« Un autre monde est possible ». Une autre Église est-elle possible ?

 

         Le Forum Social Mondial et le Forum Économique Mondial viennent de se terminer. Ces deux événements arrivent en un moment de guerre et de croissance de la violence et dans une conjoncture marquée par l’intolérance religieuse et le fondamentalisme du marché. Les organisateurs du Forum Social Mondial affirmait : « Un autre monde est possible ».

         Je lisais, ce matin,  le procès-verbal de la dernière réunion du Conseil Presbytéral de notre diocèse convoquant l’Église diocésaine pour deux journées de réflexion et d’approfondissement sur l’Évangélisation. Et je me disais : « Une autre Église est possible ».

Deux mondes

         New York et Porto Alegre représentent l’affrontement de deux projets bien différents. Pedro Tierra, poète ami et compagnon de travail, l’exprimait ainsi à la fin du Forum social : « À New York, le pouvoir et la peur. Porto Alegre, la liberté. Le mot tisse des rêves, comme des aiguilles qui sortent du tapis sans encore de dessin défini… Nous apportons la vocation de la diversité. De la liberté … La vocation de l’humain. Nous refusons l’empire blanc de Davos, le pouvoir et la peur de New York… Nous sommes la polyphonie encore confuse des voix du Sud et du Nord qui rejettent la marche funèbre du marché. La solidarité est l’air qui alimente  les espérances… la fragile possibilité qu’un autre monde est possible. »

         New York a réuni les seigneurs du pouvoir et de l’argent. On décide le futur du monde. On a traité de l’efficacité administrative des entreprises, du lidership des processus de production, des nouvelles formes de développement technologique, toujours en poursuivant l’objectif d’obtenir de plus grands gains. Concentrer les richesses et les biens de la terre.

         Porto Alegre a réuni les peuples de l’Univers qui croient à la dignité de la personne, à la solidarité des peuples et à la paix comme œuvre de la justice. Porto Alegre a réuni 86,300 participants (inscrits et enregistrés) de 131 pays sans compter les 15,000 jeunes en campement et les 2,500 enfants accompagnés de 800 éducateurs volontaires. On a réussi à remettre à l’agenda du monde la discussion sur la nécessité de changer la logique qui reconnaît la priorité des humains et de la nature sur le capital. « Un autre monde est possible ». Sur la propagande du Forum on lisait : « Il n’est pas nécessaire que nous parlions tous la même langue, il suffit de partager les mêmes rêves ». La méthodologie de la construction de ce monde est si différente du monde de New York : les chemins se font en marchant. Les visions s’éclairent en prenant conscience des pierres sur le chemin.

Une autre Église ?

         Déjà à Vatican II on disait que l’Église ne servait à rien si elle n’était pas insérée dans le monde. Mais dans quel monde ? Celui de New York ou celui de Porto Alegre ? Celui du seigneur du pouvoir et de l’argent ou celui de la foi profonde en la dignité de la personne ?

         Quel sera le point de départ des réflexions des journées sur l’Évangélisation ? Qu’est-ce qui donnera SOUFFL.E à une présence d’Église qui puisse alimenter l’espérance de tant de personnes qui cherchent réponse à leur mal de vivre parce que accommodés et étouffés par le confort… et pourtant en manque de SOUFFLE ? À New York on cherchait des méthodes d’efficacité, on « réaménage »,  à Porto Alegre on cherchait un esprit qui vivifie; à New York on veut des résultats, à Porto Alegre on veut vivre.

         De quelle Église le peuple du Québec a-t-il besoin aujourd’hui ? Que dire d’une Évangélisation qui consisterait à articuler les initiatives de solidarité qui surgissent d’un peu partout ? Que dire d’une Évangélisation qui se dissoudrait dans la masse comme le ferment qui disparaît dans le pain ou comme le sel qui fondrait dans les aliments ? Que dire d’une Évangélisation qui, par sa qualité de présence, diminuerait la violence, la consommation de drogues, l’exploitation du sexe, l’itinérance,  la concentration du capital… etc … ?

         Que faudrait-il pour que l’Évangélisation soit « NOUVELLE » ? Ne faudrait-il pas qu’elle se pose d’abord la question de son option ? Pour quel monde : celui de New York ou celui de Porto Alegre ? Est-il possible de vivre une Nouvelle évangélisation sans prendre le chemin de la MISSION ?  « La plus petite des semences de la terre, quand elle est semée, elle prend racine, croît et devient grande au point qu’elle peut abriter les oiseaux » (Mc 4, 31-32)

                                          Balsas, 13 février 2002

                                                              Victor Asselin, ptre

 

 

Sou político… Faço política…

             Alguns anos atrás num Seminário sobre Fé e Política realizada na cidade de Balsas, Dom Pedro Casaldáliga numa de suas observações afirmava sem medo de errar : “Satanizamos a política a ponto de todo mundo se afastar dela”. Porém é a missão mais nobre por ser a essência de todo ser humano. Em consequência dessa situação, muitas pessoas inescrupulosas se apoderaram da fragilidade do povo para satisfazer seus interesses próprios.

            Quantas pessoas até amigos me dizem : “você não deve fazer política”…. “não se meta na política”, “afasta-ti do meio político” e assim em diante. Respondo : faço político…. Farei política e o dia em que me afastarei dela será o sinal que deixei de ser discípulo de Jesus Cristo. O ato de nascer é um ato político, o ato de crescer é um ato político, o ato de se relacionar é ato político, o ato de respeitar o meio ambiente é ato político. O fato de ser FELIZ é o resultado de uma prática política verdadeira.  Sou político porque sou apaixonado pelo bem-estar dos outros; sou político porque detesto as injustiças; sou político porque luto contra os parasitas do poder ; sou político porque o meu compromisso é com a defesa da criação, obra do Criador; sou político porque acredito que as mudanças partem dos mais pobres; enfim sou político porque acredito que é na solidariedade profunda do ser humano que se manifestará o verdadeiro PODER.

            A participação à vida política é um dever permanente de todo cidadã e cidadão que vai além de campanhas eleitorais. É a busca permanente do BEM COMUM, dando prioridade aos mais favorecidos e lutando para conquistar direitos. Deus sabe como é um projeto de longo prazo. A dependência marca ainda nossa cultura. Minha experiência atual me ensina que o povo de fora obriga muitas vezes o político a ser um explorador e um corrupto. A resistência é essencial. Resolver as situações com o “jeitinho brasileiro” se aproxima muitas vezes da justificativa da corrupção. Como ser humano somos chamados a dar preferência em nossa vida áqueles e àquelas que tem sua vida mais ameaçada.O BEM COMUM é “o conjunto de condições sociais qui permitem tanto aos grupos quanto a cada um dos seus membros de atingir a perfeição de maneira total”.

            Animado por este espírito estamos realizando na cidade de Balsas um trabalho de ordenamento do solo urbano a partir das periferias. Em nossa cidade, há anos criou-se um caos. São António deu, no passado, suas terras ao domínio público, sem dúvida para que fosse partilhada entre todos os seus moradores. Não foi o caso e, por isso, no decorrer dos anos tornaram-se objeto de especulação e de injustiça social favorecendo uns poucos e desprezando a maioria. O pior é que, em grande parte, houve initiativa e cumplicidade do poder público e de seus funcionários. Graças a Deus, está se iniciando um trabalho de conquista do direito à terra. Apoiados pelas autoridades executivas e judiciarias, o povo da periferia tem oportunidade de se organizar e ter acesso a um pedaço de chão. Diz-se : não é um FAVOR, é um DIREITO.

            Essa palavra é como um grito que sai de minha boca diante de tantas inertias e omissões mas ela é também uma ESPERANÇA, pois das initiativas despercebidas e frágeis nascerá um “NOVO CÉU” e uma “NOVA TERRA”.

                                                                         Victor Asselin

Ser ético em campanha eleitoral

 

            Quando os interesses pessoais e individuais dominam o SER HUMANO, ele se torna intolerante, mesquinho, perde a capacidade de enxergar, de compreender et de agir em vista do BEM COMUM. Seu EGO é a norma e a meta de sua vida. Muda o respeito do PODER de sua dignidade pela ambição do poder dominador e escravizador. 

As campanhas eleitorais se sucedem. No final de cada uma, muitos eleitores saem dela decepcionados, faz-se o « meu culpa »,  expressa-se arrependimentos e se acha que o jeito de fazer política deve mudar. E o que mudou ?

Haverá eleição no próximo dia 2 de outubro. A quem será dado o seu voto ? Na manhã de colocar a cédula na urna, você terá refletido suficiente para imaginar como serão os quatro próximos anos ? A final de contas, o seu voto será dado a quem lhe dispensou um FAVOR ou a quem lhe prometeu emprego. talvez uma secretaria ou um cargo de confiança ou ainda a quem protegerá seus negócios ou a quem fechará os olhos diante de suas injustiças e ilegalidades ? Muitos candidatos afirmam que é assim que se faz campanha. Diz-se que é a condição para ganhar um mandato. E os anos passam. Você continua se queixando e nada adianta porque você deu oportunidade a essa gente sem escrúpulo de mantê-lo na dependência.

Muitos afirmam que hoje, no Brasil, vive-se uma crise de ética, onde predomina o individualismo. É a prevalência da ética do tirar proveito, dos privilégios, do desmando motivado pelo desejo exagerado da obtenção do consumo, onde quem tem mais vale. Aí daqueles que tentam se contrapor a essa modalidade de pensar e agir !  Caracteriza-se a ética de conveniências, do « leva vantagem » criando discriminação e conseqüentemente dificulta e até impede o exercício da cidadania.

Passo a transcrever parte de um escrito de Maria Victória de Mesquita Benevides, professora da USP, intitulado : « O povo não sabe votar » .

« Paul Valery dizia que « a política foi inicialmente a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhe diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem».

« Esta definição de Valéry, entre a ironia e o desencanto, ilustra uma certa concepção da história política, entendida como a passagem de um autoritarismo excludente para uma democracia não menos « autoritária » e, ainda por cima – pior dos males -, incompetente. Parece não haver meio-termo – ou o « bom príncipe, ou a « plebe ignara ». Por trás dessa avaliação, típica dos « sentimentos » de um certo conservadorismo elitista, identificam-se os vários matizes da convicção de que a participação popular é fútil e inútil, pois, afinal, o povo é, mesmo, politicamente incapaz.

« O povo é incapaz, segundo tais crenças, porque, entre suas múltiplas carências, costuma-se destacar que :

  • o povo  é incompetente para votar em questões que « não pode entender »; é incoerente em suas opiniões (quando as tem) e é, ainda, politicamente irresponsável, nada lhe sendo cobrado;
  • o povo tende a votar de forma mais « conservadora » e, quando muito solicitado, torna-se « apático para a participação política;
  • o povo é mais vulnerável, do que seus representantes, às pressões do poder econômico e dos grupos « superorganizados »;
  • o povo é dirigido pela « tirania da maioria » e dominado pelas « paixões ».

Todos esses pontos têm sido exagerada e ideologicamente dimensionados pelos entusiastas do sistema representativo como forma exclusiva do regime democrático.»

E agora é verdade que :

  • você é incompetente, incoerente e irresponsável ?
  • você é conservador e preconceituoso ?
  • você é apático ?
  • você é vulnerável aos grupos de pressão ?
  • você é dominado pelas paixões, pelos sentimentos e se deixa levar pela opinião da maioria ?

Meu caro eleitor e minha cara eleitora, se você é capaz com toda sinceridade e honestidade consigo mesmo, responder NÃO a todas essas perguntas, tenha tranqüilidade de espírito pois seu voto contribuirá de maneira eficaz para uma boa administração no seu município.

                                               Boa sorte -  BOA   PREPARAÇÃO

                                                 Victor Asselin

Terras no Maranhão

Vias de Fato – Quando o senhor chegou ao Maranhão?

Victor Asselin – Cheguei ao Maranhão no dia 31 de julho de 1966 após ter exercido o ensino de filosofia. Eu tinha dois anos de ordenação.

Vias de Fato – Como se deu sua vinda para cá?

 Victor Asselin – Estamos vivendo uma nova época na Igreja católica. O clero na América Latina era muito reduzido. O papa Pio XII tinha pedido aos bispos com maior número de padres diocesanos de colaborar com o clero dos países em desenvolvimento. Foi assim que o bispo da minha diocese aceitou enviar alguns padres e fez um contrato com o bispo da diocese de Pinheiro. Os primeiros padres da minha diocese chegaram ao Maranhão em 1955. Eu cheguei em 1966 

Vias de Fato – Veio direto para a cidade Pinheiro?

Victor Asselin – Vim para a cidade de Guimarães que era e é da diocese de Pinheiro. A proposta inicial era de colaborar no trabalho de formação dos seminaristas da diocese de Pinheiro. Ocorreu que o seminário fechou naquele ano e então passei a fazer parte da equipe da paróquia de Guimarães, cuidando prioritariamente do município de Guimarães pois, na época a paróquia abrangia também os municípios de Mirinzal e Cedral. 

Vias de Fato – E depois?

Victor Asselin – Após alguns anos de trabalho na paróquia, em 1971, eu fui indicado e passei a exercer o cargo de coordenador de pastoral da diocese de Pinheiro

Vias de Fato – E como se deu o seu contato com a Teologia da Libertação. Foi no Canadá?

Victor Asselin – Os anos passados na paróquia me levaram a tomar contato com as novas orientações da Igreja brasileira, pós Concílio Vaticano II e o trabalho de coordenação pastoral me levou a viver em contato com teólogos brasileiros, entre eles Leonardo Boff. Nossos encontros nordestinos eram significativos. Um dia, o Pe Ernanne Pinheiro, ainda hoje assessor da CNBB , voltando de Quito após ter feito o curso de teologia latino-americana, me convidou a fazer o mesmo. Aceitei o convite e viajei para Quito, no Equador, em janeiro de 1973. Participavam deste curso, padres e agentes de pastoral de diversos países da América Latina. Era um momento de reflexão profunda sobre a ação da Igreja na América Latina em busca de sua libertação. O corpo docente agrupava um grande número de teólogos e de biblistas latino-americanos. Foi um momento decisivo para mim. Eu não podia continuar a trabalhar na Igreja latino-americana sem a teologia que fundamentava sua ação. Voltando ao Maranhão, fui convidado por Dom Mota e aceitei o trabalho junto às Comunidades Eclesiais de Base. Fui o primeiro coordenador das Comunidades da Arquidiocese de São Luis, abrangendo todo o Estado do Maranhão. Este trabalho me levou a descobrir a necessidade de uma articulação maior, regional e nacional. Foi uma bela experiência na minha vida. Viver a experiência da uma Igreja inserida na vida do povo.

Vias de Fato – E antes do curso?

Victor Asselin – Cheguei ao Brasil em 1966 como já falamos. Encontrei o clima da ditadura. Um clima de repressão. A Igreja Católica havia apoiado o golpe militar. Vigorava ainda o conservadorismo. Mas havia já um movimento de renovação dentro da Igreja. A reunião dos bispos em Medellín me questionou muito. A realidade do continente, chamada de pecado social me deixava inquieto. Essa análise não me deixava indiferente. A miséria passou a ser algo inaceitável e exigia compromisso. 

Vias de Fato – O senhor participou da fundação da Comissão Pastoral da Terra no Brasil (CPT), sendo, inclusive, o seu primeiro vice-presidente. Como se deu isto?

 Victor Asselin - Como eu estava dizendo, ao me tornar coordenador estadual das CEB`s, passei a participar de articulações regionais e nacionais, muitas vezes clandestinas pois, este trabalho da Igreja era chamado de “subversivo”. Já, um grupo de bispos, liderados por Dom Helder Câmara, se reunia após as reuniões oficiais da CNBB. Eram uns dez bispos. Buscavam meios para levar a ação da Igreja a um maior compromisso

Vias de Fato – Fale mais sobre estas reuniões

Victor Asselin – Pois é, esses bispos chegaram a sugerir que fosse bom se suas reuniões fossem participadas em âmbito maior. Nasceu a idéia de reunir algumas pessoas de diversas regiões do país, pessoas que já se demarcavam pelo seu papel de articulação e de compromisso. Estamos nos anos de 1973, 1974 e1975. A primeira reunião desta articulação nacional ocorreu, sem cunho oficial, em Salvador da Bahia. O país vivia um momento tenso.  O propósito era de se reunir duas vezes por ano. Preocupava-nos a situação do país. O resultado destas reuniões era levado para dentro da CNBB. Discutiam-se os problemas das diversas regiões do país e, em particular, como ampliar mais a nossa ação. Não demorou muito tempo que, no ambiente da CNBB, chegou a sugestão de organizar um encontro a nível nacional para examinar de mais parto a problemática da Amazônia legal. A questão TERRA estava no centro das preocupações. Convidaram-se representantes dos diversos projetos do governo federal para informar os agentes da Igreja sobre a pretensões do Governo para aquela região. Participaram deste encontro um bom número de juristas da Comissão de Justiça e Paz, agentes de pastorais e alguns bispos. Estávamos preocupados em não deixar terminar este encontro sem a resolução de algo concreto. Foi assim que nasceu a idéia de criar uma Comissão de Assessoria ao bispo Dom Moacyr Grechi, responsável pela linha missionária da Igreja, com a responsabilidade de assumir a questão de terra na Amazônia Legal. A sugestão agradou ao plenário. Criou-se a CPT, órgão de assessoria aos trabalhadores da região amazônica, com sede em Goiânia, em junho de 1975. Dom Moacyr foi escolhido como presidente da Comissão e eu como vice-presidente.

Vias de Fato – E qual foi o resultado imediato após a criação da CPT?

Victor Asselin – A questão fundiária era tão grave que houve uma adesão espontânea de quase todos os Estados do país.  Todo mundo queria a mesma assessoria. Afinal, os problemas de terras no Brasil não se resumiam a região Amazônica.  Assim sendo, a CPT, em poucos mêses, ganhou um caráter nacional.

Vias de Fato – O que lhe motivou a escrever o livro Grilagem e Violência em Terra do Carajás?

Victor Asselin – Em 1980, eu estava terminando o meu mandato na CPT do Maranhão, embora continuando a assumir a vice-presidênciaem Goiânia. O Pe Xavier, que depois se tornou bispo, me sucedeu. O trabalho dos primeiros anos foi intenso e a gente estava esgotado. Tínhamos muitos documentos sobre conflitos fundiários e havia muita violência. Os colegas achavam que eu não podia deixar a coordenação dos trabalhos sem fazer um relatório da situação pois, havia tendência em considerar os conflitos como casos isolados quando, de fato, se tratava de uma política que gerava a multiplicidade de conflitos. Iniciando o relatório, senti a necessidade de pesquisar mais para poder deixar um documento que pudesse ser instrumento de trabalho. Assim foi que o relatório de fim de mandato se tornou um livro que mostrou que a grilagem e a violência eram frutos de uma ação planejada.

Vias de Fato – O livro representa uma memória importante da história recente do Maranhão.

Victor Asselin – É verdade. Era também a nossa intenção: deixar a memória da situação agrária violenta vivida pelos lavradores do Estado do Maranhão. O documento fez verdade sobre a ação da Igreja. Mostrou o rosto sangrento da realidade agrária e a presença de uma Igreja engajada a seu serviço. O livro relata os primórdios da grilagem no Maranhão até o momento em que se tomou a decisão de dar um cunho legal à grilagem através de ação na Justiça Federal. Esta situação é muito atual: continuou a avançar a grilagem e dá-se um cunho legal através de decisões do poder judiciário.

Vias de Fato – O senhor foi ameaçado na época?

 Victor Asselin – Foi terrível.  Vivi momentos inesquecíveis, preocupantes, embora com muita tranqüilidade. Fui processado e foi montado um plano de morte. Recebia telefonemas anônimos. Diariámente havia em jornais de São Luis e de Imperatriz artigos contra ou a favor das denúncias publicadas no livro. Tive que pedir proteção pela minha segurança e responsabilizar quem tomaria medidas contra a minha vida. Houve tentativa de simular uma divisão entre a Igreja de Imperatriz e a de São Luis pois, Agostinho Noleto que moveu o processo contra mim, era da Comissão de Justiça e Paz da diocese de Imperatriz e fazia parte do Cursilho da cristandade.

Vias de Fato – Qual o papel do Agostinho Noleto da época? Ele era um agente do Sarney?

Victor Asselin – Agostinho Noleto era, como advogado, procurador da Delegacia de Terras criada pelo então governador José Sarney. Um órgão que devia resolver os problemas fundiários mas que, na verdade, agiu em favor do latifúndio e acobertou a grilagem.

Vias de Fato – Um recente relatório produzido com dados da CPT, MST, Fetraf, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e Fetaema indica que em mais de meio milhão de hectares de terra do Maranhão existem conflitos. Trinta anos depois do seu livro, estes números lhe surpreendem?

Victor Asselin – Surpresa, poderia até ser. Mas, a olhar de perto, pelo contrário, infelizmente, temos que concluir que esta situação é uma conseqüência de anos de grilagem sem que se tenha tomado as devidas decisões . Incentivar fraudes cartoriais feitas em terras públicas sem dar existência aos posseiros que nelas trabalham só pode gerar conflitos. Quanto a este número de meio milhão de hectares de terras em conflito no Estado é apenas uma amostra. Tenho certeza que o quadro de conflitos é muito maior. A situação é ainda mais grave. A acomodação impede ter um olhar mais aguçado.

Vias de Fato – E a reação a estes problemas?

Victor Asselin – Há 30 anos a reação era bem maior. Parece que esquecemos a luta pela terra. A organização do trabalhador rural se perdeu no meio do caminho. Graças a Deus, conquistou-se a aposentadoria para os mais idosos mas esqueceu-se que ainda havia necessidade de sentar o pé no chão, querendo sobreviver como classe trabalhadora. Promoveu-se um funcionalismo nocivo para a classe que fez o trabalhador se acomodar. E mais, a Igreja perdeu também a mística que alimentava o povo. Graças a Deus, sente-se que estamos novamente em retomar uma ação de conjunto que possa gerar uma esperança.   

Vias de Fato – Sobre a questão da terra nos parece que estes dados de hoje são ainda mais graves já que o relatório não incluiu os conflitos nas áreas indígenas.

Victor Asselin - È verdade. A questão dos índios é outro problema sério. O estudo que fiz considerou apenas as regiões de posseiros, assentados, acampados e quilombolas.

Vias de Fato – Os anos passam e a violência contra o trabalhador rural do Maranhão insiste em acontecer. Este mesmo relatório das entidades informa sobre a destruição de roças, queima de casas, ameaças, ação de pistoleiros e assassinatos. Qual sua opinião a respeito?

Victor Asselin - O clima de violência que existe hoje é a continuação do clima daqueles anos.  Hoje, sendo que a luta não é uma prioridade e que a gente se acomodou, a violência não aparece. Divulga-se apenas a violência que tem cunho de sensacionalismo. A violência está aí e a gente parece ter adquirido certa insensibilidade para com os conflitos existentes. Nota-se na análise dos dados que a pressão exercida sobre os trabalhadores é progressiva, inicia-se com proibições de roçar, de melhorar a casa, passa pelas ameaças de despejo para, em diversos casos, chegar ao assassinato.  

Vias de Fato – Mesmo que para isso tivesse que morrer?

Victor Asselin – Sim. E muitos morreram em nome desta causa.

Vias de fato – Qual a responsabilidade do INCRA e do ITERMA em relação a estes problemas?

Victor Asselin –  O Iterma e o Incra são dois órgãos a serviço de um projeto de desenvolvimento. Não são órgãos a serviço da classe trabalhadora rural mas em defesa do projeto governamental, o qual prioriza o agronegócio. Não há no projeto governamental atual lugar preferencial para a agricultura familiar que é a agricultura do posseiro, do assentado e do quilombola. Por este motivo, tudo é difícil para o pequeno agricultor e fácil para as empresas e o latifúndio. 

Vias de Fato – Dê um exemplo?

Victor Asselin – É só ver a questão das vistorias. Analisei ultimamente 82 processos encaminhados pelo Incra e pelo Iterma. 45% destes processos estão parados no pedido de vistoria. Porque tanta dificuldade em efetuar a vistoria, medida inicial para qualquer processo de regularização de terra ? A gente sente que a morosidade é desejada, senão planejada para ter o tempo necessário a dedicar às atividades patrocinadas por pretensos proprietários. Porque será que o INCRA e o ITERMA não priorizam o trabalhador e a trabalhadora rural ? Não são eles e elas que põem ainda a comida na mesa de todo cidadão e cidadã brasileira. 

Vias de Fato – O que chama a atenção nos dados das entidades é que praticamente 50% das áreas de conflito são em terras públicas. O que o senhor acha disso?

Victor Asselin – O Maranhão é um estado de terras devolutas. Infelizmente está passando, através da grilagem e da conivência de muitos políticos e agentes públicos, à empresa privada. Isto significa que o Estado já perdeu 50% do seu patrimônio ou, talvez o tenha espoliado por uma ninharia. Por outro lado, o trabalhador rural vivendo em terras devolutas tem o primeiro direito por viver e trabalhar nelas. É um direito que o Estatuto da Terra reconhece sem sombra de dúvida. Imagine em que pé se encontra o lavrador de hoje. Ele está obrigado a se defender em lugar onde, por lei, ele tem preferência e direito reconhecido. 

Vias de Fato – Em sua opinião o que melhorou e o que piorou em 30 anos?

Victor Asselin – A situação está piorando. O agronegócio avança a grandes passos, os sindicatos se preocupam com a aposentadoria e os projetos de cunho assistencialista, a maioria dos agentes dos movimentos sociais e das Igrejas com a exceção de alguns, nem estão aí e o poder judiciário favorece o acesso às grandes propriedades através de liminares concedidas rapidamente, sem levantamento das cadeias dominiais e da existência de posseiros nas áreas. Consagra-se uma situação onde o trabalhador e a trabalhadora rural está se tornando uma mão de obra barata, senão escrava. Impressiona atualmente o número de fazendas onde se encontra a prática da escravidão.

Vias de Fato – Outro dado importante é que entre 2008 e 2010 a Justiça do Maranhão concedeu 109 liminares em favor dos latifundiários. Destas liminares, 101 se referem a processos abertos depois de 2007. Não lhe impressiona esta rapidez com que o Poder Judiciário age contra os posseiros, assentados, acampados e quilombolas?

Victor Asselin – Não me impressiona mas me indigna de constatar esta realidade pois, de fato, ela é muito mais grave. Os dados mencionados tomaram como base de análise ofícios da Polícia Militar comunicando aos órgãos interessados, o pedido do reforço policial requerido pelos juízes. É de supor que os dados poderiam ser mais sugestivos e mais estarrecedores. O que surpreende é que para a execução de uma liminar haja necessidade de reforço policial por se tratar de interesse de latifúndio. O Poder Judiciário não estaria confessando sua fragilidade ? O Poder Judiciário não estaria demonstrando a dúvida que repousa sobre sua decisão ? Será que o exercício da verdadeira Justiça já gerou violência no meio do povo ?  Sabemos que a presença da Policia em cumprimento de liminar deve ser exceção e justificada. Não estaríamos militarizando a justiça ? 

Vias de Fato – Quais os grandes prejuízos provocados por estas liminares?

Victor Asselin – Primeiro, a liminar chega de repente sem que o trabalhador que vive na área seja notificado de qualquer maneira. A reação será de surpresa e poderá desencadear um conflito. Segundo, ela está contribuindo cada vez mais para desacreditar o Poder Judiciário. Terceiro ela justifica a violência praticada contra  inúmeras famílias. Quinto, quando for julgado o mérito favoreçerá a grilagem e a fraude cartorial. Sexto, colocará mais uma família na periferia da cidade.

Vias de Fato – Explique a relação da fraude com a decisão do juiz de conceder liminar contra os trabalhadores rurais.

Victor Asselin – Para dar uma liminar, o juíz deve ter a presunção de que o pedido do requerente seja justificável e, portanto, o julgamento do mérito deveria confirmá-lo. Não tenho receio em dizer que muitas vezes, o mérito já está julgado no momento da concessão da liminar de reintegração de posse. Como pode se dar uma liminar em ação possessória sem ter chamado a juízo os posseiros da área ? Quais são os documentos apresentados pelos requerentes para conseguir a liminar de reintegração de posse ? Caso seja apresentada uma escritura de compra e venda, juntou-se a cadeia dominial ? Analisa-se o valor jurídico dos documentos apresentados ?  Todo cuidado não é de sobra pois no Maranhão já se confeccionou cadeias dominiais centenárias num só dia. 

Vias de Fato – Fraude?

Victor Asselin – Lógico que é fraude!

Vias de Fato – Em sua opinião, qual deveria ser o procedimento dos juízes diante de uma situação de conflito?

Victor Asselin – Os juízes deveriam, antes de tudo, se esforçar para ficar mais perto do povo. O povo os respeitaria muito mais e passaria a defendê-los. Ao receber uma ação possessória, o juiz deveria tomar as informações necessárias sobre a área e seus possíveis moradores pois eles tem a posse direta. Não é possível tomar uma decisão  sem observar o interesse e os direitos dos moradores. Uma conversa não faz mal a ninguém. Esta seria, a meu ver, a primeira providência.

Vias de Fato – O que precisa ser feito para que o Poder Judiciário priorize o direito do posseiro, do trabalhador rural, isto é, de quem mora e trabalha na área?

 Victor Asselin –  Creio que o Poder Judiciário pode dizer o que ele poderia fazer para respeitar melhor os direitos do trabalhador rural. O que os movimentos sociais, aliados ao trabalhador, poderiam fazer para que o Judiciário priorize os direitos do trabalhador é a pergunta que me leva a opinar. Em primeiro lugar, priorizar a luta pela posse da terra; em segundo lugar, juntar-se ao trabalhador para entender melhor a sua cultura e seu projeto e incentivar a sua organização; em terceiro lugar, articular suas forças para realizar um trabalho de conjunto. É preciso articular todos os aliados da causa. Com estes elementos teremos uma força de presença e de pressão capaz de ter diálogo eficaz e produtivo com o Poder Judiciário. 

Vias de Fato – Parece óbvio que o avanço do agro-negócio, financiado pelo Estado, tem, também, uma relação direta com esta violência no campo?

Victor Asselin – Sem dúvida. O avanço do agronegócio é uma presença esmagadora do posseiro. O agronegócio não precisa de parceiro mas de mão de obra barata. E o pior é que o agronegócio é um projeto falido. Vive com dívidas acumuladas, dívidas nunca pagas mas anistiadas. 

Vias de Fato – Qual a influência da Lei de Terras nesta situação que é vivida hoje no Maranhão?

Victor Asselin – Qual a lei que prevalece, hoje ? A Lei de terras de 1850 favorece quem tem o capital para comprar. A Lei do Governo Sarney favorece as empresas. A Lei que merece o maior respeito é ainda o ESTATUTO DA TERRA, promulgado no tempo da infeliz ditadura. Nele encontramos o direito do meeiro, do pequeno trabalhador rural, do arrendatário, dos posseiros e de todos que vivem na terra. O sistema capitalista prioriza a propriedade privada e a gente esquece que o direito de posse é anterior e deveria ainda prevalecer.   

Vias de Fato – Em setembro haverá o plebiscito da Campanha Pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. No Maranhão, trata-se de uma boa oportunidade para levantar esta discussão em torno da situação vivida no Estado. O senhor não acha? 

Victor Asselin – Acho que deve ser sim. Acho que este é o momento de mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. É hora de tentar criar uma sintonia com a população em geral. Necessário se faz de repudiar os abusos cometidos contra os povos da terra e visualizar uma ação política enérgica contra o latifúndio e contra a grilagem. Este plebiscito quer ser um instrumento de descentralização do poder, um caminho para que se possa, verdadeiramente, vivenciar a democracia no país.  

Vias de Fato – E o Maranhão?

Victor Asselin – Discutir a questão da terra é fundamental para o futuro do Maranhão. É fundamental! Qualquer governo que se proponha a mudar as coisas neste Estado tem que tomar providências para que, entre outras coisas, o INCRA e o ITERMA assumam de cheio a causa do trabalhador rural e funcionem em favor dos homens e das mulheres do campo.

Entrevista concedida ao jornalista Emílio Azevedo do Jornal VIAS DE FATO, São Luis do Maranhão, Brasil, e publicado em agosto de 2010.

 

Transmettre la foi ou accueillir la foi ?

 

            J’ai lu et relu divers documents. J’en arrive à la conclusion que ce n’est pas facile de « faire le deuil » du modèle d’Église dans lequel nous sommes nés et avons grandi. La tendance est toujours très forte de présenter une nouveauté dans la manière de faire au lieu de s’engager à bâtir le NEUF d’une manière d’être. Voici quelques réflexions qui me viennent. Elles surgissent surtout des deux lectures : le livre de Le Gendre et le texte de Gilles Routhier.

            Le plus grand défi de l’Église actuelle est de se re-situer dans le monde, dans l’œuvre de la Création, dans l’Univers du monde canadien et québécois.  C’est ce à quoi le Concile Vatican II invitait : L’Église dans le monde (Gaudium et Spes), unique manière de sortir du modèle de la chrétienté « Hors l’Église, point de salut ». Nous sommes donc appelés à nous situer d’abord dans le monde et non dans l’Église. C’est le tournant à prendre. Le point de départ de la réflexion et de l’action ne peut pas être l’Église. Il y a des années que nous nous obstinons à réaménager les églises au lieu de nous laisser interroger par le monde. Ainsi la crise perdure. Jamais, au grand jamais, la nouvelle manière d’être Église naîtra de nouvelles manières de réorganiser ou de réaménager. Persister dans une telle illusion justifie le retrait de plus en plus des chrétiens et chrétiennes. Cette illusion ne nourrit pas l’Espérance que les gens d’aujourd’hui ont besoin. 

« L’Église ne sortira pas de son anémie si elle se focalise sur ses difficultés internes

mais si elle se préoccupe résolument et en priorité des difficultés du monde, si elle

manifeste qu’elle les comprend, si elle prouve qu’elle se met à son service ». (O. Le

Gendre, op. cit. p. 48)

Raison pour laquelle l’Église est missionnaire et la MISSION donne priorité  à ce qui est extérieur à elle-même.

« …c’est au moment des difficultés qu’il faut « investir » vers l’extérieur. S’il

est moins dramatique de se laisser aller à un certain relâchement dans les périodes

fastes, c’est au moment des difficultés qu’il faut retrouver la clarté de ses raisons

d’être et les affirmer avec plus de force ». (Ibid., p. 49)

            La catéchèse est une activité interne à l’Église. Pour cette raison, elle ne peut pas être une piste de solution à la crise actuelle. Ce n’est pas que la catéchèse ne soit pas importante pour les communautés chrétiennes mais c’est qu’elle est une activité d’ordre pastoral et non de l’ordre de la MISSION. Ce qui me semble sérieux c’est qu’on opte pour une nouvelle manière de faire la catéchèse sans avoir fait le tournant qui s’impose et, en conséquence, on utilise la catéchèse comme nouveau moyen de réaménager. Pour rebâtir une nouvelle manière d’être, l’Église se doit de sortir d’elle-même pour « retrouver la clarté de ses raisons d’être » comme dit Le Gendre. Tant qu’elle gardera cette distance avec le monde et tant qu’elle ne se perdra pas dans le monde, sa lucidité est fortement compromise.

            Il est donc clair qu’on est encore loin de « faire le deuil » du modèle qui est devenu insignifiant et inefficace. C’est encore Le Gendre qui poursuit :

            « … l’organisation de l’Église, son fonctionnement, ses habitudes, sa manière de se gouverner ont été façonnés par l’époque où il existait un Occident chrétien. Prendre

acte que celui-ci n’existe plus est d’abord difficile à admettre et aboutit ensuite à

devoir repenser l’organisation, le fonctionnement, les habitudes et les manières de

gouverner ». (Ibid., p. 31)

« Ce deuil passe par plusieurs étapes.

La première est de comprendre que la réalité en effet a changé, qu’il n’est plus

possible de faire comme avant…

La deuxième est d’admettre que si certaines officines ont un véritable projet de

déstabilisation de l’Église, elles sont elles-mêmes poussiéreuses et sans grand avenir…

La troisième est d’accepter que la période soit en effet très difficile…

La quatrième est de montrer combien cette époque peut être riche si son instabilité

aboutit à ce que les chrétiens se sentent libres d’inventer de nouvelles manières d’être

fidèles. » (Ibid. p. 34)

            Transmettre la foi chrétienne nous semble encore la finalité de l’Église ? Qu’est-ce que cela veut dire ? Que veut dire « transmettre la foi » quand nous sommes appelés à bâtir un monde où Dieu aura sa place ?  N’est-ce pas donner une collaboration inspirée par les valeurs retrouvées dans le message de Jésus ? Saint Paul rappelle que le monde est déjà en état de gestation. Qui sommes-nous alors pour transmettre, pour donner la foi ?

            Puisque nous avons de la difficulté à « faire le deuil » du modèle d’Église , ne serait-il pas bénéfique de faire des exercices de SORTIES : sortir de soi, sortir de son Église, sortir de sa communauté  pour aller à la rencontre de l’autre dans un exercice de communion ? Dans ce sens, la catéchèse des enfants pourrait engendrer quelque chose de nouveau dans la manière d’être. Par exemple, au lieu d’enseigner les vérités de la religion chrétienne, pourquoi ne pas amener les enfants dans un quartier plus pauvre ou encore dans un foyer de personnes âgées ou encore dans un magasin partage ou dans une maison d’accueil où logent des personnes handicapées ou bien encore en pleine nature pour exercer la vue, l’ouïe, l’odorat, le toucher et le goûter ? Quand Dieu a appelé Moïse, il lui disait : « J’ai vu la misère de mon peuple … j’ai entendu son cri … Oui je connais … et je suis descendu… » Et, au retour, faire l’exercice de la découverte des divers visages de Dieu et des visages qui le détruisent.  Il est bien certain qu’il faudra renoncer à l’enseignement logique et complet ! La semaine dernière je rencontrais un groupe de missionnaires de rue du quartier – réunion pleine de découvertes et d’espérance – et, dans le partage, quelqu’un racontait : « nous n’avons pas de réponse à donner et ni l’autre n’a de réponse à nous donner mais Dieu nous prend par surprise car il dit son visage ».

            L’exercice de la SORTIE nous apprend à lire les événements, à écouter Dieu et à accueillir sa RÉVÉLATION, aujourd’hui. Cet exercice commence par les sens externes. C’est ce qui amenait Dieu dire à Moïse : « Oui, je connais …» . En travail d’Église, souvent nous savons sans même avoir pris le temps de voir, d’écouter,  de sentir, de toucher  et de goûter. Quelle belle expérience à faire !

            Je me suis longuement attardé sans trop savoir si je me suis fait comprendre. Je peux résumer en ceci : il y a des choses simples qui redynamiseraient  et transformeraient radicalement notre Église alors que nous compliquons les choses. Ce ne sont pas des livres nouveaux de catéchèse, de l’argent neuf, des nombreux catéchètes etc… qu’il faut mais une SORTIE pour prendre un  bon bain dans notre monde. Écoutons-nous les personnes qui sont SORTIES ? Avons-nous peur de les écouter ?

Drummondville, 8 décembre 2012

                                                                       Victor Asselin

Que tes oeuvres sont belles !

            Le Brésil vient de terminer ses élections municipales. Plus de 5.500 municipalités. Une législation électorale moderne, une technologie de premier monde. Avec les urnes électroniques, deux heures après la fermeture des bureaux de scrutin, le résultait était annoncé dans toutes ces municipalités. Quelle différence avec le temps où on attendait des heures pour passer aux douanes à notre arrivée à Belém ! Cette modernité et cette technologie n’a cependant pas corrigé toutes les manigances de corruption. On a simplement réussi à faire l’achat des votes de façon plus sophistiquée. 

            São Luis a élu son maire au deuxième tour de scrutin. D’un côté, un ex-gouverneur de l’État et de l’autre côté, un jeune juge fédéral qui a laissé, il y a deux ans,  sa carrière pour devenir politicien. Élu député fédéral, il se présentait cette année à l’élection de la mairie de São Luis. L’ex-gouverneur, João Castelo, a gagné les élections.

            Que dire des résultats de l’élection au Maranhão ? En 2006, on élisait Jackson Lago au poste de gouverneur. Un premier pas pour mettre fin au règne de Sarney. Mais la situation continuait difficile car les bases construites durant ces 40 ans étaient et sont encore solides. Les élections municipales étaient importantes pour vérifier si la population voulait continuer le changement ou revenir en arrière. Le changement a été confirmé car la majeure partie des maires élus viennent renforcer le gouverneur qui ouvre de plus en plus les portes pour une nouvelle manière d’administrer. On commence à prendre au sérieux les conquêtes obtenues par l’organisation de la population des gens durant la dictature militaire et confirmées dansla ConstitutionFédéralequi fêtait ses 20 ans d’existence le 6 octobre dernier.

            Quelle fête ! Pour la première fois de toute son histoire, le Brésil fête 20 ans de pratique démocratique. Jamais le pays n’avait réussi à vivre 20 ans de suite de démocratie. Nous sommes donc à collaborer à la construction d’un système démocratique basé sur la participation et l’éducation à la citoyenneté.

           La Constitutionde1988 aouvert une perspective de régime démocratique oû le pouvoir du peuple sera exercé d’un côté par les représentants élus et d’un autre côté, exercé directement par les citoyens. C’est la grande nouveauté : les citoyens et les représentants du pouvoir public, organisés en CONSEILS, administrent ensemble la municipalité, l’État etla Fédération. Onappelle cela une démocratie à deux bras : celui des citoyens et celui du pouvoir public. Même sila Constitutiona 20 ans, le travail vient á peine de commencer. Ça prend du temps pour effectuer un changement.

            C’est dans cette perspective que nous travaillons actuellement. Une éducation pour que les autorités, habitués à centraliser le pouvoir, apprennent à travailler avec les gens du peuple et pour que les gens du peuple, habitués à vivre leur condition de dépendance, deviennent des acteurs dans la construction du pays. Le peuple a toujours remis la solution de ses problèmes dans les mains d’un sauveur et les autorités ont toujours centraliser le pouvoir et maintenu le peuple dans la dépendance. Mettre ensemble un maire et ses conseillers avec les gens pour prendre ensemble les décisions concernant les politiques d’une municipalité ou d’un État exige beaucoup de patience. C’est le visage nouveau à construire.

            Heureusement le gouverneur actuel est un « Fan » de cette perspective et non seulement permet qu’elle se réalise mais l’appuie et crée les conditions pour qu’elle advienne. Il vient de réunir 183 maires des 217 de l’État pour leur faire la proposition de la « municipalization », ce qui implique décentralisation non seulement des décisions mais aussi de l’administration de l’argent public. Nous avons la conviction que la participation des gens à l’administration est la solution au problème de la corruption.

            Pour ma part, actuellement je travaille à temps plein, à la création des Conseils Municipaux et de l’État, spécialement les conseils en lien avec le développement rural et avec la sécurité publique. C’est la raison pour laquelle j’ai accepté la responsabilité de Conseiller au Ministère de l’Agriculture, secteur des projets spéciaux de l’État et au Ministère dela SécuritéPublique.

            C’est un travail passionnant car il donne la conviction d’aider les gens à prendre conscience qu’il n’y a pas de plus grand pouvoir que celui de sa dignité. Travailler à développer la qualité de citoyen et de citoyenne est sûrement un bon chemin pour reconnaître la beauté dela Créationet de la richesse de son Créateur.

                                                           Victor Asselin

Sao Luis, 28 octobre 2008

Un passage à la « CASA GRANDE »

             Du 23 septembre 2003 au 31 décembre 2004, j’ai vécu une expérience à la “Casa Grande”. Une expérience, ou plutôt un stage de découverte en milieu étranger à celui auquel j’étais habitué de vivre. Seize mois, perdu en pleine nuit dans une forêt inconnue. C’était le calme apparent. Mais les mouvements de l’étranger étaient épiés par les habitants du lieu, les uns peureux et d’autres dangereux mais tous prêts à réagir selon leur propre nature: fuite, provocation, agression, violence, combat… Ces quelques mots peuvent exprimer sommairement l’atmosphère du milieu dans lequel j’ai vécu ces mois à la mairie de Balsas, comme chef de Cabinet de la municipalité.

            Mais qu’est-ce que la “Casa Grande“? Il faut rappeler les siècles d’esclavage. Les portugais trafiquaient les noirs africains. La “Casa Grande”, c’est la maison du colonisateur où vit aussi sa main d’œuvre esclave. Il est le maître du lieu. C’est son lieu de résidence au milieu d’une immense terre qu’il s’est approprié. À son service, une armée d’hommes et de femmes esclaves. C’est la “SENZALA”.

            Dans ce contexte de la “Casa Grande” et de la “Senzala” le peuple brésilien a vécu des siècles de dépendance. “Les catégories de “Casa Grande”et de  “Senzala” créées par Gilberto Freyre, sociologue du Nord-Est brésilien, sont utiles pour expliquer la genèse et la structure de l’ordre social brésilien en vigueur encore aujourd’hui.

            “Portugal a créé une classe de propriétaires de terre et d’esclaves capable de commander la production de marchandises et de servir le commerce de la métropole. Pour composer la force de travail, les peuples autochtones furent déstructurés comme nations et incorporés comme individus, à un statut inférieur de la société, plusieurs d’entre eux fait esclaves. Pire encore fut la situation des africains. On a formé avec eux, à qui on a enlevé les moyens de subsistance et les droits de citoyenneté, une société soumise à  une élite.”

            La pauvreté du Brésil et la mentalité de dépendance sont donc le résultat d’une exclusion sociale, politique, culturelle et économique. On comprend ainsi que le Brésil porte sur ses épaules un héritage appelé “culture de corruption”. Gilberto Freyre disait : “Au Brésil, il n’existe pas proprement de droits acquis. Il  existe des “privilèges” pour la “Casa Grande” et, pour la “Senzala”, des “faveurs”et des “châtiments”. Et plus encore, les “faveurs”vont dépendre de “l’humeur du patron”.

            Le temps passé à la mairie de Balsas fut un stage prolongé à la “Casa Grande”. Je me trouvais en un lieu rêvé par beaucoup de brésiliens, en particulier des gens pauvres. En effet, c’est l’idéal qui, au cours de l’histoire, a mûri dans la mentalité populaire. Au premier contact des personnes qui là s’y trouvaient, par les réactions entendues, je retournais 40 ans en arrière alors que je venais d’arriver à Guimarães. Une bonne journée, un líder de communauté, tout heureux, était venu à la maison des prêtres pour annoncer la nouvelle: “Maintenant, grâces à Dieu, je suis fonctionnaire”.  Pour moi, ça résonnait : “je viens d’entrer à la “Casa Grande”. J’aurai des avantages que d’autres n’ont pas. Je vivrai au milieu de personnes de pouvoir. J’aurai des privilèges. J’étais la deuxième personne de la mairie et la première en l’absence du maire. J’ai tellement eu peur qu’après la première journée j’avais la certitude d’avoir fait une grosse bêtise.

Premier moment – La lune de Miel

            Comment étais-je parvenu à cette fonction ?  Lula, ouvrier, avait été élu Président de la République. Un líder. fruit des communautés ecclésiales de base de São Paulo. Une conquête de plus de 50 ans de travail. Le cri du peuple serait-il entendu ? Nous savions que le succès du gouvernement Lula allait dépendre de sa capacité de mobiliser le peuple. La conquête de la pleine citoyenneté. Élire fut un pas important mais il n’existe pas de citoyenneté sans la participation populaire.

            Dans la composition de son équipe, Lula avait fait appel à Frei Betto, dominicain, son conseiller particulier, et à diverses personnes en lien avec l’Église catholique, connues pour leur engagement social. Deux années avaient passé. L’administration de Balsas n’avait pas encore réussi à donner signe de changement. Le maire, homme sensible à la cause sociale, décida de faire appel au Parti des Travailleurs – PT. Le contact s’établit avec les dirigeants.  On propose une entente. Le Parti exigeait le poste du Chef de Cabinet, ce qui ne faisait pas l’affaire du maire. À ce moment, les dirigeants du parti m’approchèrent pour sonder mon intérêt à collaborer avec eux et ils indiquèrent mon nom au maire. Il consent alors à leur demande mais à la condition que j’assume la fonction exigée. L’évêque du lieu résiste. Le clergé plus engagé appuie. Après discernement j’acceptais.

               Je découvre vite que la mairie est un lieu où tous les fonctionnaires cherchent à satisfaire le plus possible leurs intérêts personnels. C’est une complicité exprimée ou silencieuse qui sous-tend la relation entre eux. Malgré cela, le projet de changement, de service et d’inclusion des pauvres sans “privilège” et sans “faveur concédée” est la motivation du maire et de la nouvelle équipe. Ce fut la période de lune de miel : dialogue, évaluation quotidienne, décisions prises en commun, solidarité et enthousiasme. Certaines positions ambigües du maire ne gâtaient pas l’esprit du groupe. Il semblait y avoir une confiance mutuelle. D’ailleurs, des gestes courageux  le démontraient. Je me souviens, par exemple, qu’au moment où j’avais pris des mesures pour éloigner quelques membres de la famille du maire du noyau central de décision, ce qui avait provoqué une réaction sans équivoque de leur part, il m’avait envoyé le message suivant : “je ne te sacrifierai pas pour aucun membre de ma famille”.

            Cette période fut marquée par quelques changements significatifs. En premier lieu, des mesures furent prises pour améliorer l’administration: éloignement des parasites, c’est-à dire des personnes sans scrupule, des sangsues; exonération de quelques secrétaires considérés malhonnêtes et substitution des membres du bureau juridique en raison de leur comportement peu recommandable. Puis, on fit les premiers pas pour remplacer l’orientation paternaliste des projets sociaux par une participation effective de la population, favorisant les réunions de quartiers et les contacts des associations communautaires avec le maire. Naissait le projet de remise de titre de propriétés aux familles pauvres de la ville. Un certain contrôle des dépenses publiques s’installait malgré les résistances perverses et subtiles du Secrétaire des Finances, de son équipe et de certains autres fonctionnaires. Enfin, amélioration des relations des membres de la Chambre des Échevins et le maire. Un plus grand respect.

            Quelle était la portée de ces changements ? Étaient-ils en profondeur ? C’était à en douter car le mépris de la “cause publique”, la malhonnêteté et l’incompétence de la grande majorité des fonctionnaires, la mentalité de dépendance et de profiteur, la bonté exagérée du maire et l’autosuffisance du secrétaire des Finances ne permettaient pas de croire à des transformations à longue durée. Tout de même il était permis d’y voir le signe qu’une administration transparente au service du Bien Commun était possible et qu’on pouvait y rêver. Bien entendu à la condition d’y travailler main dans la main et d’accepter comme pré requis la.fidélité à la cause et la confiance mutuelle. Ça apparaissait comme la clé du succès.

Deuxième moment : La campagne électorale et l’approche des élections municipales

            La campagne électorale approchait. Les divers partis politiques à orientation plus populaire désiraient s’unir. Ce serait l’unique manière d’éviter l’élection de l’élite traditionnelle de la “Casa Grande”. Malheureusement, depuis un certain temps, des forces externes étaient venu miner les militants du PT. Je me rendais compte de certains comportements étranges mais je continuais à croire à la loyauté des membres de l’équipe. Le contraire me semblait impossible. Mais la vraie vérité est que la direction du parti municipal et provincial, en sourdine, faisait des accords et des arrangements financiers avec des amis-entrepreneurs pour accéder aux projets de la mairie et pour en tirer profit. L’illusion du POUVOIR.

            Dans l’intérêt de tous, avec la meilleure des intentions,  je commençai à demander des explications. Une distance s’installa. Fin de la lune de miel. L’intrigue avait été découverte. Je fus obligé de constater la fragilité du travail commencé et la faiblesse de la confiance rêvée. Quelle déception ! L’obstacle majeur, à partir de ce moment, provenait des personnes qui avaient articulé le projet de changement. D’allié, je devenais l’obstacle majeur pour la campagne électorale : ma présence rendait impossible l’utilisation des argents de la mairie pour financer la campagne du parti. Il fallait m’éloigner. Ce serait plus facile transiger directement avec le maire et d’utiliser les mécanismes de corruption habituels. La trame fut élaborée en mon absence. J’avais pris 15 jours de congés. On exigeait mon exonération. À mon retour le maire me demanda de convoquer les secrétaires pour discuter la question. Les secrétaires du parti des Travailleurs exigent ma sortie mais tous les autres s’insurgent contre eux. Je demande à partir. Le maire appuie la majorité. Je dois rester. Ce fut l’échec de l’équipe du PT. Quelques jours plus tard les secrétaires du PT démissionnaient en bloc.

            Que dire de cela ? Le Parti des Travailleurs – PT – était né pour agir de manière différente. Les premiers mois furent excellents. Malheureusement, l’approche des élections avait ressuscité la fascination du POUVOIR et de la “CASA GRANDE”. J’ai dû retomber les deux pieds sur terre. Avec facilité, la direction du parti avait assimilé les mêmes pratiques et la manière usuelle de tout autre parti politique. Il a fallu que j’accepte que les personnes en qui j’avais cru en raison de leur engagement et de leur idéologie n’avaient rien de différent des comportements de conduite et des comportements politiques pratiqués depuis des siècles dans le système politique brésilien. Mon confrère et ami Ivo Poletto dans son livre “Brésil, opportunités perdues”, écrit, après avoir quitté la fonction qu’il occupait au gouvernement de Brasilia: “… les écarts pris par le PT sont une preuve que la pratique politique traditionnelle a contaminé aussi le parti et les militants qui s’étaient engagés à inaugurer une période marquée par l’éthique et la démocratie”.

            J`ai perçu à ce moment les limites d’action des gouvernements. Ils peuvent réaliser des changements mais leur action n’est pas suffisante pour transformer en profondeur la réalité. L’injustice, l’inégalité sociale, l’état de pauvreté ne trouveront de solution que dans la mesure où la société prendra conscience et se mobilisera pour des actions de transformation de la réalité vécue au quotidien. En d’autres mots, j’ai pris conscience que pour un changement véritable, la société civile se devait de rompre le monopole des partis politiques pour en faire une action politique de toute la société. La société civile se doit d’être le protagoniste politique. Sans cela pas d’action en profondeur. Malheureusement, les partis politiques et les gouvernements ne font pas tellement d’efforts pour que cela se produise. Au contraire, on cherche davantage à instrumentaliser toute nouvelle force qui surgit de la société en vue d’augmenter son propre pouvoir.

            Il est donc nécessaire, comme disait Chico Whitaker “construire une nouvelle culture politique qui exige des transformations personnelles dans les attitudes et les motivations autant chez les dirigeants politiques que chez les citoyens.”

            Évidemment, ce fut la rupture avec le PT de Balsas. Le maire a été mis en marge de la campagne électorale et est entré pratiquement en phase de dépression.

Troisième moment : La fin du mandat. La corruption de la “Casa Grande”

            La rupture avec le PT au sein de l’administration a mis fin à une crise interne mais la corruption continuait au sein de quelques secrétariats. Ma fermeté au Cabinet n’a fait qu’augmenter les ruses du Secrétaire des Finances. Ce fut l’enfer. Il a essayé de tout faire pour satisfaire les intérêts de ses protégés et, ainsi faisant, satisfaire les siens. L’extension de la corruption ne pouvait pas être mesurée car elle étendait ses tentacules bien au-delà de la municipalité et des intérêts locaux. Le secrétaire des Finances s’était approprié du pouvoir de décision du maire, situation impossible à contrôler en l’absence de celui-ci. Une décision s’imposait et fut prise : l’exonération du Secrétaire des Finances. La décision ne réglait pas le problème de la corruption mais permettait une fin d’administration plus sereine. Ainsi, les dettes en suspens furent payées et il restait une marge de crédit suffisante pour la survie des projets sociaux de l’année suivante.

            Je n’avais pas la vision globale de l’étendue de la corruption à ce moment-là. Le temps m’a permis de faire mémoire pour mieux visualiser et comprendre la toile d’araignée qui se construisait. Aujourd’hui je perçois ce qui m’était alors impossible.

            Que conclure ? Un projet de société de “DROITS” au service du Bien Commun n’a aucune condition de survie à l’intérieur de la “Casa Grande”. Là on privatise le public et ce que l’on ne peut pas privatiser, on le détruit. Ce douloureux stage m’amène aujourd’hui à affirmer que, dans de telles conditions, il est très difficile, sinon impossible, de vivre la Justice Sociale et d’éliminer la corruption articulée et maintenue à l’intérieur de la “Casa Grande”. Par contre, l’expérience provoqua chez moi une telle indignation qu’elle ouvrit une porte toute grande pour élaborer une action politique différente, celle de l’urgence de la formation de la société civile. Il a fallu payer un prix élevé pour en arriver à cette conclusion. Je ne nie pas la nécessité de l’exercice du mandat politique mais j’ai pris conscience que la formation à la citoyenneté est une urgence et doit être priorisée si l’on veut collaborer à une transformation en profondeur.

            Quand j’ai accepté de travailler à l’intérieur d’une structure gouvernementale, j’étais conscient que j’entrais dans un milieu  de contradictions mais je ne pouvais pas laisser de côté ce que j’avais appris au cours de toutes ces années d’éducation populaire et d’engagement. “Le pluriel est dans la structure de la réalité” de dire Ivo Poletto. Ces contradictions d’ailleurs nous les avions vécues au temps de la dictature militaire et nous les vivons à chaque jour au sein des églises. Je voulais vivre à l’intérieur de la mairie les défis et les exigences d’une pratique démocratique, une pratique de participation populaire. C’était un projet, un idéal ou un rêve ? De l’intérieur j’ai découvert qu’il existe un fossé profond entre l’invitation de la société à participer à la vie publique et l’invitation des personnes du gouvernement à travailler à la transformation de la société. L’absence de clarté sur cette question me causa des difficultés qui auraient pu être évitées si j’en avais eu une meilleure compréhension.

            La participation des citoyens et des citoyennes aux décisions gouvernementales est absolument nécessaire pour une transformation en profondeur et durable de la culture de corruption au Brésil. Et pour que cela arrive, la représentation politique par l’exercice de mandat n’est pas suffisante. Les citoyens et citoyennes se doivent de bien choisir leurs représentants et de les accompagner au cours de l’exécution du mandat mais la société civile doit en assumer le processus et, comme affirmé antérieurement, en être le protagoniste. En conséquence, puisque la société civile n’existe pratiquement pas encore au Maranhão, son “advenir” constitue priorité et urgence.

Et après

            Terminé le stage à la “Casa Grande” ne signifiait pas mettre un point final à mon engagement. Bien au contraire, il ouvrait une nouvelle perspective. Serait-il possible penser à la création de “Comités Municipaux de citoyens et citoyennes”? .Mais comment faire si la majorité de la population n’a pas le minime accès à l’information ? On ne sait pas ce qu’est l’administration publique, comme elle fonctionne; on ne connaît pas le rôle d’un échevin; on a une idée très sommaire des droits de la personne; on n’a aucune information sur les projets de l’Exécutif, sur la manière d’élaborer un budget municipal, sur les moyens d’y participer; on n’a jamais entendu parler d’où viennent les recettes, ce qu’est l’impôt … 

              Une évidence: le peuple n’est pas informé et sans information il devient difficile de déclencher un processus de changement. Que faire. Heureusement, quelques confrères et consoeurs se sont mis à la tâche. Notre objectif : promouvoir la citoyenneté par l’information et la formation. Le droit à l’information est notre premier objectif. Voilà la condition essentielle pour développer l’intérêt des gens à la participation à la vie publique et pour devenir citoyen et citoyenne de fait.

            Après quelques mois de pratique dans quelques municipalités de l’État du Maranhão, nous avons pu constater le bienfait de cette option. L’existence de “l’Université de la citoyenneté” était justifiée. Sous ce nom nous avons élaboré un projet de formation d’une durée de 12 mois, offert à des personnes désireuses d’être des agents multiplicateurs de la citoyenneté. C’est toute une révolution dans notre agir.

            Nous sommes donc en train de passer de l’époque de revendication à celle de “l’advenir”. L’expression en portugais est significative “fazer acontecer”. Nous avons dans le passé beaucoup utilisé les pétitions et les mobilisations en place publique. Ces actions ont été fort bienfaisantes au temps de la dictature militaire et elles le sont encore  pour protester contre les injustices flagrantes mais il est convenu d’admettre qu’aujourd’hui l’urgence n’est pas de lutter contre mais en faveur d’une nouvelle société. C’est le chemin qui s’ouvre si nous voulons en finir avec la dépendance engendrée par la “Casa Grande” et, conséquemment si nous voulons lutter efficacement contre la corruption, plaie culturelle qui contamine tout. En effet, l’urgence est de FAIRE ADVENIR  une nouvelle société. Et pour qu’il y ait de fait une action transformatrice de la réalité, nous nous devons de collaborer pour que les gens soient équipés de connaissances comme les éléments d’analyse caractéristiques de la société, sa forme d’organisation, les formes d’organisation populaire qui construisent les politiques publiques, les principales lois du pays, les instruments légaux et la conscience renouvelée de son rôle de citoyen et de citoyenne.

            Pour que “l’advenir” soit efficace, l’accès aux connaissances sera accompagné d’un ensemble d’activités au sein de la communauté, d’une intervention au niveau des problèmes locaux, d’un contact permanent avec la communauté de résidence et d’un échange d’expérience.

Conclusion

            Le stage à la “Casa Grande” a produit ses fruits. En effet, il me fournit un ensemble d’histoires qui enrichissent et meublent le processus d’information et il me permet de comprendre que dans la conjoncture actuelle, la formation politique est urgente et a de meilleures chances de succès si elle est faite de l’extérieur de l’institution gouvernementale. En d’autres mots tout doit être déployé pour que la société civile soit le protagoniste de la transformation, ce qui fera d’elle un instrument de pression et de contrôle de ceux et celles qui assument une fonction gouvernementale. Il sera toujours difficile pour un politicien ou pour qui que ce soit à l’intérieur de l’institution de promouvoir le changement à moins d’y rencontrer une volonté collective. Enfin, le stage à la “Casa Grande” m’a fait comprendre que la phase de revendication n’a plus la même importance qu’elle avait dans les années de la dictature militaire car nous sommes à l’heure de construire un projet. C’est l’heure du “FAIRE ADVENIR”. L’invitation est pour tous et toutes.

            Que Dieu accompagne la réalisation concrète de ce processus démocratique fondé sur la citoyenneté et la dignité de la personne humaine. Ce projet ouvre une perspective toute nouvelle pour une génération de jeunes qui déjà rêve de s’y engager.

25 août 2006

                                                         Victor Asselin

PROPHÈTES D’AUJOURD’HUI

Les itinérants

         A toutes et à tous, mes salutations les plus fraternelles et les plus chaleureuses !

         Je me retrouve ce soir dans la ville de mon diocèse, au milieu de personnes comme vous, sensibilisées à la misère humaine au point d’être capables de donner un peu de votre temps pour sentir sur vos épaules le poids des souffrances des autres. Je vous en félicite et je vous remercie d’avoir bien voulu m’inviter à cette soirée. Je souligne de manière spéciale l’accueil  de M. et Mme Georgette et Roméo Asselin ainsi que la délicatesse de M. Jean Ouellet.

         J’étais au monastère des pères cisterciens de la Trappe d’Oka et je parlais au père Abbé de mon travail auprès des itinérants à Montréal et de votre invitation à la présente soirée. Puisque le thème de la rencontre était laissé à ma discrétion, le père Abbé de me dire « N’oublie pas que les itinérants sont les prophètes d’aujourd’hui ». La question était alors résolue. Les ITINÉRANTS, PROFÈTES D’AUJOURD’HUI !

         Voici une affirmation pour le moins surprenante dans un Québec d’après Révolution tranquille. Ça me rappelle le climat vécu par le peuple d’Israël après son retour d’exil :    « Il n’existe plus de prophètes » (Sl. 74,9) Dieu est devenu muet. C’est le grand silence de Dieu. On attendait un prophète qui dirait au peuple ce qui devait être fait pour sortir du provisoire et pour entrer dans le définitif ( 1Mc 4, 46; 14,4); on attendait une prophétie plus grande que l’ancienne; on s’attendait à ce que le peuple aille recevoir le don de l’Esprit et avoir des visions (Jl 3, 1-2 ; Ez. 39,29, Zc 12,10). En somme on attendait une nouvelle expérience du Dieu vivant.

         Ça ressemble étrangement à ce que nous vivons aujourd’hui. Et dans nos questionnements, dans nos recherches, peut-être cherchons-nous où Il n’est plus; peut-être voulons-nous entendre un langage qui n’est plus ou peut-être voulons-nous voir ce qui est chose du passé !!!

         Un jour j’étais à la maison Paul Grégoire. C’est une maison d’itinérants administrée par une équipe de l’Accueil Bonneau.  Je racontais l’histoire du « Vilain Petit Canard ». Vous la connaissez ?

         Je reprends quelques extraits.

         « Par un beau jour d’été, au bord de la mare paisible d’une vieille ferme, une cane couvait ses œufs en attendant qu’ils éclosent. Un premier œuf commença à se fendiller, puis un second, et un autre encore.  Les canetons commençaient à sortir la tête de leur coquille. La maman remarqua alors un œuf qui n’avait pas bougé. Cet œuf était plus gros que les autres et d’une étrange couleur grise.

« Elle soupira et allait se recoucher sur son nid quand une vieille cane vint à passer et lui demanda des nouvelles de ses petits. ! « À votre place », dit-elle « je ne m’occuperais pas de cet œuf. On dirait un œuf de dinde. Il m’est arrivé une fois d’en couver un sans faire attention et je n’ai eu que des ennuis. Vous feriez mieux de le laisser et d’aller apprendre à nager à vos enfants. » Mais la maman cane répondit qu’elle avait déjà passé tant de temps à couver qu’elle pouvait bien rester un peu plus longtemps sur son nid.

« Soudain, elle entendit un grand craquement et vit surgir le dernier caneton. Il était deux fois plus grand que les autres et ses plumes, au lieu d’être jaunes, étaient toutes grises. Comme il était bizarre ! bien qu’étant sa mère, elle reconnut qu’il était plutôt vilain.

« Le lendemain matin, elle conduisit ses petits à la mare pour leur apprendre à nager. Le vilain petit canard sauta tout de suite dans l’eau et se mit à barboter sans problème. Ce n’est certainement pas une dinde, se dit la maman cane, il ne nagerait pas comme cela. Et au fond, si on le regarde bien, il n’est pas si vilain !

« Dans la cour de la ferme, les canetons furent très obéissants. Les autres canards les observaient attentivement. Puis l’un deux finit par déclarer : « Vos canetons sont très bien élevés. Et ils sont très beaux – à l’exception du gros gris. C’est le plus vilain petit canard que je n’aie jamais vu. » Tous les autres canards de la ferme se mirent à rire; même ses frères et sœurs  se moquèrent de lui (…)

« Les autres s’habituèrent très vite à la vie de la basse-cour. Le vilain petit canard, lui, était très malheureux car ses frères et sœurs le mordaient sans cesse et lui donnaient des coups de patte. Les plus vieux le chassaient. Les coqs et les poules le frappaient de leur bec pointu. Jusqu’à sa mère qui osa dire un jour qu’elle regrettait de l’avoir couvé ! Quand il entendit cela, le vilain petit canard décida de s’enfuir. Il se glissa sous la barrière et partit dans les champs.

(Y’a d’quoi qui cloche quequ’part… je ne ressemble à personne dans la famille, je ressemble plus aux Y (qui résident sur la rue voisine)

« Il passa le restant de l’hiver tout seul. Puis un matin, il se réveilla sous le soleil. Les arbres se couvraient de pousses vertes. C’était le printemps ! Tout joyeux, il déploya ses ailes et s’envola. Il arrive près d’une mare sur laquelle trois cygnes glissaient majestueusement. Quand il les aperçut, il se sentit plus triste que jamais. « Si je m’approche de ces splendides créatures », se dit-il, « elles vont certainement me tuer tellement je suis laid. Mais je préfère encore être tué plutôt que d’être mordu par les chats, piqué par les poules et détesté de tous. » Il se dirigea alors vers elles, la tête basse, pour leur montrer qu’il était prêt à mourir. C’est ainsi qu’il vit son reflet dans l’eau : le vilain petit canard gris vit qu’il s’était métamorphosé en superbe cygne, blanc comme de la neige avec un long cou gracieux. Les trois autres cygnes nagèrent à sa rencontre et lui caressèrent le cou de leur bec en signe de bienvenue … (…) »

         J’étais en train de raconter cette histoire au groupe du Café rencontre quand Simon, un toxicomane sidatique, se lève, claque la porte et prends le chemin de son logis. Après la réunion je me rends à sa chambre. Après quelques hésitations j’ouvre la porte. Le voilà tête sur son bureau et tout en larme. « Tu n’avais pas à raconter aux autres l’histoire de ma vie ». Simon est un gars d’une grande spiritualité et pour cette raison avait toujours été rejeté par sa famille et son entourage et il avait pris le chemin de l’itinérance. Le récit du vilain petit canard fut l’occasion pour lui de refaire sa vie.

Qui est l’itinérante, l’itinérant ?

         Souvenons-nous des termes de « clochard », « vagabonds » ou de « sans abri ». Ce sont maintenant des termes désuets mais aujourd’hui, au Québec, qui est cet homme qui, dans la rue, semble parler à des ombres un langage familier ? Qui est-elle cette femme qui traîne péniblement de lourds sacs d’où dépassent des vêtements usés et des journaux jaunis ? Qui est donc cet homme âgé qui vient chaque midi manger un potage chaud, s’entretenir de quelque chaleur humaine et qui ne peut vivre ni en chambre ou ni dans la rue ? Qui est cette jeune femme qui arpente le trottoir, tatouée de symboles agressifs ? Qui sont ces adolescents et ces jeunes adultes qui s’agglutinent pour s’abreuver du miel des passants ?

         Il est très difficile de comprendre l’itinérance urbaine. Les enquêtes nous apprennent qu’un bon nombre ont des problèmes de toxicomanie ou de santé mentale, qu’ils sont défavorisés économiquement, chômeurs ou sont à risque sur le plan de la santé physique et de la victimisation. Trois grands facteurs causeraient l’itinérance : la pauvreté et le chômage, l’absence de logement social accessible et à coût modique et le cumul des problèmes relationnels. L’itinérance se produirait le plus souvent quand se conjuguent en même temps la misère matérielle et le désarroi relationnel.

Sous quel angle peut-on aborder l’itinérance ?

         À un premier niveau, on peut considérer que l’itinérant est une figure d’exception à la règle de la stabilité résidentielle car le citoyen normal a une adresse, stable et répertoriée où il peut recevoir ses comptes, ses circulaires, ses lettres, …

         À un deuxième niveau, on ne peut pas oublier que l’itinérant a une âme, c’est-à-dire une dynamique intérieure faite de souvenirs, de sentiments, de désirs, d’attentes, bref de mobiles donnant sens à son itinérance. On ne peut pas dissocier la thématique du LIEU de la thématique du LIEN

         Un itinérant est plus qu’un sans-abri, il est un sans FOYER.  Dans le passé on parlait du mendiant comme un être SANS FEU ni LIEU.  Un feu autour duquel on s’assemble. Un foyer, c’est un habitat humain, personnel et social, qui nous relie à la société tout en nous séparant quelque peu d’elle. Un foyer c’est un environnement où l’individu peut être à la fois avec d’autres et sans tous les autres.

         C’est une erreur par contre de croire que l’itinérance s’arrête à la seule question du logement car un logis peut être accepté par l’itinérant puis rapidement abandonné … Donner un abri sans foyer n’est pas toujours approprié parce que souvent l’abri qu’on lui fournit n’est pas le genre de toit qu’il veut.

         Thomas Szasz (1990) attire l’attention sur le fait que le domicile n’est pas un attribut biologique. On ne naît pas comme une tortue avec un toit sur le dos. Un enfant acquiert le langage, les habiletés relationnelles etc.. par un processus de socialisation … ça exige des apprentissages … et c’est à l’âge adulte que l’établissement du domicile consacre la construction de l’identité et de l’insertion sociale : on habite un édifice au moment où on édifie sa citoyenneté. Pour habiter, il faut du temps, de l’affection, de l’amitié, de l’espoir, de l’avenir.

Prophètes, aujourd’hui ?

         Les itinérants et les itinérantes sont-ils prophètes, aujourd’hui ? A regarder de près le quotidien de ces hommes et de ces femmes nous pouvons risquer une réponse affirmative. Je souligne trois points.

  1. Premier point : l’itinérant, de sa souffrance, crie sa soif d’identité. C’est une voix discordante dans notre société.

         Un groupe important d’itinérants présente des carences d’apprentissage social et affectif résultant de traumatismes de l’attachement : deuils, conflits familiaux ou divorces problématiques, violence conjugale, abus sexuel ou inceste, négligence ou maltraitance, placements répétés, désengagement parental conséquent des problèmes familiaux.

         Il a généralement vécu des problèmes personnels bien plus considérables que les autres personnes économiquement très défavorisées; il a vécu beaucoup plus de conflits et de ruptures; il a souvent grandi dans un contexte où le monde des adultes fut vécu puis intériorisé comme étant un champ de bataille ou d’exploitation, un cachot de solitude et d’abandon.

         L’itinérance devient un moyen pour se rendre présentement invisible à sa famille et à ses  proches. C’est un bon moyen pour ne pas laisser d’adresse et pour être le seul à avoir le pouvoir de communiquer avec eux.

         Ou encore l’itinérance exprime une grande lassitude, une grande fatigue qui s’installe, une incapacité de se battre pour la recherche des avantages. C’est la recherche d’une paisible retraite anticipée, sans responsabilités, sans rien à prouver. L’itinérant en vient à intégrer profondément la conviction qu’il est incapable de tout rôle social, de toute place dans la société. Il s’éclipse tout simplement de la course.

         Il arrive souvent aussi que l’itinérance est une stratégie qui vise à rendre l’individu davantage présent aux proches, à les préoccuper par la disparition des coordonnées, à les inquiéter, à les punir d’avoir été inadéquats. L’itinérance serait une colère virulente exprimée passivement, le désir de faire mal, de rendre coupable les auteurs présumés du drame.

         L’itinérance devient une vive intolérance de toute place, de tout engagement relationnel, de toute durée dans le lien. C’est comme le cri de qui ne peut vivre que seul sur une île déserte, pourtant en plein cœur de la ville. Il ressent le mépris, la peur d’être avec les autres. Rien n’avance. L’important est d’être le seul maître â décider, à tout contrôler. Il ne peut plus ouvrir la porte, ne veut plus ouvrir de porte. Il a trop souffert, trop vu de choses, trop perçu ou cru percevoir de cruauté, de froideur, de bassesse dans tout ce qui l’a entouré.

      2. Deuxième point : de sa misère, il pointe un chemin nouveau

                   Malgré les vicissitudes des expériences relationnelles et les traumatismes familiaux vécus, il est important de saisir la nuance suivante: en surface, l’itinérant peut refuser de parler de ces liens, chercher à en diminuer l’importance ou même les « représenter » autrement qu’ils sont réellement vécus (« je ne veux plus rien savoir d’eux ») mais dès que le temps, l’accueil et l’écoute sont vraiment au rendez-vous, les liens enfouis dans le non-dit redeviennent des objets importants de la communication et du sens donné à l’itinérance. D’après le témoignage des itinérants eux-mêmes, la construction subjective de l’itinérance est en bonne partie une question de liens avec des ramifications spatiales de lieu, d’itinérance et d’errance…

                   Dans sa dimension relationnelle, l’itinérance apparaît comme un mouvement chargé de sens. En effet, loin d’être définitivement désaffilié, le jeune adulte itinérant se trouve aux prises, de façon active, avec des liens auxquels il refuse de renoncer même s’il a le sentiment de ne pas pouvoir réparer. L’itinérance émerge comme un moyen de survie, une « solution » en quelque sorte à des relations délétères.

         Le recours à l’aide implique une démarche qui le replonge dans l’univers des liens nécessaires. Quand une relation de confiance peut malgré tout s’établir, des solutions plus durables à l’itinérance quotidienne deviennent souvent « magiquement » possibles : le soutien est mieux accepté; les conseils pratiques, davantage suivis; les fuites de l’aide, beaucoup moins fréquentes.

         Le thrill de la rue est comme un prolongement de la fête familiale de l’enfance. L’itinérant recherche à tous les jours une petite famille, des liens fraternels sans entraves, d’échanges simples et vrais. Rester itinérant c’est s’assurer d’avoir une place dans ce nid si accueillant. Il retrouve des intervenants qui les comprennent, des ressources qui les accueillent, des soupes populaires où il fait bon aller, c’est-à-dire un véritable milieu de vie auquel on peut s’identifier et qui peut être vécu comme très valorisant car il a le sentiment d’être accepté, reçu, apprécié, aimé. On ne veut pas de conflit. C’est le besoin d’appartenir à un  milieu. L’itinérant a besoin du regard des autres pour se sentir exister. C’est ce qui l’amène à être en interaction avec les autres itinérants, les passants, les aidants mais pas avec les siens. Il faut remplacer ceux et celles qui sont à la source de sa souffrance.

         L’itinérance devient le refus du moule commun, une quête de sentiments plus purs, plus profonds. Elle exprime la nostalgie d’un souffle qui élève au-dessus de la mêlée et une renaissance intégrale de repartir à zéro. C’est le refus des bonheurs « civilisés », des joies du foyer, des liens amoureux, de la famille, des enfants, de l’appartenance aux autres. Devenir comme son père, comme sa mère, comme son frère aîné, comme sa petite sœur, tous « casés » dans la société, il n’en est pas question.  La vie doit être quelque chose de plus intéressant, de plus profond sans qu’on sache très bien ce que cela pourrait être.

      3. Troisième point : de son impuissance il avoue son besoin de Dieu et se remet à   Lui en toute confiance.

         L’itinérance devient pour l’itinérant une efficace entreprise d’autopunition. Il veut payer pour ses fautes, il a le sentiment d’avoir refusé de faire sa part et il a souvent aussi le sentiment d’avoir causé de vives souffrances à ses proches et d’avoir été la source de leur propre malheur.

         L’itinérance se transforme alors en une forme extrême d’amour. Elle véhicule la fantaisie de la réconciliation et le retour de l’enfant prodigue dans la famille heureuse et accueillante. L’itinérant en arrive même à nourrir l’attente d’un retour éventuel au milieu familial. « Je reviens, après avoir été au bout du monde, au bout de la vie, au bout du drame. Je reviens transformé. »

         Un toxicomane me disait: « Je veux te remercier car j’ai compris que quand je pense à Dieu je ne peux pas faire quelque chose de mal car ce serait me détruire à moi-même ».

Conclusion

         Nous pouvons le percevoir aisément : le phénomène de l’itinérance, aujourd’hui, n’est pas simple. Les causes sociales n’expliquent pas à elles seules la croissance de l’itinérance. Elles s’ajoutent à des conditions socioéconomiques et culturelles. Ajoutons aussi le dérapage affectif. Ce qui est certain c’est qu’elle cache une profonde souffrance, un soif infinie du désir d’ÊTRE PLUS.

         L’univers de l’itinérance est un univers de risque et de souffrance. Toutefois, c’est un univers qui garde branché sur l’énergie de la survie, du besoin et du manque. La rue est un lieu géographique mais avant tout un lieu intériorisé qui intègre un ensemble d’expériences humaines. Dans le visage de la déchéance humaine  on y retrouve les plus beaux traits du Dieu AMOUR. Y croyons-nous ?

         Oui, je crois : les itinérants sont les prophètes d’aujourd’hui pour la société civile et pour l’Église.

                                                        Victor Asselin

         (Conférence prononcée à Nicolet, Québec, le 23 janvier 2001 – lors de l’Assemblée générale de la Croix Rouge, Section de Nicolet)

Projeto FOME ZERO

PROJETO  FOME  ZERO

Resposta à desigualdade social e conquista da cidadania

Introdução

      A experiência do programa Fome Zero nos municípios pilotos de Acauã e Guaribas, municípios mais pobres do Piauí, no Brasil, traz esperanças.

“Nunca me senti tão importante no meu município” diz Tereza de Souza;

“Nunca pensei que pudesse ser tão influente nas mudanças desse lugar” diz Maria Tereza;

“O melhor é ver os resultados na nossa frente, dia após dia” diz Roberto Raimundo de Souza;

“Esse pessoal aí, com essas reuniões todas, fez mais por nós do que muitos prefeitos” (Raimundo);

“Agora a gente vê de perto que pessoas do nosso lado ajeitam as coisas sem passar pelo gabinete do prefeito” – “Precisam nem ir pras bandas da prefeitura, é aqui mesmo, numa casa ali que eles se reúnem” testemunha Orlando Rocha, lavrador de 62 anos;

“Tão importante quanto suprir as necessidades daqueles que têm os estômagos roncando é abastecer os lugares de democracia, coisa que nunca se tinha ouvido falar por aqui” – “Aqui os caciques falavam e pronto. Mas agora o vento da mudança veio com tudo”, diz Raimundo Ribeiro da Silva, locutor da rádio.

      Assim se expressam moradores após alguns meses de execução do Programa Fome Zero.

Fome no Brasil

Existe fome no Brasil ?

      Há quem acha que não existe. Segundo as estatísticas, de95 a99, embora a pobreza esteja concentrada no Nordeste, a pobreza cresceu de 5% ao ano, especialmente nas áreas metropolitanas. Tem-se no Brasil 44 milhões de pessoas que vivem com menos da metade de um salário. E o Maranhão ganha o campeonato. Dos 10 piores municípios no Brasil, 6 se encontram neste Estado.

Cesta básica resolve o problema de fome ?

      Lena Lavinas, no artigo “Combinando compensatório e redistributivo : o desafio das políticas sociais,2000”, confirma que o programa de distribuição de cestas expandiu-se entre 95-98, no entanto, cresceu ainda mais a fome e a pobreza.  Tem que se desconfiar muito de quem argumenta que “a fome tem pressa” para justificar a continuação do assistencialismo.

Fome é o resultado de EXCLUSÃO social, política, econômica e cultural.

      O Brasil carrega uma herança chamada de “cultura de corrupção”. Gilberto Freyre dizia : “No Brasil não há propriamente direitos adquiridos. Subsistem os privilégios para a CASA GRANDE e, para a SENZALA, favores e chibata. Ocorre que os favores dependem do humor do patrão”.

Alimento, casa, água, saúde, educação, etc… são favores e não direitos.

O que é a FOME ?

            Maria do Carmo Freitas, pesquisadora, conversou com uma mulher faminta que lhe falou da fome com as palavras seguintes :

“Eu sinto uma agonia no peito, só de pensar que essa coisa, essa criatura (a fome) pode chegar na minha casa (no corpo)” … “Ela ataca a pessoa que é fraca … não tem esse negócio de ser magro ou gordo não, tudo depende da natureza da pessoa”.

      Segundo a pesquisadora as formas de expressar a fome revelam o estado interior de angústia – o peito que dói, a cabeça que endoidece, as pernas que não querem mais andar, etc… O faminto fala de “coisa” quase sempre com gestos de pavor : a coisa produz sensações de “arrepiar quando a gente sente que ela (a fome) vai chegar … vai arrancar as carnes do corpo … uma bicha com a boca cheia de dentes … De forma diferente da linguagem da fisiologia e da nutrição, os famintos falam da fome como algo que ameaça a vida, que toca algo mais profundo do ser … eles não reduzem este fenômeno às relações funcionais do organismo.

      A fome é tratada como objeto externo ao corpo, um “fantasma”, uma “criatura”, ou um “demônio” ou um “vento” e que nem sempre é percebida como uma produção da pobreza, mas, antes, é vista como um fatalismo próprio ao seu mundo. O fenômeno é percebido como uma doença, MAS, SOBRETUDO, “REVELA-SE COMO UM ESTADO DE DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PERANTE O MUNDO, A SOCIEDADE … pois ele não só se sente humilhado, como também se percebe sem qualquer esperança de sair das condições sociais em que vive”.

      Essa pesquisa é muito curiosa porque revela a distância entre a percepção dos indivíduos que sentem a fome e a forma como essa sensação se transforma em conceitos na fisiologia, na nutrição ou na economia. Mas, ao mesmo tempo, expressa de uma maneira dramática a condição do faminto e o sentido social dessa condição :

-         está ao mesmo tempo física e psicologicamente fragilizado;

-         excluído da atividade econômica;

-         alheio à vida social e política nas quais poderia exercer seus direitos e sua condição de liberdade;

-         e finalmente, o faminto está excluído mesmo da sua condição de existência pois se vê incapaz de se perceber como um sujeito e como agente do seu futuro.

O Projeto Fome Zero, resposta brasileira

            O programa Fome Zero é uma resposta à fome ? Gustavo Gordillo, diretor da ONU para a Agricultura e a Alimentação e ex-ministro da Agricultura e da Reforma Agrária do México, dizia que “o programa Fome Zero constitui uma importante referência de como transformar uma questão social em política de Estado” pois “ele combina ações para romper os círculos intergeracionais da miséria”. Vamos tentar compreender os fundamentos, as orientações e os compromissos do programa.

  1. Sua origem

      É consenso que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Até os últimos anos prevaleceu a tese de que só o crescimento econômico podia reduzir a pobreza. Lisa Reis, em pesquisa realizada em 4 Estados do país, entre 93-94, conclui que na visão das elites a desigualdade e a pobreza são indicadas como problemas centrais mas elas não se consideram como responsáveis pela solução dos problemas indicando o Estado como o grande responsável pela superação do problema. O Fome Zero quer mudar essa visão.

            Para entender melhor a importância da mudança de abordar o problema da fome, lembramos que a questão da segurança alimentar voltou à pauta após o impeachment de Collor e na esteira do movimento Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. O primeiro plano de segurança alimentar para o país foi originalmente elaborado no âmbito do Partido dos Trabalhadores. Essas iniciativas, juntamente com a elaboração do Mapa da Fome elaborado pelo IPEA em 1993 subsidiaram a criação do Consea, instituição que funcionou nos anos 93-94.

            Em 94, a Comunidade Solidária assumiu as funções do Conselho. Em 95 foi extinto o Consea no governo Fernando Henrique Cardoso. Porém continuou a preocupação do combate à fome e à miséria. O Programa atual Fome Zero foi elaborado pelo Instituto Cidadania a partir de um debate que envolveu cerca de 100 especialistas, acadêmicos, representantes de ONG’s e de movimentos sociais, tendo incorporado, ainda, inúmeras experiências locais bem sucedidas de segurança alimentar. Esse projeto foi apresentado ao Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de janeiro de 2001 e foi “reconhecido por entidades nacionais e internacionais como uma importante iniciativa da sociedade civil”, diz Graziano. O Presidente Lula fez da FOME a prioridade do seu Governo e convidou os diversos segmentos da sociedade a se darem as mãos para uma luta em conjunto. A Igreja aderiu a este convite por se tratar de uma finalidade em perfeita consonância com o Evangelho de Jesus.

      2. Críticas – divergências

      Ocorreu e ocorre que o programa não faz unanimidade. “A verdade, diz Edmundo Klotz, empresário e presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, sobre o programa Fome Zero está cercada de muitas versões, algumas de caráter meramente especulativo, outras alimentadas por vieses interesseiros que costumam servir de escudo a analistas pouco comprometidos com uma efetiva política de combate à miséria no Brasil”.

            Muitas críticas, por desconhecimento : “não leu, não gostou”. Críticas publicadas em jornais ou baseadas em motivos políticos visando atingir a pessoa Lula.

    3. Compreensão do programa Fome Zero – seus fundamentos e proposta

           a. Círculo vicioso

      Graziano, ao apresentar o projeto, dizia : “Existe um círculo vicioso da fome difícil de ser superado apenas com políticas compensatórias de doações de alimentos. Este círculo é retroalimentado, por um lado, pelos problemas estruturais do país, de falta de emprego, salários baixos e concentração de renda; por outro, falta de políticas agrícolas e aumento dos preços dos alimentos”. “É preciso fazer da questão social a alavanca acionadora do crescimento”.

      Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química fina (Abifina) acrescenta : “ não se trata de incentivar, exclusivamente, doações ou procedimentos de ação direta para aliviar momentaneamente os efeitos do flagelo fome, mas sim construir mecanismos visando sua erradicação em bases sólidas e persistentes, ainda que complementadas por ações tópicas de assistência social a curto prazo”.

          b.concentração da renda

      Fome existe no Brasil por causa da renda concentrada. “Os 10%  mais ricos se apropriam de 50% do total da renda das famílias e os 50% mais pobres possuem cerca de 10% da renda; 1% da população detém uma parcela de renda superior à apropriada por metade de toda a população brasileira”. É o que afirmam Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça em “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, IPEA, 2000.

      Iniciar políticas consistentes para superar a profunda e persistente desigualdade na distribuição de renda será a grande contribuição do atual governo para a história do Brasil.

Exemplificando : Nelson Brasil de Oliveira, já citado, menciona que o Governo dos Estados Unidos investe na área produtiva e, em conseqüência, resultam empregos e renda enquanto no México se investe em apoio direto ao consumidor e não resulta nem emprego e nem renda. Porque ? São práticas assistencialistas.

      “A maioria absoluta do povo brasileiro, continua Nelson Brasil de Oliveira, que apoiou o combate à fome como meta de convergência do novo governo quer ter emprego para buscar seu próprio sustento pelo caminho que melhor lhe aprouver. Projetos exclusivamente assistencialistas, tão ao gosto de politiqueiros provinciais, são efêmeros, têm curta duração e não resolvem o problema … A solução para o problema de forma consistente e permanente passa pela geração de emprego”.

        c. Três dimensões e 3 eixos

      Para que isso aconteça, o Projeto Fome Zero leva em consideração 3 dimensões:

  • A insuficiência da demanda de alimentos pois a renda é concentrada, o desemprego é elevado e o poder aquisitivo é baixo;
  • A incompatibilidade dos preços dos alimentos com o baixo poder aquisitivo;
  • A fome da parcela da população excluída do mercado de alimentos.

Daí propôem-se 3 eixos simultâneos :

  • Ampliação da demanda efetiva de alimentos;
  • Barateamento do preço dos alimentos;
  • Programas emergenciais para atender o povo excluído.

      Mas, diz Graziano e seus companheiros, o “equacionamento definitivo da questão da fome no Brasil exige um novo modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda de modo a recuperar o mercado interno com geração de empregos, melhoria dos salários e recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo”.

          d. Fome no contexto global

      E o Ministro acrescenta : “A segurança alimentar de um país vai além da superação da pobreza e da fome… É necessário associar o objetivo da política de segurança alimentar com estratégias de desenvolvimento econômico e social que garantam equidade e inclusão social”.

      Assim sendo, Fome Zero é um projeto alternativo de sociedade de “ caráter de construção permanente e participativa, e por isso compreende :

  • políticas estruturais;
  • políticas específicas (ex. cartão-alimentação substitui a cesta básica)
  • políticas locais diferenciadas segundo a localização das populações necessitadas. Ex. área rural, apoio à produção de alimentos; área urbana restaurantes populares, banco alimentos, parceria para comercializar, estímulo produção regional.

      Gustavo Gordillo confirma, escrevendo : “A criação do MESA define uma opção estratégica fundamental : vincula o combate à fome à segurança alimentar. Adota, portanto, uma visão integral, não meramente assistencialista, que pressupõe 4 eixos de ação :

  • assegurar a disponibilidade de alimentos (que requer estímulos à oferta);
  • o acesso a eles (que implica distribuição de renda);
  • a regularidade desse acesso (que pressupõe superação de situações de vulnerabilidade e risco);
  • a qualidade da comida (que envolve a questão nutritiva e a educação alimentar).

      Embora inclua medidas emergenciais, o Fome Zero contempla metas estruturais que visam romper o círculo vicioso em que se encontra enredada a população faminta”.

    4. Suas diferenças – sua originalidade 

“Duas políticas marcaram as políticas de combate à fome no governo FHC :

  • predomínio de políticas compensatórias localizadas, de caráter focalizado e

         geridas pelos municípios;

  • e a substituição de bens em espécie por um valor mensal em dinheiro.

      O problema é que tais políticas não tinham um acompanhamento adequado e não previam formas de emancipação dos dependentes.” (Graziano e outros)

O que traz de novo o programa Fome Zero ?

        a. Pela primeira vez, a segurança alimentar está colocada como a principal prioridade do governo. E cabe ao Mesa coordenar todas as políticas de combate à fome e a miséria do país. Esse é um passo inicial para evitar a fragmentação das políticas e buscar estabelecer sinergias voltadas para a dinamização da economia com participação comunitária.

        b. Propõe solucionar de modo definitivo o problema da fome através do estímulo ao desenvolvimento, fortalecimento do mercado interno e, simultaneamente, combatendo a pobreza e a desigualdade. O Programa combina políticas estruturais e específicas para buscar a inclusão econômica e produtiva de 10 milhões de famílias

      c. O programa busca tornar o problema e as famílias pobres parte da solução.

       d. Enfim, para que o programa seja eficiente e para que os investimentos alcancem seus principais beneficiários, não se submetendo às conveniências eleitorais e não deixando que as elites locais controlem sua aplicação, o controle se fará pela sociedade civil. Eis, diz Gordillo,  o “requisito mínimo para a construção da verdadeira cidadania : o fim da fome. De todos os males sociais, a fome configura a condição do homem desprovido de direitos de cidadania”.

     5. Sua estratégia : inclusão dos excluídos pelo cartão-alimentação

      Concentração de renda gera exclusão e conseqüente miséria e fome. Edmundo Klotz, empresário, assim se expressa : “O cartão-alimentação é o primeiro passo de uma estratégia de inserção social para integrar à moldura da cidadania quase 50 milhões de brasileiros excluídos ou marginalizados, mergulhados nas entranhas do desemprego, do subemprego e da miséria decorrente de uma distribuição de renda perversa”.

      No mesmo sentido, dia o Ministro Graziano : “O programa emergencial será viabilizado pelo cartão-alimentação com vinculação à compra de alimentos para induzir um aumento da demanda de alimentos e permitir um aumento da arrecadação de impostos … a vinculação dos gastos à compra de alimentos é um requisito estrutural do projeto, pois pretende-se induzir a demanda por alimentos de forma a dinamizar as economias locais”. (Graziano)

    6. Resultados

       a. Se fossem incluídos os 44 milhões de brasileiros excluídos :

  • aumentaria os impostos de R$2,5 bilhões;
  • aumentaria de 30% a produção de arroz e feijão;
  • levaria a cultivar mais 3 milhões de hectares gerando 350 mil postos de trabalho de agricultura familiar e aumentaria o valor da produção agrícola de 5 bilhões.

      b. No PIAUÍ – lugar piloto do projeto

          – em Acauã,465 Kmde Teresina, após alguns meses de trabalho :

                             . 489 famílias tem cartão-alimentação – haverá mais 250

                             . 400 alunos concluíram alfabetização

                             . 70 cisternas – haverá mais 380 em 15 comunidades

                             . projeto educação sexual e prevenção contra o uso das drogas

                             . esporte cidadão que beneficia 150 ados

                             . 100 novas moradias

                             . agência de correio

                             . 77 hortas e uma feira semanal

                             Com o cartão alimentação tornou-se parte da cidadania nacional :

                             . menores de 2 anos com diarréia passou de 18,9% em fevereiro a

                                 3,6% em maio;

                                   . hospitalização para desidratação, menores de 5 anos, passou de

                                       12,1% em janeiro para zero em maio;

                                   . crianças desnutridas passou de 16,5% em janeiro para 8,8% em

                                      maio.

                                   “Raimundo trocou a velha almofada de tinta reservada aos

                                    analfabetos pelo orgulho da assinatura.”                         

                                 “Quero ir ao sindicato rural mudar minha carteira de aposentada”, diz

                                 uma senhora. Pergunta-se : Por quê ? “Lá tem o meu dedo. Agora

                                 quero botar minha assinatura”.

  • em Guaribas

. se colheu neste ano 160 toneladas de feijão. Pela primeira vez, ninguém negociou diretamente com os atravessadores que ofereciam R$ 22.00 por saca. A comunidade organizada decidiu vender coletivamente mediante leilão. A saca foi vendida a preços que variam entre R$ 50.00 e 70.00;

. funciona uma feira municipal;

. a eletrificação levou luz a 4 povoados rurais;

. em fevereiro a TV Globo mostrou a favela Piratininga onde vivem emigrantes de Guaribas. Risonaldo, 23, voltou para Guaribas : “voltei porque estão ocorrendo mudanças. Guaribas não tinha nada. Não tinha calçamento, não tinha empregos. Não dava para sobreviver”. Agora, ele é empregado pela Cohab na construção de casas. Aconteceu também com Aderismar, 20, que abandonou seu trabalho em São Paulo onde ganhava R$250.00 mensal. Ele está prestando serviço à construção de casas, dirigindo o caminhão do pai e ganha, em média, R$ 30.00 por dia no transporte do material.

Conclusão

      “O Fome Zero é um conjunto de políticas públicas. Menos importante no programa é distribuir alimentos. Mais importante é propiciar renda, empregos, resgate da auto-estima e da cidadania” (Frei Betto)

      “Esse resgate de cidadania propiciado pelo Fome Zero é, sem dúvida, seu maior mérito, que o define como um combate não apenas da fome mas sobretudo da exclusão social”.

      Fome Zero é uma escola de militância cidadã.

Paraibano, 19 de agôsto de 2003

                                                                       Victor Asselin

 Nota: No Maranhão se instalou o assistencialismo do projeto. Infelizmente o político-eleitoral prevaleceu sobre a essência do projeto, seu aspecto educacional. Manteve-se a cultura de dependência.

OLHO VIVO… Informação para a cidadania

 

            A crise da Educação no Estado do Maranhão tomou dimensão nunca imaginada. Enquanto os professores da rede estadual se arrancam os cabelos por raiva e decepção, os professores das escolas municipais de Balsas recebem regularmente seu salário e até, este mês, o depósito na suas contas foi feita antes do fim do mês. As crianças e os jovens, nas escolas de Balsas,  aprendem de tudo. São até iniciados aos problemas econômicos e sociais, sobre o meio ambiente et assim por diante.

            Apresentamos aqui apenas um esboço do trabalho realizado na Secretaria de Educação pelo período de 2003 e início de 2004 sob a direção da Ana Lúcia auxiliada de Maria da Paixão e de uma equipe que sonha com a educação da juventude de Balsas e que nada mais deseja senão a melhoria das escolas para um ensino de qualidade.

Uma idéia das obras

            Um olhar rápido sobre as obras realizadas nestes últimos mêses. Na zona urbana foram reformadas duas escolas : Maria Justina Serrão e Virgínia Cury; e ampliadas seis : Elias Alfredo Cury, Deputado Francisco Coelho, Senador Alexandre Costa, Joaquim Coelho e Silva, João Botelho Filho e Marinha Rocha. Percorrendo a área rural.você verificará que foram construídas escolas nos povoados Barra do Côco, Curral Velho, Alegre e Água Branca e reformadas a escola municipal Riachinho, a creche no povoado Jenipapo, os prédios das escolas Cirilo Joaquim dos Santos no povoado Aldeia e São Cristóvão no povoado Lages e, recuperados vários galpões para funcionar salas de aula.

Qualificação profissional

            Os jovens de Balsas estão muito bem acompanhados. Veja lá : dos 784 profissionais da Educação, apenas 93 não concluíram o 3o grau. Outros estão cursando o PROCAD. Você tem idéia de quantos professores faltam ingressar na Faculdade ? Entre apenas 90 e 100,  em toda a zona urbana e rural do município.

Acompanhamento de projeto

            Os jovens de Balsas estão muito bem acompanhados. Veja lá : dos 784 profissionais da Educação, apenas 93 não concluíram o 3o grau. Outros estão cursando o PROCAD. Você tem idéia de quantos professores faltam ingressar na Faculdade ? Entre apenas 90 e 100,  em toda a zona urbana e rural do município.

               O acompanhamento dos professores é permanente e de boa qualidade e é assegurado por técnicos da secretaria assim como pelos coordenadores do setor da escola Campeã. Existe supervisão de ensino em todas as escolas da zona urbana garantida pelo Setor da Superintendência de Ensino. As escolas rurais estão sendo atendidas com material e acompanhamento pedagógico.

            O número de alunos aumenta a cada ano que passa. Balsas, hoje, oferece ensino fundamental para 15,800 alunos. Necessita-se mais salas de aula pois, em sua maioria, o número de alunos por sala é de 35 crianças ou jovens.

            O transporte escolar melhorou muito, embora ainda deficiente. É preciso ressaltar que, além dos alunos da rede municipal, transporta-se alunos do Ensino Médio da Rede Estadual. Os ônibus velhos foram recuperados e a prefeitura adquiriu ultimamente mais 03 microônibus.

            A Secretaria de Educação se preocupa também com as crianças e os jovens deficientes e inclinados para a marginalidade. Por este motivo ela mantém convênios com APAE, PREMEVI e CRIANÇA MARAVILHA.

            Você tem idéia de quanto recebe a prefeitura para a merenda escolar ? Apenas 0,13 centavos por aluno. Por este motivo a prefeitura ajuda para reforçar a merenda dos alunos.

Casa de arte e cultura

            Era um sonho ! Agora é realidade. A Secretaria de Educação junto à Secretaria de Assistência e Previdência Social inauguraram em junho de 2004 uma Casa de Arte e Cultura, aberta a crianças, jovens e adultos. Funcionam diversos cursos como pintura, artes plásticos, dança, música, capoeira e outros. É uma oficina de criatividade onde cada um e cada uma descobre seus talentos. E impressionante visitar essa casa pois a gente sente o dinamismo do ser humano que, através do seu trabalho, descobre seu potencial criativo. Fabrica-se verdadeiras obras de arte a partir de garrafas de plástico. Os animadores e animadoras irradiam a sua alegria em contribuir ao desenvolvimento artístico dessa criançada e juventude. A casa abriu também suas portas aos artesãos da cidade. Assim a casa torna-se lugar de articulação, de trabalho e de exposição à população de Balsas.

            Em eventos importantes da cidade, realiza-se a RUA DO LAZER. Organiza-se em praça pública as diversas oficinas onde, quem quer, se apresenta para expor seu talento ou suas obras. É momento de contato com a população onde se efetua troca e compra.

Conquistas

            A Secretaria Municipal da Educação, através de projetos de lei, conquistou diversas melhorias para o ensino :

  1. Lei no. 822 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre a criação e funcionamento das escolas da rede Municipal de ensino. O referido Colegiado tem caráter pedagógico, administrativo, financeiro e comunitário das escolas.
  2. Lei no. 824 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre a Política de Alfabetização na 1a série do ensino Fundamental da Rede Municipal, estabelecendo o Perfil do Professor Alfabetizador.
  3. Lei no. 825 de 05 de setembro de 2003 dispõe sobre o sistema de Nucleação das escolas da zona Rural do Município. Ela visa escolher uma Escola-Polo para gerenciar as salas e escolas que se encontram isoladas pela distância.
  4. Lei no. 829 de 30 de setembro de 2003 estabelece critérios para escolha de candidatos para o provimento da função gratificada de diretor e diretor adjunto de escolas da rede Municipal.
  5. A Secretaria Municipal elaborou e implementou o Programa de Ensino na Rede Municipal que tem como objetivo orientar e nortear as ações e práticas educativas dos professores em todas as àreas disciplinares.
  6. A Portaria no. 002/2003 da Secretaria de Fazenda instrui e define modelos de requisição da prestação de contas de adiantamentos às escolas municipais. Com esta portaria, as escolas municipais tem autonomia financeira para realizar projetos custeados e recebem financiamento de acordo com o porte da Escola, gastam e prestam contas do dinheiro à Secretaria de Educação e da Fazenda.
  7. Por Decretos, o Prefeito Municipal concedeu aos professores reajuste de perdas salariais, pagamento do Quinquênio e mudança de nível dos professores que se formaram no ano de 2003. Está também em tramitação a mudança de nível para os que se formaram ultimamente.

Aqui finalizamos por hoje. Informamos para a cidadania.  Com essas palavras, queremos somente exemplificar a existência de muitas pessoas que tem vontade de melhorar a qualidade de vida por meio de procedimentos democráticos e com ética, transparência e inclusão. A boa informação constrõe a sociedade e enobrece o cidadão e a cidadã.

Balsas, 2 de setembro de 2004

                                                                                  Victor  Asselin