Apresentação do Manual do Eleitor

 

                                Apresentação do Manual do Eleitor*

        Fala o cidadão pela sua qualidade de participação. Fala o candidato político pela sua ética de comportamento. Participar com ética é, sem dúvida, o voto por excelência em tempo de campanha eleitoral.

        Com a finalidade de realizar este mais alto desejo, o jornalista JOSÉ LUIS quis colaborar tanto com o eleitor quanto com o candidato e seus auxiliares. Percorreu toda a legislação eleitoral, escrutando-a em todos os seus aspectos, fazendo dela um instrumento valioso e ao alcance de todos e todas que quisessem viver uma campanha eleitoral cidadã.

        Não se discute e nem se analisa o conteúdo deste “MANUAL ELEITORAL 2008”. Basta utilizá-lo para descobrir a sua razão de ser e admirar seu Autor pela pertinência da matéria e pela atualidade da publicação. Você, leitor, querendo uma resposta resumida de o comportamento a seguir no decorrer da campanha eleitoral, percorre a primeira parte. Quer estudar de maneira mais detalhada os assuntos de PROPAGANDA ELEITORAL, CONDUTAS VEDADAS e PESQUISAS ELEITORAIS, basta ir à segunda parte. Caso você queira saber algo a respeito da COMPRA DE VOTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, e POSSIBILIDADES DE INELEGIBILIDADE, chega logo à terceira parte. Enfim, a quarta parte lhe dá acesso ao CALENDÁRIO ELEITORAL e a algumas tabelas importantes a ser consultadas.

        Ser POLÍTICO é uma das vocações mais dignas que o mundo conhece. Aprender a ser político e a FAZER POLÍTICA é uma aprendizagem corajosa que os tempos atuais exigem.  Passar de uma mentalidade mesquinha e fechada a serviço dos interesses individuais, navegando numa promiscuidade entre o público e o privado, a uma mentalidade generosa e aberta a serviço do BEM COMUM, só pode se concretizar por pessoas apaixonadas pelo seu povo e pela sua pátria. Queira que este “Manual” sirva para conquistar mais um passo na vida política dos municípios. Será a maneira mais concreta de agradecimento dirigida ao seu  AUTOR pelos muitos esforços que dedicou em confeccioná-lo.

        O Papa Paulo VI escrevia que “a política é uma maneira exigente de viver o engajamento cristão ao serviço dos outros”.  Como fazer para que a política, neste tempo de eleições, seja a “arte do possível”? As eleições dos últimos anos são o resultado de fracassos, de angústias, de demorados sofrimentos, de teimosia no trabalho e de uma fé profunda que sempre os sustentou. Apesar de todas as suas ambigüidades e limitações, são resultados inéditos. Somos cada vez mais conscientes da necessidade da participação para continuar e sustentar o espaço conquistado na construção do NOVO.

        Com esta obra, o AUTOR abre um espaço de trabalho articulado, aberto e corajoso para realizar um processo competente e participado. PARABÉNS!

                                               Victor Asselin

* José Luis Melo, jornalista em São Luis do Maranhão, Brasil, estudou a legislação eleitoral do Brasil e elaborou um manual para os eleitores na ocasião das eleições de 2008. Eis a apresentação do Manual.

Ainda é o melhor !

Ainda é o melhor !

            Apesar de não possuir nenhuma estação de rádio, de televisão, de jornal ou de qualquer meio de publicidade que divulgasse os trabalhos realizados, o prefeito Jonas Demito junto ao seu secretariado e auxiliares continua trabalhando em benefício do povo balsense. Falou-se de uma cidade esburacada. É a única conversa circulando a respeito da administração atual. E porque não se fala da qualidade da educação municipal, dos serviços de saúde dispensados, dos projetos da ação social amparando crianças, jovens, adultos e idosos, dos projetos agrícolas, das finanças que ainda pagam contas das administrações anteriores, entre elas quase cem processos trabalhistas dos anos1992 a2000, da folha de pagamento que não chega a atrasar de um mês e mais ainda !  A mídia de Balsas está a serviço de quem ? dos quais interesses ?

            Uma campanha eleitoral está se preparando. Tem-se costume de ganhar uma eleição distribuindo favores de toda natureza.O que será a campanha 2004 ? Revendo e relendo a história, deparamo-nos constantemente com uma oligarquia contornando as lutas populares procurando se libertar do cerco da dependência. Chegou a hora de entender que distribuir favores é instrumento de desprezo do ser humano. Chegou o momento de entender que o verdadeiro PODER reside na consciência que cada cidadão tem de sua DIGNIDADE. Por isso, todo trabalho do despertar da consciência contribui ao crescimento da cidadania. Toda organização buscando seus direitos e cumprindo seus deveres merece respeito.

            O eleitor de Balsas é convidado a refletir JÁ sobre o tipo de Governo municipal que quer e sobre seus candidatos. O cidadão que depositará seu voto de acordo com o favor recebido, já terá recebido o que merece; o cidadão que depositará seu voto de acordo com a vontade de unir esforços para melhorar a cidade, seu emprego, sua qualidade de vida receberá todos os dias as respostas do seu sonho.

            Que sonho pode ser este ? Sonha-se de um município onde reinará a liberdade, onde os direitos humanos serão respeitados, onde serão garantidas as condições básicas da vida, onde existirão novas relações de igualdade, de respeito, de autenticidade, um mundo onde o outro não será o inimigo mas será aceito como uma parte de si mesmo, um mundo onde todos terão acesso às riquezas, onde todos se respeitarão e viverão sua autonomia na cumplicidade das diferenças. Eis um município do futuro onde poderão ser arvoradas as bandeiras de diversos Estados deste país.

Balsas, 30 de abril de 2004

                                                                   Victor Asselin

Abertura do IIº encontrro regional do Ministério Público

 

ABERTURA  DO  IIo   ENCONTRO   REGIONAL   DO   MINISTÈRIO   PÙBLICO 

Balsas, novembro de 2003

Bemvindas e bemvindos.

            Sintam-se em casa pois a cidade de Balsas é sua.

Importância do evento

            Sediar o IIo Encontro  Regional do Ministério Público em Balsas  é  evento de grande importância. Vive-se uma crise institucional local, estadual, nacional e internacional. Estamos vivendo um momento histórico único: o mundo inteiro aspira a um modelo de sociedade diferente. No Brasil se diz : “um outro Brasil é possível”.

            Já a Constituição de 1988 gravou na alma brasileira algo da conquista das lutas populares das décadas anteriores. Pela primeira vez, consagrou-se com muita firmeza, o poder do povo como originário da organização política, definindo o município como “ente federativo autônomo”. Até esse momento vivia atrelado e dependente do Estado.

            Essa mudança de ordem constitucional é certamente um dos elementos da crise atual pois levanta a grande pergunta : como construir o PODER LOCAL ?  Como passar do exercício de um poder centralizado e centralizador ao exercício de um poder participação e participativo ? 

            Essa pergunta interroga : como será

-         o contrôle da Administração pública;

-         a gestão das políticas públicas;

-         a destinação e a utilização dos recursos públicos;

-         as medidas que priorizam investimentos na área social para reverter o quadro social ?

Responde a Constituição

Pela democracia popular, isto é pela participação popular. A este fim criou a Constituição Federal diversos mecanismos :

-         o referendo;

-         o plebiscito;

-         as consultas e audiências públicas;

-         os conselhos de gestão política e serviços públicos.

Esses mecanismos tem vital importância por garantir o respeito dos valores da democracia e da justiça, a proteção dos direitos da pessoa humana e a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

            O poder emana do povo e é exercido de forma direta e indireta por meio de representantes eleitos. O município é autônomo e o povo é soberano.

Nossa responsabilidade

            Nesta perspectiva de construção do PODER LOCAL e nessa necessidade de passar do modelo do poder centralizador ao modelo do poder participativo, qual poderia ser nossa responsabilidade ?

            Arrisco uma opinião. Aceitando, nesse visão, que o contrôle da administração pública cabe ao povo, o que será a responsabilidade de todos nós, como integrantes do Jurídico, do Legislativo e do Executivo ? Acredito que somos chamados a exercer o papel de orientador e de educador junto a muitos políticos em exercício e junto ao povo aculturado ao exercício da dependência e dos favores.

            A necessidade desta mudança de papel poderia ser uma contribuição de relevância para atravessar a crise atual. As lutas populares anteriores à Constituição atual demonstraram a necessidade de priorizar a construção da democracia e da cidadania para mudar a relação entre a Administração pública e a cidadã/cidadão.

            Trata-se então de ajudar o Povo a assumir o Poder que lhe pertence e a nós, cabe assumir o papel de servidores e servidoras.

Conclusão

Parabéns pelo evento que marcará a cidade de Balsas.

Deus queira que este encontro contribua para, nos diversos municípios da região, aproximar, no respeito das respectivas autonomias, o jurídico, o legislativo e o executivo na correção mútua e na busca de soluções aos graves problemas pelos quais passa o povo do Maranhão e dos municípios do Estado.

É o desejo que a administração atual de Balsas expressa e, em nome do Sr. Prefeito, Jonas Demito, e do seu secretariado, digo-lhes : sintam-se em casa pois a cidade é também sua.

                                                           Victor Asselin