor Asselin – Para dar uma liminar, o juíz deve ter a presunção de que o pedido do requerente seja justificável e, portanto, o julgamento do mérito deveria confirmá-lo. Não tenho receio em dizer que muitas vezes, o mérito já está julgado no momento da concessão da liminar de reintegração de posse. Como pode se dar uma liminar em ação possessória sem ter chamado a juízo os posseiros da área ? Quais são os documentos apresentados pelos requerentes para conseguir a liminar de reintegração de posse ? Caso seja apresentada uma escritura de compra e venda, juntou-se a cadeia dominial ? Analisa-se o valor jurídico dos documentos apresentados ?  Todo cuidado não é de sobra pois no Maranhão já se confeccionou cadeias dominiais centenárias num só dia. 

Vias de Fato – Fraude?

Victor Asselin – Lógico que é fraude!

Vias de Fato – Em sua opinião, qual deveria ser o procedimento dos juízes diante de uma situação de conflito?

Victor Asselin – Os juízes deveriam, antes de tudo, se esforçar para ficar mais perto do povo. O povo os respeitaria muito mais e passaria a defendê-los. Ao receber uma ação possessória, o juiz deveria tomar as informações necessárias sobre a área e seus possíveis moradores pois eles tem a posse direta. Não é possível tomar uma decisão  sem observar o interesse e os direitos dos moradores. Uma conversa não faz mal a ninguém. Esta seria, a meu ver, a primeira providência.

Vias de Fato – O que precisa ser feito para que o Poder Judiciário priorize o direito do posseiro, do trabalhador rural, isto é, de quem mora e trabalha na área?

 Victor Asselin –  Creio que o Poder Judiciário pode dizer o que ele poderia fazer para respeitar melhor os direitos do trabalhador rural. O que os movimentos sociais, aliados ao trabalhador, poderiam fazer para que o Judiciário priorize os direitos do trabalhador é a pergunta que me leva a opinar. Em primeiro lugar, priorizar a luta pela posse da terra; em segundo lugar, juntar-se ao trabalhador para entender melhor a sua cultura e seu projeto e incentivar a sua organização; em terceiro lugar, articular suas forças para realizar um trabalho de conjunto. É preciso articular todos os aliados da causa. Com estes elementos teremos uma força de presença e de pressão capaz de ter diálogo eficaz e produtivo com o Poder Judiciário. 

Vias de Fato – Parece óbvio que o avanço do agro-negócio, financiado pelo Estado, tem, também, uma relação direta com esta violência no campo?

Victor Asselin – Sem dúvida. O avanço do agronegócio é uma presença esmagadora do posseiro. O agronegócio não precisa de parceiro mas de mão de obra barata. E o pior é que o agronegócio é um projeto falido. Vive com dívidas acumuladas, dívidas nunca pagas mas anistiadas. 

Vias de Fato – Qual a influência da Lei de Terras nesta situação que é vivida hoje no Maranhão?

Victor Asselin – Qual a lei que prevalece, hoje ? A Lei de terras de 1850 favorece quem tem o capital para comprar. A Lei do Governo Sarney favorece as empresas. A Lei que merece o maior respeito é ainda o ESTATUTO DA TERRA, promulgado no tempo da infeliz ditadura. Nele encontramos o direito do meeiro, do pequeno trabalhador rural, do arrendatário, dos posseiros e de todos que vivem na terra. O sistema capitalista prioriza a propriedade privada e a gente esquece que o direito de posse é anterior e deveria ainda prevalecer.   

Vias de Fato – Em setembro haverá o plebiscito da Campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. No Maranhão, trata-se de uma boa oportunidade para levantar esta discussão em torno da situação vivida no Estado. O senhor não acha? 

Victor Asselin – Acho que deve ser sim. Acho que este é o momento de mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. É hora de tentar criar uma sintonia com a população em geral. Necessário se faz de repudiar os abusos cometidos contra os povos da terra e visualizar uma ação política enérgica contra o latifúndio e contra a grilagem. Este plebiscito quer ser um instrumento de descentralização do poder, um caminho para que se possa, verdadeiramente, vivenciar a democracia no país.  

Vias de Fato – E o Maranhão?

Victor Asselin – Discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão. É fundamental! Qualquer governo que se proponha a mudar as coisas neste Estado tem que tomar providências para que, entre outras coisas, o INCRA e o ITERMA assumam de cheio a causa do trabalhador rural e funcionem em favor dos homens e das mulheres do campo.

Entrevista concedida ao jornalista Emílio Azevedo do Jornal VIAS DE FATO, São Luis do Maranhão, Brasil, e publicado em agosto de 2010.

 

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