Sentido deste mandato

                                                 O  SENTIDO DESTE  MANDATO

(19.02.01) 

Helena Barros Heluy

         Não é sem muita emoção e outro tanto de entusiasmo que chego a este plenário e a esta tribuna. E peço licença – Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas – para buscar em minhas lembranças maiores as razões dessa emoção e desse entusiasmo. 

         Nascida na querida Barão de Grajaú, no médio Parnaíba, trago para esta Casa, ainda bem vivo, o sentimento  daqueles que, naquela região, marcaram a saudável rebeldia da história política do Maranhão, em seus momentos mais fortes do último século. Primeiro: rompendo com o vitorinismo, no final dos anos 40, para, depois, fortalecer, de lá do agreste sertão maranhense, a luta das verdadeiras oposições coligadas, cuja eclosão maior se dá com a greve de 51 contra a corrupção eleitoral, que já era o grande flagelo para todos que se contrapunham à opressão e à injustiça social, deflagradas pelos poderosos daquele tempo.

         Trago, também, os grandes sonhos de liberdade, justiça e democracia que moveram e alimentaram os estudantes, professores, jornalistas, advogados, trabalhadores do campo e da cidade, religiosos, políticos comprometidos com a luta do povo, homens e mulheres que, por esses sonhos, sofreram toda a sorte de atrocidades  praticadas pela ditadura militar, direta ou indiretamente.

         Não posso deixar de proclamar que me acompanha e me dá sustentação a memória de tantos com quem convivi, cujas vidas constituem exemplos das melhores lições aprendidas ao longo do tempo, no que tange ao respeito, autenticidade, caráter, responsabilidade, simplicidade e seriedade – sobretudo no trato da coisa pública.    A propósito,  presto, nesta minha despretensiosa declaração de princípios, as minhas homenagens a todos esses, na lembrança indelével de meu pai,  Ranulfo Barros, o telegrafista que somente se afastou de seu trabalho para exercer o honroso encargo de deputado constituinte de 1947, impregnado de todas aquelas virtudes que parecem desaparecer, hoje.   Começa, ali, a minha vivência, aos 5 anos de idade, nesta Assembléia, conduzida pelas mãos daquele mestre da desambição e da coerência.

         Comporta, neste elenco de lembranças, trazer a este plenário, nesta hora que é, para mim, extremamente solene e importante, todas as lutas contra as discriminações de gênero. A mulher brasileira, estupidamente discriminada, ao ponto de ser considerada nem sempre absolutamente  capaz pela legislação, encontrou, também, exemplos importantes de coragem,  resistência, altivez e muita competência, inclusive em terras do Maranhão.  Orgulho-me por poder declinar haver conhecido e privado da amizade de mulheres do porte de Noca Santos e Maria Aragão às quais rendo, também, minhas homenagens. Os pesquisadores devem à História o registro e o devido destaque desses dois exemplos da bravura feminina, principalmente por haverem sabido tão bem quebrar  muitos preconceitos, até mesmo no mundo da política.

          Não posso deixar de assinalar, entre os marcos de minha vida, os meus compromissos com minha comunidade de fé, pela força sacramental do Batismo. Pertenço, conscientemente, a uma Igreja que declarou, na Assembléia dos Senhores Bispos da América Latina, em Puebla, em 1979,  sua opção preferencial pelos pobres, reafirmando, assim, todo o magistério já proclamado muito antes pelo próprio Jesus, principalmente no Sermão da Montanha. Aprendi, inclusive, através d’Ele, que os mais felizes são “os que ouvem a Palavra e a põe em prática”.

        Esta prática é o grande desafio. Ela nos impele a romper com toda estrutura iníqua de Poder, sem fazer concessões, sem transigências.   Ela nos impulsiona a uma ação transformadora da sociedade, a partir do próprio testemunho de vida nas realidades concretas.  Por isso, o papa Paulo VI, ainda em dezembro de 1975, no documento A EVANGELIZAÇÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO, nos exorta a atingir, como que a modificar os critérios de julgar, os valores que contam, os centros de interesse, as linhas de pensamento, as fontes inspiradoras e os modelos de vida, que se apresentam em contraste com a Palavra.

         O parágrafo 1º do art. 86 do Regimento Interno desta Assembléia me informa que a “Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a Mesa, à disposição de quem dela quiser fazer uso”.  Esse dispositivo me faz crer que os critérios de julgamento, os valores que contam, os modelos, os centros de interesse, as linhas de pensamento e as fontes de inspiração que permeiam o agir desta Casa deverão estar em perfeita sintonia com o conteúdo do livro que está sobre a mesa dos trabalhos.   Caso contrário, não passaria de simples adorno, o que não terá sido o pensamento de quem propôs tal regra para este Parlamento.

         A par dessas considerações, acrescento, ainda, que o mandato que ora inicio pretende  dar voz aos  milhares de maranhenses que clamam por seus direitos elementares, como à saúde, educação, terra para morar e trabalhar, salário justo, segurança e vida.  Vida digna e em abundância.   Para tanto, este mandato será fundamentado nos princípios da transparência e participação popular, indo buscar nos movimentos sociais, nas pastorais e na indignação de tantos a essência para que seja, realmente, um instrumento de democratização.  Quero poder ser o elo, o ponto de ligação, o canal, entre a sociedade organizada e o Legislativo para exercer, em sua plenitude, o poder fiscalizador e elaborar leis justas, que reflitam o desejo da gente maranhense.  Esta é parte da revolução que acalento, que será expressa por meio de denúncias, mas, também, de forma propositiva, pois tenho certeza de que, neste espaço e com o aval de 8.873 eleitores que confiaram em mim, aos quais agradeço, de público e solenemente, é possível  “remar contra a maré”.

         Vivemos em um Estado onde o que se impõe é o mito de um populismo, “vinculado eternamente com o passado como origem”, conforme faz referências a professora Marilena Chauí, isto é, com um passado que não cessa, que não permite o trabalho da diferença temporal e se conserva como perenemente presente.   

         Esse mito, hoje, chamado de “Novo Tempo”, é aquele que não cessa de encontrar “novos meios para exprimir-se, novas linguagens, novos valores e idéias, de tal modo que, quanto mais parece ser outra coisa, tanto mais é a repetição de si mesmo”.

         Para materializar tal afirmação, basta ler o discurso de posse do então governador José Sarney, em 1966, e o da governadora Roseana, em 1995 e em 1999. Qual a diferença, a contradição? A governadora, enfatizando que iria tirar o Maranhão do atraso, apenas criticava seus antecessores, a exemplo de seu pai, em relação ao vitorinismo, a cujo grupo ora pertencia, ora se afastava.   Não há, nem mesmo no “discurso”, distância fundamental entre um e outro.   A crítica é aos administradores do passado e não à estrutura sócio-político-econômica.

         Para exemplificar, bastam os números referentes ao Maranhão, nos últimos 35 anos.

         Matéria publicada no jornal O Imparcial, de 8 deste mês de fevereiro, diz que “a grilagem de apenas três áreas no Maranhão pode superar 1 milhão de hectares.  As ações na Justiça Federal e na Procuradoria Geral do Estado se arrastam há décadas, enquanto terras indígenas podem estar  sendo invadidas.   Famílias sem-terra aguardam por assentamentos e os títulos falsos, fabricados nos Cartórios, são utilizados para venda a fazendeiros do Sul e Sudeste do País ou para conseguir empréstimos bancários”.

         A origem do problema, segundo aquele matutino, é antiga. Assinala, ainda, que, “há quase 30 anos, uma das políticas implantadas pelo governo estadual era estimular a aquisição de terras no Maranhão. O pacote promocional contava, também, com isenção fiscal”. 

         Hoje, estimulados pelo Banco Mundial e articulados com o governo federal, os trabalhadores rurais maranhenses estão orientados a entrarem no programa “cédula da terra”. O Jornal Pequeno, edição de 1º deste mês, em seu editorial, intitulado “Paz Fictícia”, refere-se a esse programa destacando que, no Maranhão, “20% das propriedades adquiridas, em 1999, poderiam ter sido desapropriadas para fins de reforma agrária, 8 das 50 propriedades eram de interesse social. O cédula da terra é considerado como um autêntico balcão de negócios, baseados em suas operações de compra e venda da terra de latifúndio improdutivo, que, à égide da desapropriação, seriam indenizados em títulos da dívida agrária – TDAs, resgatáveis em até 20 anos, passam a ser pagos, em dinheiro e à vista.  O cédula da terra elevou os preços da terra. As desapropriações do INCRA se situaram na faixa de R$82,00 o hectare, enquanto as aquisições pelo cédula da terra atingiram, em média, R$152,00 o hectare.”  

         Isto significa dizer que, além do Maranhão ser um dos Estados da anti-reforma agrária, continua favorecendo latifundiários improdutivos. E mais: segundo a Federação dos Trabalhadores na  Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA -  como consta nesse mesmo editorial do Jornal Pequeno,  “o número de áreas em conflitos agrários, pelo uso e posse da terra, que era de 72 em 1999, aumentou para 90 em 2000, o que representa uma elevação de 21,06% e conflagrou, intensamente, 54 Municípios, a exemplo de Chapadinha, no povoado Barroca da Vaca”.

              O Maranhão continua com 86,95% das terras cadastradas pelo INCRA sendo latifúndios improdutivos, com apenas 15% dessas terras exploradas na agricultura.

             Em relação à educação, continuamos com os piores índices, tanto no ensino fundamental como no médio e no superior.   O ensino superior tem  o menor número de profissionais de todo  País, segundo o Ministério da Educação.  É o Estado com menos professores portadores de curso superior e apenas 1% de sua população tem o 3º grau.  Além disso, exibe outro dado alarmante:  56.7%  de sua população é analfabeta. 

              E, se não bastasse, o governo do Estado firma convênio com a Fundação Roberto Marinho,  Rede Globo, cuja prática significa a demissão de professores de carne e osso, que serão substituídos pelo ensino virtual, televisivo, pelo vídeo.    Quem vai tirar as dúvidas dos alunos?   A própria tv, ou um super professor? Um super sem ser professor, porque não planeja, não define conteúdos, nem participa das dicussões metodológicas.   Na verdade, essa figura de orientador educacional, como está sendo chamado, é um desestímulo ao verdadeiro professor porque, não dando conta do todo – porque é impossível para qualquer ser humano – a relação dele para com os alunos fica bastante prejudicada.  De acordo com o professor Idevaldo Budião, que esteve, na semana passada, em São Luís, no Estado do Ceará, houve situação em que o aluno desmascarou o OA ou OE, quer dizer, orientador de aprendizagem ou orientador educacional, que não dominava determinada disciplina.   Além disso, esse tele-ensino não parte nunca da realidade concreta onde é aplicado; ele é universalizante e homogêneo.  Isto porque a realidade é um risco;  é preciso, pois, na concepção de nossos dirigentes, não mostrar o que é real.  Esse programa não passa, portanto, de um grande ensino supletivo, mascarado de ensino médio.

           E como se deu, ou está se dando, a qualificação desses professores polivalentes?     Tudo isso, além de ser o Maranhão um dos três maiores Estados fraudadores do FUNDEF…   segundo assinala O Imparcial do dia 9 deste mês.

            No campo da saúde, não há um hospital público novo.     A política da governadora, a mesma do presidente Fernando Henrique, é a da terceirização, ou fechamento dos poucos hospitais que tínhamos.   A polêmica com o governo do Piauí, há cerca de dois anos, se funda, exatamente, na ausência de hospitais no Maranhão e conseqüente aumento de demanda nos hospitais piauienses.  Em 1966, os maranhenses morriam de tuberculose, hoje morrem ainda de tuberculose, mas, também, de hanseníase, febre amarela e tantas outras doenças.

            Apenas para ilustrar:  em 1997, no Maranhão, foram registrados 20 mil casos de malária;  em 1999,  50 mil; em 2000, cerca de 100 mil casos, expandindo-se em mais  de 50 Municípios, com uma média alarmante de 1000 casos por semana.   Os especialistas nessas questões ressaltam que o Maranhão não tem política para as endemias.

            Vivemos em um Estado em que campeia total insegurança, nas ruas, nas praças, nas casas, nas agências bancárias e nas estradas.   Novamente, em um editorial, sob o título “Estradas Esquecidas”, o Jornal Pequeno, de 2 de fevereiro, traça um retrato do que é o Maranhão, quer nas BRs como nas MAs.  Nele, há um trecho que vale a pena ressaltar:  “Já o governo do Maranhão extinguiu o seu órgão especializado em estradas, o Departamento de Estradas de Rodagem –  D.E.R.  O organograma administrativo dividiu o território em 18 Gerências Regionais e colocou, nelas, amigos ou amigos políticos de Roseana Sarney para representá-la.   As residências do D.E.R. desapareceram.  Não há mais engenheiros-residentes examinando e fiscalizando as estradas.  Se um bueiro ou um aterro rompe, não há um profissional específico para diligenciar o seu conserto”.    Assim, os maranhenses zig-zagueiam pelas estradas com velocidade mínima, sendo assaltados e mortos. 

            Momentos de insegurança vivemos dentro e fora dos  bancos.   Não raro, assaltantes, além de roubar agências bancárias, deixam famílias e cidades em pânico permanente.   Recebi, recentemente, do Sindicato dos Bancários do Maranhão valioso relatório em que está assinalada, também, mais esta agrura que enfrenta essa laboriosa categoria.  Pinço, dele, os seguintes números:   Em 1999: assaltos – 17;  tentativas de assaltos – 03;  valor total roubado – 611.375,00 reais.   Em 2000:  assaltos  -26; tentativas de assaltos – 02; valor total roubado – 4.173.400,00 reais.  Em 2001  (resultados parciais):  assaltos – 06; tentativas de assaltos – 02; valor roubado – 411.000,00 reais 

           Por falar em insegurança, os últimos acontecimentos nos remetem a uma reflexão sensata e séria com relação ao ser humano.   Refiro-me à rebelião dos internos em Pedrinhas, dos dias 20 e 21 de janeiro.   De plano, coloco-me à disposição para  dirimir qualquer dúvida acerca de meu entendimento sobre o sistema carcerário do Brasil e, em especial, de meu Estado.

          O complexo penitenciário de Pedrinhas foi construído no início dos anos 60, com capacidade original para 300 internos, aproximadamente.  Em 1993, o prédio foi ampliado, com a construção do chamado Anexo,  comportando, a partir de então, cerca  de 450 recolhidos.  Acontece que, hoje, estão, ali, mais de 1000 pessoas, vivendo em condições sub-humanas. 

          A rebelião, ou motim, foi em razão dessa situação.  Foi uma rebelião bárbara.  Mas o intuito da maioria daquelas pessoas, daqueles seres humanos, era atingir a sensibilidade das autoridades  apenas para melhores condições de vida, para denunciar a prática da delação, do “dedo-duro”, em troca de privilégios para alguns.  A propósito, o objetivo legal dessas casas  prisionais é estimular, entre os internos, a ressocialização.

           Mas, como ressocializar, ou socializar, com práticas anti-sociais?

          Tenho convicção de que toda sociedade tem seus mecanismos de tratamento daqueles que infringem as regras.   A patologia é fenômeno corrente desde as mais distantes sociedades.  No entanto, essas sociedades, a exemplo das indígenas, não tratam os seus como se fossem animais.  Buscam, sim, e com sucesso, aquilo que a moderna sociedade ocidental transformou em laboratório dos horrores,  que é o cárcere. 

            A minha luta e a luta do meu partido  – senhores deputados, senhoras deputadas -  é no sentido de que todos, independentemente de cor, sexo, religião, condição social, tenham assegurado o direito de defesa e, se condenados,  sejam tratados como gente, para que, como gente civilizada, possam voltar ao convívio social.

          A rigor, como seres humanos, todos nós somos suscetíveis de enfrentarmos uma situação patológica.  Isto não é sinônimo de suscitar  impunidade ou fomentar a barbárie.   A barbárie, ao meu ver, está é na fala do gerente de Segurança, ao afirmar:  “A cada rebelião é dinheiro do povo sendo tomado”, entrevista concedida ao Jornal do Maranhão do dia 2 deste mês.  Tal  manifestação é de quem deseja colocar, ainda mais, a população contra essas pessoas jogadas a sua própria sorte, à míngua. 

             Para mim e para o PT, barbárie social é o Maranhão e mais dois outros Estados  -  Amapá e Rio Grande do Norte – projetarem gastar menos com Segurança Pública do que com a Assembléia Legislativa.

             De acordo com dados publicados pela Folha de São Paulo, do dia 29 de janeiro último, fornecidos pelos próprios governos, para cada real gasto com o Legislativo quanto ao que os Estados planejam gastar, em 2001, no caso do Maranhão,  apenas R$0,19 com a segurança da população. Em valores nominais, o Maranhão prevê o desembolso de R$69,91 milhões para manter a Assembléia,  mas vai gastar apenas R$13,55 milhões em segurança.

            São essas inversões de prioridades políticas que levam ao aumento da violência, ao inchaço dos cárceres, ao surgimento dos “neo gladiadores”.   E  nós cidadãos e cidadãs comuns e de bem, rigorosos com nossos deveres para com o Estado, somos levados ao medo, ao pânico, ao isolamento frágil de nossos lares, sujeitos de uma pedagogia do medo cujo principal protagonista é o Estado.

           É essa a situação de nosso Maranhão onde as relações passadas de patrimonialismo, pessoalidade e amizade de um grupo e seus fiéis escudeiros são sempre revitalizadas de maneira circular. 

           Têm sido esses os governos autocráticos, caracterizados pelo mando e obediência, que foram construídos em nossa terra.  Governos da tutela e do favor.   A governadora Roseana Sarney busca operar acima de tudo e expressão do todo, instrumentalizando o poder midiático e com uma imagem que mostra um Maranhão de simulação, um Maranhão que não existe, um simulacro de democracia.   Sua prática não diferencia em nada da de todos os outros governantes e nem da história política de nosso Estado.                                

             Nosso desafio é apresentar e representar, aqui neste Parlamento, o Maranhão dos maranhenses, com resistência, participação política e transparência, mostrando e demonstrando que a atividade parlamentar deverá ser sempre a de um educador, ou educadora, de massa.

             Como últimas considerações, sublinho que é com imensa alegria, satisfação, esperança e responsabilidade que nós do Partido dos Trabalhadores tomamos assento nesta Casa.  E, para mim, é extremamente difícil, mas honroso, substituir o ex-deputado e hoje prefeito de Imperatriz, o companheiro Jomar Fernandes, que, com muita coragem e ousadia, honrou os princípios do nosso partido, neste Parlamento, e a confiança que o povo do Maranhão lhe conferiu.   

            Uma das atitudes mais ostentadas, neste início de século, em nossa sociedade, é o cepticismo político, uma atitude de desconfiança e descrédito nos grandes sonhos utópicos, nas esperanças de transformações radicais do mundo em que vivemos.

           A posição é cômoda. Afirmações do tipo  todos os partidos, no fundo, são iguais; todos os políticos merecem ser condenados; a política se faz em torno de interesses e não de ideais são apresentadas como verdades inquestionáveis de superação da ingenuidade para quem as exibe.

           No entanto, essas posturas desembocam, na maioria das vezes, na passividade, na aceitação da sociedade tal como ela é e a determinam, colaborando para o aumento da alienação do povo e contribuindo para transformar nossos poderes institucionais em casas de negociatas ou clubes de amigos, servindo de subsídio para aumentar o descrédito da sociedade para com os políticos em geral e, em particular, para com os deputados.

            Por outro lado, em nossa democracia, excluímos do povo o direito de tomar decisões diretas, repassando esta responsabilidade aos nossos representantes eleitos, que, na sua maioria, costumam ignorar seus eleitores e transferir sua fidelidade política a interesses corporativos, sobretudo às fontes de suas campanhas, fazendo do nosso sistema político apenas uma simulação virtual de um modelo democrático.

           Qual seria, então, o sentido da presença de um parlamentar do PT nesta Casa Legislativa ? 

            No Brasil, apesar do espaço que, ultimamente, a atividade parlamentar ganhou nos meios de comunicação, o Legislativo tem poderes extremamente limitados, comparados com o Executivo forte e absolutista, decorrente do pacto entre as elites ao final da  Monarquia, ao final, também, da ditadura Vargas e ao final, ainda, da ditadura militar.

           Por isso, entendo que não é possível substituir a organização dos trabalhadores e as lutas populares pela atuação parlamentar, nem alimento ilusões sobre as possibilidades de transformações sociais exclusivamente a partir deste Poder.

           Mas tenho clareza de que o espaço institucional deve ser disputado e ocupado na perspectiva de consolidar a presença popular como sujeito principal das transformações. Dentro da política de acúmulo de forças, o objetivo de nossa relação com a institucionalidade será a ocupação deste espaço para a demonstração de que é possível criar uma nova forma de gerir a coisa pública, colocando o aparelho do Estado, com todos os seus vícios e impropriedades, a serviço dos setores oprimidos da sociedade; fazendo desta tribuna um espaço de denúncias e proposições em favor dos excluídos, radicalizando a democracia e colocando esta instituição a serviço dos interesses da maioria da população. 

                Este mandato, que ora inicio, se propõe, também, a ser um instrumento para o crescimento da credibilidade social que nosso partido necessita na busca da hegemonizacão dos mais amplos setores da sociedade, visando ao fortalecimento do sonho da construção de uma sociedade mais justa, ética e solidária.

                 Nesse sentido, nossa ação parlamentar deverá servir de ferramenta para combater projetos e medidas antipopulares, originados do Executivo e do próprio Legislativo, ou de grupos de pressão do poder econômico e político do nosso Estado, bem como se propõe a desmistificar o governo virtual, que se apresenta como popular, mas que, na realidade, só vem contribuindo para aumento da exclusão social e a marginalidade no Maranhão. Portanto, defino-me  – e não poderia ser diferente -  como oposição de esquerda a todos aqueles que comungam desse projeto que, a cada dia, condena centenas de pessoas deste Estado à fome e à miséria absoluta, inclusive no que tange aos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, à terra, à segurança.

               Não me resta outra alternativa, enquanto parlamentar, comprometida com uma verdadeira transformação social, senão assumir essa postura e proclamar, na oportunidade de estréia nesta tribuna, o que penso e como tenho agido.

                 Há décadas,  o Maranhão é governado pela mesma elite que, agora, se apresenta com um discurso de novo e eficiente, mas que, na verdade, apesar das propagandas oficiais, não passa de uma intervenção política para a conservação de um Estado patrimonialista, subserviente aos interesses de grupos políticos e econômicos no âmbito regional, que busca conciliar as exigências contraditórias de um Estado de miseráveis, frente aos interesses do grande capital, numa situação periférica e dependente.  O resultado desses seguidos governos  tem sido negativos para a maior parte da população. Somos um Estado rico em potencialidades, mas repleto de pobreza; uma terra fértil e abundante habitada por famintos; uma região onde a natureza é generosa, embora marcada pela morte no campo, por doenças seculares, há muito dizimadas, hoje, apresentadas em caráter de epidemias (malária, leishmaniose, hanseníase), além de grande número de crianças nas ruas, desemprego, violência urbana etc. 

               O Maranhão tem a maior taxa de pobreza do Brasil.   O  índice de famílias que sobrevivem com até meio salário mínimo cresceu, assustadoramente, nos últimos anos.  Em 1996, era apresentado o seguinte percental:  56.5%;  em 1997, 64%;  em 1998, 67.2%.    Que dirão as estatísticas de hoje?

              Há, em nosso Estado, apenas 48.96% das residências urbanas abastecidas com alguma rede geral de água.   Esgoto sanitário chega somente a 12.32% das famílias.   E a coleta de lixo só para 26.58% das casas.

              Tenho bastante consciência de minhas limitações nesta Casa, onde muitos de seus membros aceitam, endossam, aprovam o projeto político-administrativo que tem como resultado, como saldo, esses índices terríveis.

              É preciso, portanto, chamar a atenção para o fato de que a questão não está apenas em proclamar a opção pelas classes e setores mais excluídos, mas ter uma prática político-pedagógica, rigorosamente, coerente com a ação verbal.  Uma coisa é a expressão oral da opção pelas classes oprimidas, pelas massas populares, a outra é a ação prática em si, desempenhada em nosso dia-dia.

              Não me calarei ao presenciar qualquer forma de injustiça, nem farei vistas grossas ao me deparar com irregularidades praticadas pelos poderes constituídos. Estarei, permanentemente, combatendo a corrupção e o mau uso de dinheiro público,  denunciando-os, em todos os espaços possíveis.

             Mesmo assim, não medirei esforços na busca de obter aliados confiáveis, que comunguem desses ideais e respeitem esses princípios, mantendo sempre nossa independência política, para, juntos, fazermos, desta Assembléia, um espaço de luta e defesa da vontade popular.

              É com humildade, respeito e muita responsabilidade que coloco tudo isso nesta primeira sessão legislativa ordinária, certa de que estou sendo bem entendida e na expectativa de que poderei ter em muitos dos meus pares o apoio necessário para o exercício desta árdua mas honrosa tarefa.

Projeto FOME ZERO

PROJETO  FOME  ZERO

Resposta à desigualdade social e conquista da cidadania

Introdução

      A experiência do programa Fome Zero nos municípios pilotos de Acauã e Guaribas, municípios mais pobres do Piauí, no Brasil, traz esperanças.

“Nunca me senti tão importante no meu município” diz Tereza de Souza;

“Nunca pensei que pudesse ser tão influente nas mudanças desse lugar” diz Maria Tereza;

“O melhor é ver os resultados na nossa frente, dia após dia” diz Roberto Raimundo de Souza;

“Esse pessoal aí, com essas reuniões todas, fez mais por nós do que muitos prefeitos” (Raimundo);

“Agora a gente vê de perto que pessoas do nosso lado ajeitam as coisas sem passar pelo gabinete do prefeito” – “Precisam nem ir pras bandas da prefeitura, é aqui mesmo, numa casa ali que eles se reúnem” testemunha Orlando Rocha, lavrador de 62 anos;

“Tão importante quanto suprir as necessidades daqueles que têm os estômagos roncando é abastecer os lugares de democracia, coisa que nunca se tinha ouvido falar por aqui” – “Aqui os caciques falavam e pronto. Mas agora o vento da mudança veio com tudo”, diz Raimundo Ribeiro da Silva, locutor da rádio.

      Assim se expressam moradores após alguns meses de execução do Programa Fome Zero.

Fome no Brasil

Existe fome no Brasil ?

      Há quem acha que não existe. Segundo as estatísticas, de95 a99, embora a pobreza esteja concentrada no Nordeste, a pobreza cresceu de 5% ao ano, especialmente nas áreas metropolitanas. Tem-se no Brasil 44 milhões de pessoas que vivem com menos da metade de um salário. E o Maranhão ganha o campeonato. Dos 10 piores municípios no Brasil, 6 se encontram neste Estado.

Cesta básica resolve o problema de fome ?

      Lena Lavinas, no artigo “Combinando compensatório e redistributivo : o desafio das políticas sociais,2000”, confirma que o programa de distribuição de cestas expandiu-se entre 95-98, no entanto, cresceu ainda mais a fome e a pobreza.  Tem que se desconfiar muito de quem argumenta que “a fome tem pressa” para justificar a continuação do assistencialismo.

Fome é o resultado de EXCLUSÃO social, política, econômica e cultural.

      O Brasil carrega uma herança chamada de “cultura de corrupção”. Gilberto Freyre dizia : “No Brasil não há propriamente direitos adquiridos. Subsistem os privilégios para a CASA GRANDE e, para a SENZALA, favores e chibata. Ocorre que os favores dependem do humor do patrão”.

Alimento, casa, água, saúde, educação, etc… são favores e não direitos.

O que é a FOME ?

            Maria do Carmo Freitas, pesquisadora, conversou com uma mulher faminta que lhe falou da fome com as palavras seguintes :

“Eu sinto uma agonia no peito, só de pensar que essa coisa, essa criatura (a fome) pode chegar na minha casa (no corpo)” … “Ela ataca a pessoa que é fraca … não tem esse negócio de ser magro ou gordo não, tudo depende da natureza da pessoa”.

      Segundo a pesquisadora as formas de expressar a fome revelam o estado interior de angústia – o peito que dói, a cabeça que endoidece, as pernas que não querem mais andar, etc… O faminto fala de “coisa” quase sempre com gestos de pavor : a coisa produz sensações de “arrepiar quando a gente sente que ela (a fome) vai chegar … vai arrancar as carnes do corpo … uma bicha com a boca cheia de dentes … De forma diferente da linguagem da fisiologia e da nutrição, os famintos falam da fome como algo que ameaça a vida, que toca algo mais profundo do ser … eles não reduzem este fenômeno às relações funcionais do organismo.

      A fome é tratada como objeto externo ao corpo, um “fantasma”, uma “criatura”, ou um “demônio” ou um “vento” e que nem sempre é percebida como uma produção da pobreza, mas, antes, é vista como um fatalismo próprio ao seu mundo. O fenômeno é percebido como uma doença, MAS, SOBRETUDO, “REVELA-SE COMO UM ESTADO DE DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PERANTE O MUNDO, A SOCIEDADE … pois ele não só se sente humilhado, como também se percebe sem qualquer esperança de sair das condições sociais em que vive”.

      Essa pesquisa é muito curiosa porque revela a distância entre a percepção dos indivíduos que sentem a fome e a forma como essa sensação se transforma em conceitos na fisiologia, na nutrição ou na economia. Mas, ao mesmo tempo, expressa de uma maneira dramática a condição do faminto e o sentido social dessa condição :

-         está ao mesmo tempo física e psicologicamente fragilizado;

-         excluído da atividade econômica;

-         alheio à vida social e política nas quais poderia exercer seus direitos e sua condição de liberdade;

-         e finalmente, o faminto está excluído mesmo da sua condição de existência pois se vê incapaz de se perceber como um sujeito e como agente do seu futuro.

O Projeto Fome Zero, resposta brasileira

            O programa Fome Zero é uma resposta à fome ? Gustavo Gordillo, diretor da ONU para a Agricultura e a Alimentação e ex-ministro da Agricultura e da Reforma Agrária do México, dizia que “o programa Fome Zero constitui uma importante referência de como transformar uma questão social em política de Estado” pois “ele combina ações para romper os círculos intergeracionais da miséria”. Vamos tentar compreender os fundamentos, as orientações e os compromissos do programa.

  1. Sua origem

      É consenso que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Até os últimos anos prevaleceu a tese de que só o crescimento econômico podia reduzir a pobreza. Lisa Reis, em pesquisa realizada em 4 Estados do país, entre 93-94, conclui que na visão das elites a desigualdade e a pobreza são indicadas como problemas centrais mas elas não se consideram como responsáveis pela solução dos problemas indicando o Estado como o grande responsável pela superação do problema. O Fome Zero quer mudar essa visão.

            Para entender melhor a importância da mudança de abordar o problema da fome, lembramos que a questão da segurança alimentar voltou à pauta após o impeachment de Collor e na esteira do movimento Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. O primeiro plano de segurança alimentar para o país foi originalmente elaborado no âmbito do Partido dos Trabalhadores. Essas iniciativas, juntamente com a elaboração do Mapa da Fome elaborado pelo IPEA em 1993 subsidiaram a criação do Consea, instituição que funcionou nos anos 93-94.

            Em 94, a Comunidade Solidária assumiu as funções do Conselho. Em 95 foi extinto o Consea no governo Fernando Henrique Cardoso. Porém continuou a preocupação do combate à fome e à miséria. O Programa atual Fome Zero foi elaborado pelo Instituto Cidadania a partir de um debate que envolveu cerca de 100 especialistas, acadêmicos, representantes de ONG’s e de movimentos sociais, tendo incorporado, ainda, inúmeras experiências locais bem sucedidas de segurança alimentar. Esse projeto foi apresentado ao Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de janeiro de 2001 e foi “reconhecido por entidades nacionais e internacionais como uma importante iniciativa da sociedade civil”, diz Graziano. O Presidente Lula fez da FOME a prioridade do seu Governo e convidou os diversos segmentos da sociedade a se darem as mãos para uma luta em conjunto. A Igreja aderiu a este convite por se tratar de uma finalidade em perfeita consonância com o Evangelho de Jesus.

      2. Críticas – divergências

      Ocorreu e ocorre que o programa não faz unanimidade. “A verdade, diz Edmundo Klotz, empresário e presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, sobre o programa Fome Zero está cercada de muitas versões, algumas de caráter meramente especulativo, outras alimentadas por vieses interesseiros que costumam servir de escudo a analistas pouco comprometidos com uma efetiva política de combate à miséria no Brasil”.

            Muitas críticas, por desconhecimento : “não leu, não gostou”. Críticas publicadas em jornais ou baseadas em motivos políticos visando atingir a pessoa Lula.

    3. Compreensão do programa Fome Zero – seus fundamentos e proposta

           a. Círculo vicioso

      Graziano, ao apresentar o projeto, dizia : “Existe um círculo vicioso da fome difícil de ser superado apenas com políticas compensatórias de doações de alimentos. Este círculo é retroalimentado, por um lado, pelos problemas estruturais do país, de falta de emprego, salários baixos e concentração de renda; por outro, falta de políticas agrícolas e aumento dos preços dos alimentos”. “É preciso fazer da questão social a alavanca acionadora do crescimento”.

      Nelson Brasil de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química fina (Abifina) acrescenta : “ não se trata de incentivar, exclusivamente, doações ou procedimentos de ação direta para aliviar momentaneamente os efeitos do flagelo fome, mas sim construir mecanismos visando sua erradicação em bases sólidas e persistentes, ainda que complementadas por ações tópicas de assistência social a curto prazo”.

          b.concentração da renda

      Fome existe no Brasil por causa da renda concentrada. “Os 10%  mais ricos se apropriam de 50% do total da renda das famílias e os 50% mais pobres possuem cerca de 10% da renda; 1% da população detém uma parcela de renda superior à apropriada por metade de toda a população brasileira”. É o que afirmam Ricardo Paes de Barros, Ricardo Henriques e Rosane Mendonça em “Desigualdade e Pobreza no Brasil”, IPEA, 2000.

      Iniciar políticas consistentes para superar a profunda e persistente desigualdade na distribuição de renda será a grande contribuição do atual governo para a história do Brasil.

Exemplificando : Nelson Brasil de Oliveira, já citado, menciona que o Governo dos Estados Unidos investe na área produtiva e, em conseqüência, resultam empregos e renda enquanto no México se investe em apoio direto ao consumidor e não resulta nem emprego e nem renda. Porque ? São práticas assistencialistas.

      “A maioria absoluta do povo brasileiro, continua Nelson Brasil de Oliveira, que apoiou o combate à fome como meta de convergência do novo governo quer ter emprego para buscar seu próprio sustento pelo caminho que melhor lhe aprouver. Projetos exclusivamente assistencialistas, tão ao gosto de politiqueiros provinciais, são efêmeros, têm curta duração e não resolvem o problema … A solução para o problema de forma consistente e permanente passa pela geração de emprego”.

        c. Três dimensões e 3 eixos

      Para que isso aconteça, o Projeto Fome Zero leva em consideração 3 dimensões:

  • A insuficiência da demanda de alimentos pois a renda é concentrada, o desemprego é elevado e o poder aquisitivo é baixo;
  • A incompatibilidade dos preços dos alimentos com o baixo poder aquisitivo;
  • A fome da parcela da população excluída do mercado de alimentos.

Daí propôem-se 3 eixos simultâneos :

  • Ampliação da demanda efetiva de alimentos;
  • Barateamento do preço dos alimentos;
  • Programas emergenciais para atender o povo excluído.

      Mas, diz Graziano e seus companheiros, o “equacionamento definitivo da questão da fome no Brasil exige um novo modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda de modo a recuperar o mercado interno com geração de empregos, melhoria dos salários e recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo”.

          d. Fome no contexto global

      E o Ministro acrescenta : “A segurança alimentar de um país vai além da superação da pobreza e da fome… É necessário associar o objetivo da política de segurança alimentar com estratégias de desenvolvimento econômico e social que garantam equidade e inclusão social”.

      Assim sendo, Fome Zero é um projeto alternativo de sociedade de “ caráter de construção permanente e participativa, e por isso compreende :

  • políticas estruturais;
  • políticas específicas (ex. cartão-alimentação substitui a cesta básica)
  • políticas locais diferenciadas segundo a localização das populações necessitadas. Ex. área rural, apoio à produção de alimentos; área urbana restaurantes populares, banco alimentos, parceria para comercializar, estímulo produção regional.

      Gustavo Gordillo confirma, escrevendo : “A criação do MESA define uma opção estratégica fundamental : vincula o combate à fome à segurança alimentar. Adota, portanto, uma visão integral, não meramente assistencialista, que pressupõe 4 eixos de ação :

  • assegurar a disponibilidade de alimentos (que requer estímulos à oferta);
  • o acesso a eles (que implica distribuição de renda);
  • a regularidade desse acesso (que pressupõe superação de situações de vulnerabilidade e risco);
  • a qualidade da comida (que envolve a questão nutritiva e a educação alimentar).

      Embora inclua medidas emergenciais, o Fome Zero contempla metas estruturais que visam romper o círculo vicioso em que se encontra enredada a população faminta”.

    4. Suas diferenças – sua originalidade 

“Duas políticas marcaram as políticas de combate à fome no governo FHC :

  • predomínio de políticas compensatórias localizadas, de caráter focalizado e

         geridas pelos municípios;

  • e a substituição de bens em espécie por um valor mensal em dinheiro.

      O problema é que tais políticas não tinham um acompanhamento adequado e não previam formas de emancipação dos dependentes.” (Graziano e outros)

O que traz de novo o programa Fome Zero ?

        a. Pela primeira vez, a segurança alimentar está colocada como a principal prioridade do governo. E cabe ao Mesa coordenar todas as políticas de combate à fome e a miséria do país. Esse é um passo inicial para evitar a fragmentação das políticas e buscar estabelecer sinergias voltadas para a dinamização da economia com participação comunitária.

        b. Propõe solucionar de modo definitivo o problema da fome através do estímulo ao desenvolvimento, fortalecimento do mercado interno e, simultaneamente, combatendo a pobreza e a desigualdade. O Programa combina políticas estruturais e específicas para buscar a inclusão econômica e produtiva de 10 milhões de famílias

      c. O programa busca tornar o problema e as famílias pobres parte da solução.

       d. Enfim, para que o programa seja eficiente e para que os investimentos alcancem seus principais beneficiários, não se submetendo às conveniências eleitorais e não deixando que as elites locais controlem sua aplicação, o controle se fará pela sociedade civil. Eis, diz Gordillo,  o “requisito mínimo para a construção da verdadeira cidadania : o fim da fome. De todos os males sociais, a fome configura a condição do homem desprovido de direitos de cidadania”.

     5. Sua estratégia : inclusão dos excluídos pelo cartão-alimentação

      Concentração de renda gera exclusão e conseqüente miséria e fome. Edmundo Klotz, empresário, assim se expressa : “O cartão-alimentação é o primeiro passo de uma estratégia de inserção social para integrar à moldura da cidadania quase 50 milhões de brasileiros excluídos ou marginalizados, mergulhados nas entranhas do desemprego, do subemprego e da miséria decorrente de uma distribuição de renda perversa”.

      No mesmo sentido, dia o Ministro Graziano : “O programa emergencial será viabilizado pelo cartão-alimentação com vinculação à compra de alimentos para induzir um aumento da demanda de alimentos e permitir um aumento da arrecadação de impostos … a vinculação dos gastos à compra de alimentos é um requisito estrutural do projeto, pois pretende-se induzir a demanda por alimentos de forma a dinamizar as economias locais”. (Graziano)

    6. Resultados

       a. Se fossem incluídos os 44 milhões de brasileiros excluídos :

  • aumentaria os impostos de R$2,5 bilhões;
  • aumentaria de 30% a produção de arroz e feijão;
  • levaria a cultivar mais 3 milhões de hectares gerando 350 mil postos de trabalho de agricultura familiar e aumentaria o valor da produção agrícola de 5 bilhões.

      b. No PIAUÍ – lugar piloto do projeto

          – em Acauã,465 Kmde Teresina, após alguns meses de trabalho :

                             . 489 famílias tem cartão-alimentação – haverá mais 250

                             . 400 alunos concluíram alfabetização

                             . 70 cisternas – haverá mais 380 em 15 comunidades

                             . projeto educação sexual e prevenção contra o uso das drogas

                             . esporte cidadão que beneficia 150 ados

                             . 100 novas moradias

                             . agência de correio

                             . 77 hortas e uma feira semanal

                             Com o cartão alimentação tornou-se parte da cidadania nacional :

                             . menores de 2 anos com diarréia passou de 18,9% em fevereiro a

                                 3,6% em maio;

                                   . hospitalização para desidratação, menores de 5 anos, passou de

                                       12,1% em janeiro para zero em maio;

                                   . crianças desnutridas passou de 16,5% em janeiro para 8,8% em

                                      maio.

                                   “Raimundo trocou a velha almofada de tinta reservada aos

                                    analfabetos pelo orgulho da assinatura.”                         

                                 “Quero ir ao sindicato rural mudar minha carteira de aposentada”, diz

                                 uma senhora. Pergunta-se : Por quê ? “Lá tem o meu dedo. Agora

                                 quero botar minha assinatura”.

  • em Guaribas

. se colheu neste ano 160 toneladas de feijão. Pela primeira vez, ninguém negociou diretamente com os atravessadores que ofereciam R$ 22.00 por saca. A comunidade organizada decidiu vender coletivamente mediante leilão. A saca foi vendida a preços que variam entre R$ 50.00 e 70.00;

. funciona uma feira municipal;

. a eletrificação levou luz a 4 povoados rurais;

. em fevereiro a TV Globo mostrou a favela Piratininga onde vivem emigrantes de Guaribas. Risonaldo, 23, voltou para Guaribas : “voltei porque estão ocorrendo mudanças. Guaribas não tinha nada. Não tinha calçamento, não tinha empregos. Não dava para sobreviver”. Agora, ele é empregado pela Cohab na construção de casas. Aconteceu também com Aderismar, 20, que abandonou seu trabalho em São Paulo onde ganhava R$250.00 mensal. Ele está prestando serviço à construção de casas, dirigindo o caminhão do pai e ganha, em média, R$ 30.00 por dia no transporte do material.

Conclusão

      “O Fome Zero é um conjunto de políticas públicas. Menos importante no programa é distribuir alimentos. Mais importante é propiciar renda, empregos, resgate da auto-estima e da cidadania” (Frei Betto)

      “Esse resgate de cidadania propiciado pelo Fome Zero é, sem dúvida, seu maior mérito, que o define como um combate não apenas da fome mas sobretudo da exclusão social”.

      Fome Zero é uma escola de militância cidadã.

Paraibano, 19 de agôsto de 2003

                                                                       Victor Asselin

 Nota: No Maranhão se instalou o assistencialismo do projeto. Infelizmente o político-eleitoral prevaleceu sobre a essência do projeto, seu aspecto educacional. Manteve-se a cultura de dependência.

BRÉSIL – L’Église et les questions de politique agraire au Maranhão, Brésil – 1ère partie

 

BRÉSIL – L’Église et les questions de politique agraire au Maranhão, – 1ère partie

Victor Asselin

vendredi 1er janvier 2010, mis en ligne par Dial

Victor Asselin, prêtre missionaire au Brésil, revient, dans cette conférence prononcée à São Luis do Maranhão en octobre 2008, sur l’histoire de l’engagement de l’Église aux côtés des sans-terre. Ce texte, qui est celui d’un acteur et d’un témoin, a été publié en portugais (Brésil) sur AlterInfos-DIAL, le 10 août 2009. Nous publions ici la traduction française de la première partie. Les deuxième et troisième parties paraîtront dans le numéro de février.


Qu’il me soit permis, en rappelant l’histoire ecclésiale des années 60 à 90, de dédier ces lignes et de rendre hommage aux travailleurs et travailleuses de la zone rurale de l’État du Maranhão [1] et de la périphérie de São Luis. Leur courage et leur lutte ne peuvent nous inspirer qu’un sentiment d’indignation devant une si grande corruption et de reconnaissance pour le don de la vie de tant de victimes.

Le titre qui m’a été proposé est : « Les Églises chrétiennes et les questions de politique agraire au Maranhão ». Il m’est difficile de traiter le sujet de manière exhaustive, car mon propos n’est pas le résultat d’une longue recherche. C’est plutôt le fruit d’une expérience de vie. J’ai consulté quelques notes que j’avais gardées et j’y ai joint les souvenirs que ma mémoire a conservés. Je parlerai exclusivement des communautés de base (ainsi s’appelaient-elles à l’époque), dans les zones rurales et dans l’île de São Luis, comme d’une façon neuve d’être Église ou, selon l’expression de Dom Pedro Casaldáliga, « la manière qu’ont trouvée les pauvres d’être Église ».

Donc je ne traiterai pas de l’action traditionnelle de l’Église dans la zone rurale ; je n’aborderai pas non plus l’action de l’Église dans la ville de São Luis au moment où ont commencé les occupations de terrains urbains.

Dans un premier temps, je décrirai l’action des communautés de base au Maranhão en quatre périodes :

 Avant 1968 ;
 1968-1975 : temps de la découverte de leur identité ;
 1976-1989 : temps de la réflexion approfondie sur la foi et la vie, la religion et la politique ;
 Après 1989 : temps d’hésitation.

Dans une deuxième partie, je traiterai le problème de la terre à l’époque et la violence exercée sur les travailleurs et travailleuses en milieu rural.

Dans une troisième partie, je retiendrai quelques points qui me paraissent importants comme résultats de l’action des communautés et je conclurai en formulant quelques défis qui se posent à l’Église du Maranhão.

Première partie – L’église catholique

1.- Avant 1968 : temps de gestation des communautés de base

Au Maranhão, à la fin des années 60, existaient l’archidiocèse de São Luis, trois diocèses et cinq prélatures : Caxias, Grajaú, Carolina, Pinheiro, Viana, Balsas, Bacabal et Cândido Mendes (aujourd’hui appelé Zedoca). Dom Mota succéda à Dom Delgado en 1964 comme archevêque. Dom Fragoso, auxiliaire de Dom Delgado, fut nommé à Crateus et Dom Edmilson arriva en 1966 comme auxiliaire de Dom Mota. Tous les évêques des diocèses et des prélatures, à l’exception de Cândido Mendes, étaient des religieux, et, sauf à Caxias et à Bacabal, étaient des Italiens. Plus tard furent créés les diocèses de Coroatá, Brejo et Imperatriz.

Dom Delgado et son auxiliaire étaient très intéressés par les questions sociales et ils encouragèrent clairement le développement de l’éducation de base. Le laïcat militant de l’Action catholique, à l’œuvre dans la société, ainsi que la direction de la Conférence des évêques, se montraient favorables aux « Réformes de base » proposées au début des années 60 par les autorités gouvernementales. Paulo Freire avait lancé, avec la « pédagogie des opprimés » [2], le « Mouvement d’éducation de base » (MEB). S’y étaient engagées l’ACO (Action catholique ouvrière) dans la ville de São Luis, ainsi que l’ACR (Action catholique en milieu rural). Mais le coup d’État du 31 mars 1964, imposé par la force militaire, fit avorter le projet.

L’annonce d’un Concile œcuménique, faite par le pape élu en 1958, Jean XXIII, a engendré de nouvelles attentes. Il y avait des questionnements sur l’un des modes d’assistance religieuse de l’Église catholique aux populations de la zone rurale du Maranhão, la dispense d’obligation (« desobriga ») [3]. Quelques inquiétudes s’exprimaient dans la prélature de Pinheiro, à la fin des années 50, après l’arrivée des missionnaires canadiens. Mgr Gérard Cambron fut celui qui ouvrit le dialogue.

Les années de la tenue du Concile Vatican II aidèrent les prêtres à comprendre la nécessité de transformer la façon d’être Église. Une attention permanente était portée aux débats du Concile. Un mouvement de création de petites communautés commença, en particulier dans les zones rurales, sous l’impulsion de catéchistes dûment formés à cet effet. C’était une tentative de décentralisation du pouvoir du curé de paroisse. Il s’agissait pour ces communautés de diriger les activités religieuses et d’organiser les visites du curé en préparant les adultes au mariage et les parents au baptême de leurs enfants. Cette nouvelle pratique apparut en plusieurs paroisses de la Prélature de Pinheiro et de Balsas et, par la suite, dans les paroisses de la zone rurale de ce qui était alors l’archidiocèse de São Luis, et qui est devenu en grande partie le territoire des diocèses de Brejo et de Coroatá.

Il y avait quelques communautés vivantes à l’intérieur des communes de Rosario et d’Itapecuru. Je veux rendre un hommage particulier aux communautés de la région qui ont survécu à cette époque, malgré le manque d’accompagnement. C’étaient des communautés qui présentaient des caractères spécifiques. Dans cette région se signalaient des dirigeants comme Calixto, Justo, Davi et d’autres qui les rejoignirent plus tard.

Le Concile Vatican II fut l’occasion pour les évêques d’établir entre eux des relations. Nous savons que Dom Helder Camara fut un rassembleur persuasif pour les évêques latino-américains pendant leurs séjours à Rome. Durant cette période, les évêques comprirent la nécessité d’une pastorale plus organisée. Ce fut le début d’un processus de planification de l’Action pastorale au Maranhão et quelques diocèses prirent l’initiative de tenir annuellement une Assemblée pastorale diocésaine, réunissant laïcs, religieux et prêtres. La petite communauté, dite de base, qui existait déjà dans certaines zones sur le mode expliqué ci-dessus, était vue comme un substitut à la dispense d’obligation, ou en d’autres termes, un substitut à la paroisse. Cette situation provoqua une tension entre les tenants de chaque camp, créant parfois des difficultés pour agir entre les responsables et animateurs des communautés de base d’une part, et d’autre part les curés de paroisse qui restaient fermement attachés à l’action traditionnelle.

Ce fut une période où l’action de l’Église fut souvent remise en question. Un temps riche en recherches. Il fallait dépasser la situation antérieure.

2.- Les années 68 à 75 : Temps de découverte d’une identité

En 1968 commença une nouvelle étape : les communautés découvrent leur identité. En décembre de cette année-là se tint la première rencontre des communautés de base de l’archidiocèse de São Luis. Participaient à cette rencontre les responsables de la paroisse de Tirirical, dans la zone qui, à l’époque, s’étendait du São Cristovão actuel jusqu’à Itaqui-Batanga, et les communautés qui forment aujourd’hui le territoire des diocèses de Brejo et Coroatá. La rencontre fut organisée par la coordination pastorale de l’archidiocèse, avec comme coordinateur le père Gérard Dupont, et comme animateur le père Albani Linhares, du diocèse de Sobral, décédé en septembre 2008 à Fortaleza. L’initiative fut renouvelée annuellement jusqu’en 1973.

Durant la décennie des années 70, nombreux furent ceux qui s’engagèrent dans la vie de l’Église. Avec la rencontre de Medellín « l’option pour les pauvres » venait donner un visage au Concile Vatican II en Amérique latine.

L’Institut latino-américain de pastorale donnait à Quito, en Équateur, un cours de six mois pour habiliter les agents de l’Église dans leur action pour la libération en Amérique latine. Le père Ernane Pinheiro, de Recife, avait suivi ce cours et voulait que d’autres personnes en fassent autant. Dom Luis, l’évêque de Caxias, l’avait également suivi.

Il fallait découvrir un nouveau chemin. Un paysan du village de Salgado de Itapipoca, au Céará, a bien exprimé ce que les gens vivaient :

« … Avec toute la foi et la bonne volonté que j’ai, je ne sais pas ce que je vais devenir. Mais je promets une seule chose : je ne vais pas continuer à travailler de la même manière car cette façon de travailler donne plus de chances aux exploiteurs d’exploiter en travaillant le moins possible. Continuer à tenir des réunions, à faire des visites, en ne parlant que d’amour, d’union, de paix, de foi etc. et ne rien dire sur la souffrance du peuple, ce n’est pas supportable… Ce sont les grands propriétaires qui sont sans pitié et qui écorchent les pauvres… Voilà que j’ai ouvert les yeux… »

2.1.- L’organisation de l’archidiocèse de São Luis

Nous sommes en 1973. Pour réaliser un travail de concertation, en vue de l’engagement concret des gens, il nous fallait élargir l’horizon. Il existait déjà au Maranhão une organisation des communautés de base dans quelques diocèses. Néanmoins, le prêtre restait le pivot de l’action. « Là où il n’y a pas de prêtre, les gens s’abêtissent. C’est le prêtre qui fait l’animation locale ». Ainsi s’exprimait un laïc.

« Les communautés se sont développées, disait l’archevêque, et j’ai besoin pour elles d’un coordinateur à temps plein. » Naquit alors la coordination des communautés de l’archidiocèse de São Luis. Mais l’individualisme des agents et l’isolement des groupes communautaires firent apparaître la fragilité des communautés de base qui assuraient le culte dominical et la catéchèse.

Après des contacts avec les diverses régions, pour rechercher les voies les plus appropriées, nous avons organisé une grande rencontre des communautés de base de l’archidiocèse de São Luis, en décembre 1973. Il s’agissait de faire une évaluation approfondie de ces communautés. Le père Claúdio Perani du Centre d’études et d’action sociale (CEAS, « Centro de Estudos e Ação Social) » de Salvador de Bahia, assumait le rôle d’assistant auprès du père Albani Linhares du diocèse de Sobral dans le Ceará et du père Gérard Cambron. Le père Albani était très connu dans ce milieu. Depuis longtemps il accompagnait le travail des communautés.

La présence du père Claúdio Perani fut essentielle. Je reproduis quelques-unes des observations qu’il envoya après la rencontre. Il commençait en disant :

« Le fait de pouvoir réunir aussi facilement une assemblée nombreuse de paysans révèle le dynamisme du travail réalisé dans le secteur rural.

J’ai été impressionné en voyant le degré de responsabilité du peuple : il sait exprimer sa propre parole, il assume, organise, questionne, prend ses responsabilités… »

Ensuite il posait deux questions :

 a. Le problème de la relation entre les agents et le peuple. Il disait :

« La nécessité de respecter le peuple et de favoriser sa prise de responsabilité, son autonomie et sa participation ne signifie pas, bien entendu, que l’agent doive s’effacer. Mon impression est qu’il a une tendance à l’effacement, au lieu de reconnaître sa propre influence et de la remettre en question pour mieux l’utiliser en faveur du peuple.

En premier lieu, même quand les gens résistent à une intervention directe, il s’agit d’exercer son influence par différentes autres façons…

En deuxième lieu, les affirmations du peuple ne peuvent pas être prises en compte telles quelles, comme une parole de l’Esprit Saint, du seul fait qu’elles viennent du peuple. Au contraire, plus elles sont spontanées, et plus elles risquent d’être ambigües, conditionnées par toute une idéologie d’oppression qui est présente de mille manières dans la vie du paysan. Le rôle de l’agent n’est pas simplement technique, mais il doit offrir la possibilité d’une approche de plus en plus critique (qui libère). »

 b. La question de l’idéologie du peuple et des agents.

« La réunion plénière a montré la prévalence de points de vue individualistes et volontaristes. Individualistes : une grande part de l’attention était concentrée sur la responsabilité du “prêtre” et du “dirigeant”. Volontaristes : beaucoup de solutions étaient proposées dans une perspective de foi, de patience, de courage, etc.

Il n’y avait pas d’analyse structurelle qui aurait mis en relation les différents problèmes, permettant d’aller plus en profondeur dans l’analyse des causes cachées. Etaient présentées seulement des solutions telles que : former la famille, éduquer les personnes, etc. dans une vision assez statique.

En outre, manquait une lecture plus “conflictuelle” de l’Évangile. »

Après cette rencontre, deux choses sautaient aux yeux : la nécessité d’une articulation entre les agents et les communautés de base et l’importance d’une analyse plus profonde de la réalité.

La rencontre de décembre 1973 ne resta pas sans réponse. Peu après la rencontre, Albani, Carolina et moi nous nous sommes réunis, sous le sigle VAC (Victor, Albani, Carolina). Nous nous sommes interrogés sur la manière d’articuler l’action des agents avec celle des communautés de base afin que chacun progresse à son propre rythme. Nous avons tenu une deuxième réunion en janvier 1974. À partir de là, organisation et formation avancèrent ensemble, dans l’espace de l’État [4], de la région et du pays.

Il est très important de noter qu’une des forces des communautés de base du Maranhão fut le fait de leur articulation aux divers niveaux, État, Région, Nation. Voyons cela.

2.2.- Articulation au niveau de l’État du Maranhão

En janvier 1974 débuta un processus d’articulation au niveau de l’État, avec la formation des responsables dans leur commune respective, selon leurs besoins. La rencontre annuelle de l’archidiocèse de São Luis, qui avait commencé en 1968, devint semestrielle (juillet et décembre) et on y invitait les responsables de tous les diocèses de l’État. Elle rassemblait de 100 à 120 personnes. La coordination de la rencontre, y compris le programme, la logistique et la restauration était assumée par le diocèse choisi à la fin de la rencontre précédente. Les thèmes qui jusque là étaient ceux de la vie interne de l’Église devinrent ceux de la vie du peuple : droits humains, droits et devoirs du travailleur, fiscalité, etc.

Les paysans commencèrent à ouvrir les yeux. Au moment de l’évaluation de la rencontre de décembre 1974, nous avons pu entendre des commentaires comme ceux-ci :

« Cela nous a montré que l’aide à apporter n’est pas seulement spirituelle, mais également matérielle. »
« J’ai découvert que nous avons des droits. Ce sera une base qui va me donner de l’assurance. »
« Si quelqu’un me dit “Fais ceci”, je lui répondrai : “Répète un peu, voyons cela calmement”. »
« Je suis content de savoir que le paysan peut réclamer. »
« Je me sens très responsable. »

2.3.- Organisation régionale

À la même époque, une articulation s’est mise en place au niveau régional, c’est-à-dire dans l’ensemble MAPICE (Maranhão, Piaui et Ceará), qui constituait la division ecclésiastique NE 1 de la Conférence des évêques du Brésil (CNBB). Ce fut un temps riche en solidarité.

Les rencontres eurent lieu à Meruoca, au Ceará, du 20 au 25 février et du 21 au 30 août, et à Teresina, au Piaui. Des divergences apparurent à propos des terres de l’Église. Les gens se demandaient : comment pouvons-nous nous opposer à l’Église alors que nous en faisons partie ? Cette situation nous incita à effectuer, à plus grande échelle, un travail de libération. La pédagogie libératrice était notre souci principal.

De la rencontre de Meruoca en août 1974 naquit une équipe régionale qui se donna comme tâche l’accompagnement et l’animation des participants de la région MAPICE. Il était important pour nous de collaborer avec les autres groupes existants. Les membres de l’équipe continuaient à s’interroger sur la possibilité de prendre les initiatives nécessaires. Quel type d’interférence pouvons-nous exercer dans ce processus ? Comment éviter le danger d’élitisme ? Les agents s’organisèrent en petits groupes selon leur intérêt pour des études plus ou moins approfondies : histoire, religiosité populaire, syndicat, luttes populaires, lois sur la terre, lutte des classes et projet babaçu [5].

L’équipe du CEAS, en particulier Claúdio et Andrés, avec des visites de terrain et des cours de formation, a largement contribué à cette démarche d’organisation régionale.

2.4.- Articulation au niveau national

À la même époque, il apparaissait souhaitable d’entamer aussi un processus d’articulation nationale. Nous étions dans les années difficiles de la dictature. Quelques évêques s’étaient lancés dans un travail de coordination au sein de la CNBB et voulaient le prolonger jusqu’au peuple. Ils imaginèrent d’inviter plusieurs responsables de diverses régions du pays. La région étant déjà bien structurée, notre responsable régional reçut l’invitation. La première réunion eut lieu du 8 au 10 février 1974 à Salvador de Bahia. On cherchait des idées pour organiser la concertation au niveau national. Les préoccupations et les questions des participants étaient les mêmes que celles des gens du Maranhão. Que signifie « l’option pour les pauvres » ? « Avons-nous conscience d’être dominés ? »

Du fait de la conjoncture nationale, les participants ne voulaient pas et ne pouvaient pas être considérés comme un groupe organisé. Il fallait pourtant constituer un ensemble mais qui ne soit ni « clandestin », ni « public ». On s’accorda pour créer une communion entre des personnes-clés des diverses régions du pays pour favoriser les actions libératrices. C’est ainsi qu’on adopta les critères suivants pour évaluer une action libératrice :

 elle atteint la racine et ne se limite pas aux effets ;
 elle conduit à un changement ;
 elle éveille la conscience critique ; elle conduit le peuple à s’autodéterminer ;
 elle encourage la participation de la base.

Deux fois par an, ces personnes se rencontraient à l’échelon national.

2.5.- Rencontre de Vitória

À Vitória, dans l’État d’Espiritu Santo [6], vivait Dom Luis Fernandes. Il était évêque auxiliaire de l’archidiocèse, très intéressé par les communautés de base. Il voulait faire une évaluation précise de leur travail. Pour cela, au second semestre de 1974, il décida d’inviter plusieurs personnes de diverses régions du pays qui travaillaient avec elles. La rencontre était prévue pour le 6 et le 7 janvier 1975. Il demandait d’envoyer avant la réunion le récit d’une expérience d’une communauté ecclésiale de base (CEB). C’est alors qu’apparut le terme « ecclésiale ». Il racontait que l’idée de cette rencontre était née d’un entretien avec Eduardo Hoornaert quand il s’interrogeait sur l’avenir des communautés de base. Et Eduardo de dire : « Pourquoi ne pas réunir ces groupes du Brésil dans le cadre du travail de recherche du diocèse de Vitória ? »

L’objectif de Dom Luis était, aidé par la collaboration des participants des diverses régions du pays, de découvrir des pistes concrètes pour le travail futur de l’Église de Vitória. À la fin de cette rencontre furent présentées diverses options qui servirent de matériaux pour l’élaboration des conclusions de la réunion. Dans mes notes je lis :

« Parmi les diverses options proposées, on a choisi, en premier lieu, de donner au terme “libération” une signification politique, culturelle et ecclésiale. En politique, le problème essentiel retenu est celui de la terre. Cela signifie qu’il faut prendre position sur la question de la propriété. Quant au problème ecclésial, il s’agit de créer un groupe de réflexion sur le passage du système clérical à un système nouveau à inventer qui devra permettre l’autonomie de la base. »

Ces options, discutées en réunion plénière furent reprises dans la formulation finale de la façon suivante :

« Obéissant à l’Évangile et aux appels qui émanent de la réalité vécue par le peuple, nous faisons le choix d’une évangélisation libératrice mise en œuvre par les communautés ecclésiales de base. Cela implique de notre part une option claire en faveur des opprimés.

Sur le plan politique, il importe que l’Église participe à la lutte du peuple pour sa libération, en dénonçant l’injustice sous toutes ses formes et toutes ses causes, en incitant à délivrer la société des entraves qui font obstacle à la fraternité et à la communion entre les hommes. »

Dom Luis n’avait pas cherché à lancer un processus d’organisation nationale des communautés. Mais c’est ce qui s’est produit, puisque l’année suivante, en 1976, il y eut une deuxième rencontre à Vitória, avec un plus grand nombre d’agents travaillant dans les CEB, et, en 1977, ce fut la rencontre de João Pessoa, qui se présenta comme la réunion d’un mouvement national des responsables engagés pour la cause du peuple. Ce fut le début d’une suite de rencontres nationales.

2.6.- Rencontre au niveau de l’Amazonie légale

Au moment de la rencontre de Vitória, le père Virgílio Uchoa, auxiliaire pour les questions des ministères à la CNBB, commença à organiser une rencontre de personnes travaillant sur le territoire de l’Amazonie légale, pour étudier la question de la terre.

Le 19 juin 1975, nous étions réunis, agents pastoraux des régions et membres des commissions régionales et nationale de Justice et Paix, à Goiânia. Nous travaillâmes jusqu’au 22 juin. Dans un premier temps nous avons entendu des discours de représentants de l’Institut national pour la réforme agraire (INCRA) et de la Confédération nationale des travailleurs et travailleuses en agriculture (CONTAG). Puis nous avons tenté une analyse critique de la problématique de la terre dans l’Amazonie légale. Nous avons repéré l’importance du cadre juridique de la propriété, de l’absence de réglementation sur la possession des biens, de la conscientisation et du comportement de l’Église. Nous avons fait la critique du modèle brésilien. Le lendemain est intervenu le Superintendant de la SUDECO (Superintendance de développement du Centre-Ouest – région Mato-Grosso), qui, en la circonstance, représentait le gouvernement.

Chemin faisant, se présenta une question : « Dans ce que nous sommes en train de faire, quel est l’objectif, la visée, et quelles sont les impasses et les contradictions dans l’action de l’Église ? » Les débats furent animés et préoccupants. Que faire pour que notre rencontre produise ses fruits ?

Je me souviens de cette nuit, où, dans une chambre, étaient présents Andrés, Claúdio, Ivo, Dom Pedro et moi, poursuivant informellement le débat. Nous cherchions un moyen d’orienter les conclusions de la rencontre. Je ne sais comment apparut l’idée de suggérer à Dom Moacyr Grechi, responsable des questions missionnaires de la pastorale de la CNBB, de créer auprès de lui une Commission d’appui pour l’examen des questions concernant la terre. Idée géniale. À la fin de la rencontre, la proposition fut présentée, votée et approuvée. Venait de naître la Commission pastorale de la terre (CPT) comme organe d’appui à l’évêque responsable des activités missionnaires de la CNBB.

3.- Années 1976-1989 : le temps de la maturité

Le Maranhão était en pleine crise. Après le « Maranhão nouveau » de l’ex-gouverneur José Sarney, l’État connaissait de vives tensions, des violences et des morts. La falsification des documents de propriété prospérait de toutes parts, en particulier dans la région du Pindaré [7], dans le diocèse de Viana. Le nouvel évêque, qui avait participé à la rencontre de l’Amazonie légale, arrivait pour « mettre de l’ordre » et en finir avec le souvenir de Dom Hélio Campos.

La nouvelle de la création de la Commission pastorale de la terre fut bien accueillie au Maranhão. Elle était reçue comme la récompense de tous les efforts de tant d’agents de l’Église engagés auprès du peuple.

Ivo Poletto prit en charge le secrétariat exécutif à Goiânia. Pendant le second semestre de 1975, il visita les diverses régions, y compris le Maranhão, pour les informer. Dans l’archidiocèse de São Luis, où j’étais chargé de la coordination des CEB, l’archevêque Dom Mota n’avait pas encore donné son accord. Il le fit après la création officielle de la Commission pastorale de la terre au Maranhão, décision prise par les agents déjà engagés dans les CEB et divers mouvements populaires.

La Commission développa le processus d’articulation entre les communautés ecclésiales de base et leur imprima un nouveau dynamisme, rêve que l’équipe de coordination poursuivait depuis plusieurs années.

Les rencontres nationales allaient se succéder. Cependant, en mai 1976, on se rendit compte que le milieu rural se présentait mieux organisé et articulé grâce à la Commission pastorale de la terre, que les Indiens avaient déjà leur propre organisation avec le Conseil indigéniste missionnaire (CIMI) et que le milieu ouvrier était aussi organisé, en particulier dans les régions de São Paulo, où était née la Commission de la pastorale ouvrière (CPO). On décida alors de cesser ce genre de rencontre, puisque l’objectif avait été rapidement atteint, à savoir la mise en réseau des différents visages du peuple de Dieu en action. La même année, en août, l’équipe de coordination du MAPICE se demanda également s’il fallait continuer les rencontres au niveau régional. Après une évaluation des derniers événements, nous sommes arrivés à la conclusion que ces rencontres régionales avaient elles aussi rempli leur mission. La racine de la concertation entre les communautés ecclésiales de base était plantée et il revenait aux jardiniers de continuer à la cultiver.

En constatant ce qui s’est passé et la prise de conscience progressive des ruraux, hommes et femmes, il n’y a plus de doute aujourd’hui. La création de la Commission pastorale de la terre en juin 1975 fut un geste prophétique pour certains et une folie pour d’autres ; elle n’est pas née par hasard ni par génération spontanée. Elle est arrivée comme un point de rencontre de divers chemins qui s’ouvraient. Et elle est venue comme une réponse à la quête des communautés ecclésiales de base : unir la foi et la vie dans une pratique politique et œcuménique. Le visage paysan de l’Église est devenu visible. Ce furent des années de maturation des communautés ecclésiales de base et de l’action de l’Église.

4.- Après 1989 : période d’hésitation

Le mouvement des « Diretas jà ! » (« Des élections directes, tout de suite ! »), et le travail de la Constituante ont été marqués par la participation du peuple. Sa lutte s’est inscrite dans une Constitution qualifiée de « citoyenne », et, malgré les ambigüités, d’importantes conquêtes ont été obtenues. Les communautés ecclésiales de base du Maranhão, à l’exemple des autres régions du pays, ont apporté leur contribution à cette démarche.

Ensuite s’ouvrit une période d’hésitation : nous avons assisté au déclin de la concertation entre les mouvements, à la dispersion des forces, à la fermeture des espaces ecclésiaux conquis, à l’abandon, à la fuite et à l’affaiblissement des responsables, à la perte de la vision d’ensemble et de la motivation, à un manque d’information, etc. Finalement, ce fut comme si, avec le retour à un gouvernement civil, tous les problèmes avaient été résolus.

Cette période d’indétermination permit aux élites de continuer à maintenir les pauvres dans l’illusion. L’épiscopat n’avait plus la vigueur et le dynamisme des années 70-80. À partir de 1990 apparurent les nouvelles tendances dans l’Église. La priorité fut donnée au « spirituel ». On sentait l’influence des mouvements religieux internationaux. La hiérarchie de l’Église oublia peu à peu son engagement envers « les angoisses et les tristesses du peuple » et retourna à son fonctionnement interne, provoquant ainsi un changement radical dans la formation de ses agents de pastorale. Les communautés ecclésiales de base et les mouvements sociaux les plus significatifs ne trouvaient plus avec cette volte-face l’ambiance d’évaluation, de réflexion et de progrès dont ils avaient besoin. Ils prirent une certaine distance.

 


 Dial – Diffusion d’information sur l’Amérique latine – D 3090.
 Traduction de Lucile et Martial Lesay pour Dial. Version française relue et complétée par l’auteur.
 Source (portugais) : Conférence prononcée à São Luis do Maranhão, Brésil, en octobre 2008 et publiée sur AlterInfos-DIAL le 10 août 2009.

En cas de reproduction, mentionner au moins l’auteur, le traducteur, la source française (Dial – http://enligne.dial-infos.org/) et l’adresse internet de l’article.

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Notes

[1] État du Nord du Brésil. Voir http://fr.wikipedia.org/wiki/Maranh%C3%A3o.

[2] Paulo Freire, La Pédagogie des opprimés, Paris, François Maspero, 1977.

[3] Les paroisses étaient composées – il est encore ainsi – de multiples villages, parfois de 100, 200 et même plus. La paroisse prenait le nom du village central qui était le nom de la municipalité. Il était alors impensable que le curé de la paroisse puisse donner une assistance régulière à tous ces villages car il n’y avait pas de routes, d’autant plus que, durant la saison des pluies, l’accès aux villages était impossible. Les catholiques, par contre, avaient l’obligation de baptiser leurs enfants, de se marier, de se confesser et de communier une fois par année. La visite du curé dans les divers villages, une fois par année ou par deux ou trois ans était l’occasion de permette à la population de se « désobliger » de leur obligation. C’est de cette situation que vient le nom de « desobriga ». Les communautés de base ont commencé à changer cette situation car les leaders préparaient les parents aux baptêmes, au mariage. Aujourd’hui pratiquement tous les villages sont reliés au village central par le réseau des routes. De plus, les normes de l’Église ont beaucoup évoluées.

[4] La République fédérative du Brésil est composée de 26 États, plus le district fédéral.

[5] Le babaçu est un palmier très présent dans la région du Maranhão.

[6] Cet État côtier se trouve au Nord de celui de Rio de Janeiro.

[7] Le Pindaré est un fleuve dans la région centrale de l’État du Maranhão.

 

Igrejas e questões político-agrárias no Maranhão, Brasil.

IGREJAS E QUESTÕES POLÍTICO-AGRÁRIAS NO MARANHÃO

Victor Asselin

      Permitam-me, ao fazer memória da história eclesial dos anos 60-90, dedicar estas palavras aos trabalhadores e trabalhadoras da área rural deste Estado e da periferia da cidade de São Luis e torná-las celebração, pois sua  coragem e sua luta só podem ser expressados em sentimento de indignação diante de tamanha corrupção e de agradecimento pelo dom da vida de muitas vítimas.

Foi-me proposto o tema “As Igrejas cristãs e as questões político-agrárias no Maranhão”. Ser-me-á difícil tratar do assunto de maneira exaustiva, pois esta conversa não é o fruto de uma longa pesquisa. Bem ao contrário, é fruto de ume experiência de vida. Consultei algumas notas que ainda me restam e as juntei às lembranças que a memória conservou. Tratarei quase exclusivamente das comunidades de base, como se chamavam na época, nas áreas rurais, incluindo a da Ilha de São Luis, como um JEITO NOVO DE SER IGREJA ou como caracterizava Dom Pedro Casaldáliga “o jeito que os pobres descobriram de ser Igreja”.

Portanto, não tratarei da ação tradicional da Igreja na área rural, não abordarei a ação da Igreja na cidade de São Luis e, embora tenha muita afinidade com a opção das comunidades de base do interior, não falarei da ação da Igrejaem São Luisno momento em que foi desencadeado o processo de ocupação do terreno urbano.

Num primeiro momento, caracterizarei a ação das comunidades de base no Maranhão em quatro períodos:

  • antes de 1968: tempo de gestação das comunidades de base;
  • 1968-1975: tempo de descoberta de sua identidade;
  • 1976-1989: tempo de aprofundamento fé e vida, religião e política.
  • Após 1989: tempo de hesitação

Numa segunda parte, aprofundarei a questão rural da época e a violência exercida sobre os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Numa terceira parte, destacarei alguns pontos que me parecem importantes como resultados do processo das comunidades e concluirei formulando alguns desafios para a Igreja do Maranhão.

PRIMEIRA PARTE – A IGREJA CATÓLICA 

1. Antes de 1968 – Tempo de gestação das Comunidades de base

            No Maranhão, fim dos anos 60, existiam a Arquidiocese de São Luis, tres dioceses e cinco prelazias: Caxias, Grajaú, Carolina, Pinheiro, Viana, Balsas, Bacabal e Cândido Mendes (hoje Zedoca). Dom  Mota sucedeu a Dom Delgado em 1964 como Arcebispo, Dom Fragoso, auxiliar de Dom Delgado, foi nomeado para Crateús e chegou em 1966 Dom Edmilson como auxiliar de Dom Mota. Todos os bispos das dioceses e prelazias, exceto Cândido Mendes, eram religiosos e, exceto Caxias e Bacabal, italianos. Posteriormente foram criadas as dioceses de Coroatá, Brejo e Imperatriz.

Dom Delgado e seu auxiliar tinham grande interesse nas questões sociais e deram apoio significativo ao trabalho de educação de base. O laicato militante da Ação católica se fazia presente na sociedade e solidário das “Reformas de base” propostas pelas autoridades governamentais no começo dos anos 60, como o estava também a direção da Conferência dos bispos. Paulo Freire tinha iniciado, com a “pedagogia do oprimido”, o “Movimento de Educação de base” (MEB). Destacava-se a ACO (Ação católica Operária) na cidade de São Luis e a ACR (Ação católica rural) no meio rural. Porém o golpe de Estado de 31 de março de 1964, imposto pela força militar fez abortar o projeto.

O anúncio de um Concílio Ecumênico, feito pelo papa eleito em 58,  João XXIII, criou novas expectativas. Havia questionamentos a respeito da DESOBRIGA, modalidade de assistência religiosa da Igreja Católica ao povo da área rural no Maranhão. Algumas inquietações se expressavam na então Prelazia de Pinheiro, fim dos anos 50, após a chegada dos missionários canadenses. Mons Gerard Cambron foi a figura que iniciou o diálogo.

            Os anos da realização do Concílio Vaticano II ajudaram padres a amadurecer a necessidade de transformar o jeito de ser Igreja. Mantinha-se um contato permanente com as discussões no Concílio e se iniciou um processo de criação de pequenas comunidades, em particular nas áreas rurais, sob a liderança de catequistas devidamente formados a este fim. Era uma tentativa de descentralização do poder do pároco. Cabia-lhes conduzir as atividades religiosas e organizar as visitas do pároco preparando os pais para o batismo de seus filhos e para o casamento dos adultos. Essa nova prática surgiu em algumas paróquias da Prelazia de Pinheiro e de Balsas e, posteriormente, em paróquias da parte rural da então Arquidiocese de São Luis, hoje prioritariamente territórios das dioceses de Brejo e de Coroatá.

Havia algumas comunidades vivas no interior do município de Rosário e de Itapecuru. Quero prestar uma homenagem especial a esta região que sobreviveu naquele tempo, apesar da falta de acompanhamento. Eram comunidades com características próprias. Nesta      região se destacavam lideranças como Calixto, Justo, Davi e outros que se juntaram depois.

O Concílio Vaticano II permitiu aos bispos de estabelecer relações entre eles. Sabemos que Dom Helder Câmara foi um eloqüente articulador dos bispos latino-americanos durante as suas estadiasem Roma. Essetempo levou os bispos a sentir a necessidade de uma pastoral mais organizada. Iniciou-se um processo de planejamento da Ação pastoral no Maranhão e algumas dioceses tomaram a iniciativa de realizar anualmente a Assembléia diocesana de pastoral, reunindo leigos, religiosos e padres. A pequena comunidade, chamada de base, já existente em certas áreas no molde já explicado acima, era considerada uma alternativa à desobriga, em outras palavras, uma alternativa à paróquia. Esta situação desencadeou uma tensão entre os promotores de ambas as partes, gerando até às vezes incompatibilidade de trabalho entre os líderes das comunidades de base e seus animadores e os párocos que mantinham firme a ação tradicional.

Foi um período em que se questionou muito a ação da Igreja. Tempo ricoem buscas. Precisavasuperar a desobriga.

2. ANOS 68-75 – Tempo de descoberta de sua identidade

            Em 1968, iniciou-se um novo período: as comunidades descobrem sua identidade. Em dezembro daquele ano, realizou-se em São Luis, Tirirical, o primeiro encontro das Comunidades de Base da Arquidiocese de São Luis. Participaram deste encontro, as lideranças da paróquia de Tirirical, na época área que se estendia do atual São Cristóvão até Itaqui-Bacanga e as comunidades que formam hoje os territórios das dioceses de Brejo e Coroatá. O encontro foi organizado pela coordenação pastoral da Arquidiocese tendo como coordenador o Pe Gerard Dupont e animado pelo padre Albani Linhares da diocese de Sobral, falecido o mês passado na cidade de Fortaleza. Iniciativa que se repetiu anualmente até o ano de 1973.

A década de 70 foi fértil em compromissos na vida da Igreja. Medellin estava aí e a “opção pelos pobres” vinha dar um rosto ao Concílio Vaticano II na América Latina. Existia o Instituto de Pastoral Latino-americano em Quito, Ecuador, que ministrava um curso de seis meses para habilitar os agentes da Igreja para uma ação na linha da libertação na América Latina. O padre Ernane Pinheiro de Recife tinha feito aquele curso e queria que a gente o fizesse. Dom Luis, bispo atual de Caxias também o fez.

Tínhamos que descobrir um novo caminho. Quem expressou bem o que a gente vivia é um lavrador do povoado Salgado de Itapipoca, Ceará.

“… com muita fé e boa vontade que eu tenho, não sei como irei … “só prometo uma coisa, desta maneira de trabalhar eu não mais continuarei…o jeito dos trabalhos … dá muito mais chance aos exploradores explorarem com menos trabalho … continuar fazendo reuniões, visitas, só falando em amor, união, paz, fé etc.. e não falar do sofrimento do povo não dá mais … são os latifundiários que não tem amor e ficam tirando o couro dos pobres.

… até que abri os olhos …”

2.1 A articulação na Arquidiocese de São Luis

Estamos em 1973. Para realizar um trabalho de articulação do povo numa linha de compromisso com a realidade, tínhamos que pensar a nível mais amplo. Já existia no Maranhão uma articulação das Comunidades de base em algumas dioceses. Porém, o padre ainda era a mola do trabalho. “Onde não há padre, o pessoal torna bicho. É o padre que faz a animação no lugar”. Assim se expressava um leigo.

“As Comunidades cresceram, dizia o Arcebispo, e eu preciso de um coordenador a tempo integral para elas”. Nasceu a coordenação das comunidades do território da Arquidiocese de São Luis. Dois problemas emergiam: o individualismo dos agentes e o isolamento dos grupos comunitários e a fragilidade das Comunidades de base organizadas em torno do culto dominical e da catequese.

Após contatos com as diversas regiões, com a finalidade de tomar um rumo mais acertado, articulamos um grande encontro das Comunidades de base da Arquidiocese de São Luis, em dezembro de 1973. Neste encontro, queria se fazer uma avaliação mais aprofundada delas. O Pe Claúdio Perani do CEAS, Salvador, BA, assumia o papel da assessoria junto ao Pe Albani Linhares da diocese de Sobral, Ce, e do Pe Gérard Cambron. Pe Albani era muito conhecido no meio. Havia tempo que vinha acompanhando o trabalho das comunidades.

A presença do Pe Cláudio Perani foi muito importante. Passo a transcrever algumas de suas observações enviadas após o encontro. Iniciava seus comentários dizendo:

“O fato de poder reunir com tanta facilidade uma assembléia numerosa de  camponeses revela a existência de um trabalho bem dinâmico no setor rural.

Fiquei impressionado ao ver o grau de responsabilidade do povo: ele sabe dizer a própria palavra, assume, organiza, questiona, tem responsabilidades … ”

Em seguida fazia dois questionamentos :

  1. O problema da relação agentes-povo.

O primeiro questionamento se referia à relação entre os agentes e o povo. Dizia ele:  “A necessidade de respeitar o povo e de favorecer sua  responsabilidade, autonomia e participação não significa – evidentemente – uma omissão do agente. Minha impressão é que exista uma certa omissão, em lugar de reconhecer a própria influência e questioná-la para ver como melhor utilizá-la em favor do povo.

Em primeiro lugar, mesmo quando a gente se afasta de uma intervenção direta, não deixa de influir em várias outras maneiras…

Em segundo lugar, as afirmações do povo não podem ser consideradas, assim sem mais, como palavra do Espírito Santo, só pelo fato que vêm do povo. Ao contrário, quanto mais espontâneas, tanto mais fácil que sejam equívocas, condicionadas por toda uma ideologia de opressão que se torna presente em mil maneiras na vida do camponês. A funcão do agente não é simplesmente técnica, mas deve proporcionar a possibilidade de uma visão sempre mais crítica (que liberta).”

b. A questão da ideologia do povo (e dos agentes)

O segundo questionamento levanta a ideologia do povo e dos agentes.

“O plenário manifestou o prevalecer de uma visão individualista e voluntarista. Individualista: grande parte da atenção foi concentrada sobre a responsabilidade do “padre” e do “dirigente”. Voluntarista: muitas soluções iam na linha da fé, paciência, coragem, etc.

“Não havia uma análise mais estrutural que relacionasse entre si os vários problemas, compreendendo mais profundamente as causas escondidas. Daí o fato de apresentar soluções típo: formar a família, educar as pessoas, etc., numa visão bastante estática.

“Nessa mesma linha, a falta de uma visão mais “conflitiva”do evangelho.”

Após este encontro, duas necessidades saltavam aos olhos: a necessidade da articulação dos agentes e das bases e a importância da análise mais profunda da realidade.

O encontro de dezembro de 1973 não ficou sem resposta. Logo após o encontro, Albani, Carolina e eu nos reunimos, sob a sigla VAC (Victor – Carolina – Albani), com a finalidade de nos interrogarmos sobre a modalidade de desencadear um processo de articulação dos agentes e sobre a modalidade de colaborar para que as bases desencadeassem seu próprio processo. Fizemos uma segunda reunião em janeiro de1974. Apartir daí, articulação e capacitação andaram juntas, aberto em âmbito estadual, regional e nacional.

É de suma importância atentar ao fato de que uma das forças das comunidades de base do Maranhão foi o fenômeno de sua articulação nos diversos níveis, estadual, regional, nacional. Vejamos.

2.2 Articulação no âmbito estadual

 Em janeiro de 1974, iniciava-se um processo de articulação a nível estadual, capacitando as lideranças nos seus respectivos municípios de acordo com suas necessidades. O encontro anual da Arquidiocese de São Luis, iniciado em 1968, passou a ser semestral (julho e dezembro) e eram convidadas lideranças de todas as dioceses do Estado. Reuniam-se de100 a120 pessoas. A coordenação do encontro, incluindo as tarefas de conteúdo, manutenção e cozinha, era assumida por região escolhida no fim de cada encontro. Os temas até então da vida interna da Igreja passaram a ser os da vida do povo: direitos humanos, direitos do lavrador, lei da renda, direitos e deveres do lavrador, etc.

Os camponêses começaram a abrir os olhos. Na avaliação do encontro de dezembro de 1974, pudemos escutar comentários como estes:

“Isso deu para mostrar que a gente deve ajudar não só na parte espiritual, mas também material.”

“Descobri que temos direitos. Vai ser uma base que vai me afirmar.”

“Se alguém disser “faça isso”, vou dizer “diga de novo”, “espera aí.”

“Estou satisfeito em saber que o homem do campo pode reclamar.”

“Sinto-me com grande responsabilidade.

2.3 Articulação no âmbito regional

Nesse mesmo período, a articulação estadual se estendeu ao regional

do Maranhão-Piaui-Ceará, divisão eclesiástica da CNBB na época,  NE I.  Viveu-se um tempo ricoem solidariedade. Sãoos encontros realizados na Meruoca, Ce, em20 a25 de fevereiro e em21 a30 de agosto de 1974 e outros em Teresina, Pi. Apareceram conflitos em terras da Igreja. A gente se perguntava: como vamos nos comportar em luta contra a Igreja que é também nossa ? Esta situação nos levou a buscar, a nível mais amplo, um trabalho de libertação. A pedagogia libertadora era nossa principal preocupação.

Do encontro de agosto de 1974, na Meruoca, nasceu uma equipe regional de articulação que se deu como tarefa o acompanhamento e a animação dos participantes das regiões MAPICE. Era importante estender nossa articulação com os outros grupos existentes. Os membros da equipe continuavam a se interrogar sobre a viabilidade de tomar a iniciativa da articulação regional das bases. Que tipo de interferência podemos ter neste processo ? Como fugir do perigo de elitização ? Os agentes se organizaram em pequenos grupos de acordo com seu interesse de estudos e aprofundamentos: história – religiosidade popular – sindicato – lutas populares – leis da terra – luta de classe e projeto babaçu.

O pessoal do Ceas,em particular Claúdioe Andrés, facilitaram muito a caminhada da articulação regional com visitas às regiões e com cursos de capacitação.

2.4 Articulação no âmbito nacional

E mais, na mesma época, havia interesse em desencadear um processo de articulação nacional.  Estávamos em anos difíceis da ditadura. Alguns bispos tinham iniciado um processo de articulação no âmbito da CNBB e desejavam ampliá-la para chegar até o povo. Imaginaram convidar algumas lideranças das diversas regiões do país. O nosso regional, bastante articulado, recebeu o convite. A primeira reunião se realizou nos dias8 a10 de fevereiro de 1974 em Salvador, BA. Procurava-se pistas para a articulação a nível nacional. As preocupações e as perguntas dos participantes eram as mesmas que a gente se fazia no Maranhão. O que significa a “opção pelos pobres”? “Tem-se a consciência de dominado”?

Pelo fato da conjuntura nacional, os participantes não queriam e não podiam ser considerados como grupo. Era preciso porém não ser um grupo nem “clandestino” e nem “público”. Criar comunhão entre pessoas-chaves das diversas regiões do país em vista de uma ação libertadora era o objetivo de todos. Por isso a gente delineou alguns critérios para uma ação libertadora. Uma ação é libertadora, dizia-se, quando ela

. atinge a raiz e não só os efeitos

l             l eva a uma mudança;

. desperta a consciência crítica;

. leva o povo a se auto-determinar;

. incentiva a participação desde a base.

Duas vezes por ano, essas pessoas se encontravam em âmbito nacional.

2.5 Encontro de Vitória, E.S.

Em Vitória do ES, vivia Dom Luis Fernandes. Era bispo auxiliar da Arquidiocese, muito interesssado pelas Comunidades de base. Queria fazer uma avaliação mais aprofundada do trabalho dele. A este fim, no segundo semestre de 1974, resolveu convidar algumas pessoas de diversas regiões do país trabalhando com elas. O encontro era marcado para os dias6 a8 de janeiro de 1975. Pedia enviar com antecedência o relato de uma experiência de uma comunidade eclesial de base. Neste momento começou a aparecer a denominação eclesial. Contava ele que a idéia deste encontro tinha nascido numa conversa com Eduardo Hoornaert quando se interrogava sobre o futuro das CEB’S. E Eduardo de dizer : “Porque não reunir esses grupos do Brasil dentro dos objetivos da diocese de Vitória para estudos ?”

O objetivo de Dom Luis era, ajudado pela colaboração dos participantes das diversas regiões do país, descobrir pistas concretas para  o trabalho futuro da Igreja de Vitória. No fim daquele encontro foram apresentadas diversas opções que serviram de subsídios para a elaboração das conclusões do encontro. No meu caderno de anotações leio:

“Nas diversas opções apresentadas, optou-se, em primeiro lugar, o assumir concreto do significado de “libertação”: problema político, cultural e ministerial. Quanto ao problema político, destacou-se um ponto fundamental: TERRA. Isso significa que se deve tomar uma posição a respeito da propriedade. Quanto ao problema ministerial, criar uma assessoria para refletir sobre a passagem entre o sistema clerical e aquele novo que vai brotar. É necessário garantir a autonomia da base.”

Essas opções discutidas em plenário foram formuladas nas conclusões finais de maneira seguinte :

“Em obediência ao Evangelho e aos apelos que vem da realidade vivida pelo povo, optamos por uma evangelização libertadora através do trabalho nas CEB’S. Isso implica numa clara opção nossa pelos oprimidos.

Na linha da ação política, que a Igreja participe da luta de libertação do povo, denunciando toda forma de injustiça e suas causas, propondo uma sociedade sem barreiras que impedem a fraternidade e a comunhão entre os homens.”

Dom Luis não pretendia desencadear um processo de articulação nacional das CEB’S. Mas assim foi, pois o ano seguinte, em 1976, houve um segundo encontro em Vitória com uma participação mais ampla de agentes trabalhando nas CEBS e em 1977 foi o encontro de João Pessoa, encontro que teve todas as características da articulação nacional das lideranças compromissadas com a causa do povo. E assim seguiram os encontros nacionais.

2.6 Encontro no âmbito da Amazônia Legal

Concomitante ao encontro das CEB’s em Vitória, ES, Pe Virgílio Uchoa, assessor da linha dos ministérios da CNBB, começou a articular um encontro de representantes trabalhando no território da Amazônia Legal para estudar a questão TERRA.

No dia 19 de junho de 1975 estávamos reunidos, agentes das regiões e membros das comissões nacional e regionais de Justiça e Paz,em Goiânia. Trabalhamosaté o dia 22. Num primeiro momento assistimos a palestras de representantes do INCRA e da Contag. Em seguida tentamos uma análise crítica da problemática terra na Amazônia Legal. Destacou-se a importância do instrumento jurídico, da falta da posse legal e da conscientização e do comportamento da Igreja. Fez-se uma crítica ao modelo brasileiro. O dia seguinte falou o Superintendente da SUDECO, representando o Governo na circunstância.

Prosseguindo, fez-se uma pergunta: “Dentro do que estamos fazendo, qual o objetivo, a visão, os impasses e as contradições da ação da Igreja?” Os debates foram animados e preocupantes. O que fazer para que este encontro produza seu fruto ?

Lembro daquela noite, onde, num quarto de dormir, estavam presentes Andrés, Claúdio, Ivo, D. Pedro e eu alimentanto informalmente a conversa. Estávamos procurando jeito de liderar as conclusões do encontro. Surgiu, não sei como, a idéia de sugerir a Dom Moacyr Grechi, responsável pela linha missionária da pastoral da CNBB, a criação de uma Comissão de assessoria a ele para o assunto terra. Idéia genial. No momento da caminhada final do encontro, a proposta foi apresentada, votada e aprovada. Acabava de nascer a Comissão Pastoral da Terra como órgão de assessoria ao bispo responsável pela linha missionária da CNBB.

3. Anos 1976-1989: Tempo de aprofundamento

O Maranhão estava em plena crise. Desde o “Maranhão Novo” do então ex-governador José Sarney, o Estado vivia fos tensões, violências e mortes.  A grilagem pipocava em todos os cantos, em particular na área do Pindaré, diocese de Viana. O novo bispo nomeado, presente ao encontro da Amazônia Legal, vinha para “botar órdem” e acabar com a memória de Dom Hélio Campos.

A notícia da criação da CPT  foi uma feliz notícia para o Maranhão. Chegava como uma recompensa a tantos esforços de tantos agentes da Igreja comprometidos com o povo.

Ivo Poletto assumiu a tarefa do secretário-executivoem Goiânia. Nesteintervalo do segundo semestre de 1975, ele visitou as diversas regiões, inclusive o Maranhão. Precisava informar. Dom Mota, arcebispo de São Luis, em cuja arquidiocese assumia eu a coordenação das CEB’S, ainda não tinha dado seu acordo. Manifestou sua adesão em 5 de março 1976, após a criação oficial da CPT no Maranhão, decisão tomada pelos agentes já engajados nas CEBS e movimentos populares diversos.

A CPT desencadeou o processo de articulação pelas bases e deu uma vitalidade às comunidades eclesiais de base, sonho que a equipe de articulação sonhava há alguns anos.

Continuavam os encontros a nível nacional. Porém, em maio de 1976, tomou-se conhecimento de que o meio rural se apresentava mais organizado e articulado através da CPT, que os índios já tinham sua organização através do CIMI e que estava também articulado o meio operário, em particular nas regiões de São Paulo, dando nascimento à CPO. Resolveu-se então encerrar esta modalidade de encontro por ter conseguido rapidamente seu objetivo, isto é articular os rostos diferentes do povo de Deusem ação. Nomesmo ano, em agosto, a equipe de articulação do MAPICE também questionou a necessidade de continuar os encontros a nível regional. Após uma avaliação dos últimos acontecimentos, chegamos à conclusão de que também os encontros regionais tinham cumprido sua missão. A raiz da articulação das CEBS estava plantada e cabia aos jardineiros a tarefa de continuar a cultivá-la.

Diante dos fatos e do crescimento da consciência dos homens e das mulheres no campo, hoje, ninguém duvida. A Criação da Comissão Pastoral da Terra em junho de 1975 foi um gesto profético para alguns e uma loucura para outros. Ela não nasceu nem por acaso e nem por geração espontânea. Chegou como um ponto de encontro de diversos caminhos que vinham se construindo. E chegou como resposta à busca das CEBS: unir Fé e vida numa prática política e ecumênica. Apareceu o rosto camponês da Igreja. Foram anos de amadurecimento das CEBS e da ação da Igreja.

 4. Após 89: Período de hesitação

O movimento das “Diretas já” e da Constituinte marcaram a participação popular, selando sua luta numa Constituição chamada “Constituição cidadã”, pois, apesar de suas ambigüidades, conseguiu firmar importantes conquistas. As CEBS no Maranhão, a exemplo das outras regiões do país, deram suas contribuições nesta conquista.

Seguiu-se um período de hesitação: assistimos à desarticulação dos movimentos, à dispersão das forças, ao fechamento dos espaços conquistados em âmbito eclesial, ao abandono, à fuga e à perda parcial da liderança, à perda de visão de conjunto e de motivação, a um vazio de informações, etc. Enfim é como se, com a volta ao governo civil, todos os problemas tivessem sido resolvidos.

Este período de indeterminação permitiu às elites de continuar a manter os pobres na ilusão. O episcopado não tinha mais o vigor e o dinamismo dos anos 70-80. Apartir de 1990, apareceram as novas tendências na Igreja. Priorizava-se o “espiritual”. Sentia-se a influência dos movimentos religiosos internacionais. A hierarquia da Igreja pouco a pouco esqueceu seu compromisso com as « angústias e tristezas do povo” e voltou à sua vida interna, provocando assim uma mudança radical na formação dos seus agentes de pastoral. As CEB’S e os movimentos sociais mais significativos não encontraram nesta reviravolta o ambiente de avaliação, de reflexão e de crescimento desejado e tomaram certa distância.

Não tendo acompanhado de perto e de dentro as CEBS após 1990, deixo de fazer sua análise e, com muita segurança e brilho, João Maria poderá fazê-la.

 SEGUNDA PARTE – A LUTA CONTRA A GRILAGEM ….. TERRA,                                                          campo de ação das CEBS

            A TERRA, a luta pela terra ou mais exatamente a luta contra a grilagem marcou a vida das CEBS. Com a CPT os cristãos e cristãs lavradores acabavam de encontrar o caminho para definir a sua identidade, rosto camponês da Igreja no Maranhão, como já falamos. Na cidade houve uma luta semelhante com a ocupação do terreno urbano. São Luis é uma ilha. Numa ilha, não se invade, se ocupa o terreno.

1. Uma memória

“No dia 21 de Abril de 1500, quando aqui chegaram os portugueses, o país que viria a ser chamado Brasil perdeu a autonomia sobre seu território e iniciou-se o processo de grilagem.

“… a Lei de terras instituiu, (Lei 601 de 1850)  no Brasil, o cativeiro   da terra – aqui, as terras não eram e não são livres, mas cativas”       escrevia José de Souza Martins. E continua: “Quando , a 31 de março            de 1964, mudaram os donos do poder, consagrou-se uma nova etapa           de grilagem do território.” (p. 12)

A grilagem de terra no Maranhão deve ser compreendida no contexto de que grilagem é problema estrutural e por isso, é planejada e estimulada.

2. Alguns aspectos históricos

                       Até a década de 30 se esboçava um plano de integração do norte de Goiás, hoje Tocantins, a partir de Anápolis. Nos anos 40, o projeto da Colônia Agrícola Nacional de Goiás em Ceres aberto pelo INIC (Instituto nacional de Imigração e colonização) depois SUPRA – INDA- IBRA e INCRA – foi um ponto de atuação dos grileiros no médio norte de Goiás, no sul do Pará e na região tocantina, Carolina, Estreito e Imperatriz. Nos anos 50 foi a construção da nova capital Brasília e da estrada Belém-Brasília.

O que era Imperatriz, no começo do século XX ? Fundada em 1852, foi elevada à categoria de cidade em 1924. Em 1950 contava 1.152 habitantes e, em 1960, 4.137 habitantes. E o que era Santa Luzia do Tide (Clotilde) na mesma época ? Existiam povoações bem antigas beirando o rio Zutiuá mas Santa Luzia foi criado em 1951 por três lavradores vindo de Pirapemas. Tornou-se município em 1959.

3. As grandes mudanças e a grilagem

Estava se preparando uma MUDANÇA RADICAL em toda esta região. As terras do Maranhão eram devolutas (cativas como dizia José Martins) e passaram a ser cobiçadas pelos interesses de São Paulo, Triângulo Mineiro e Goiás. Multiplicaram-se as fraudes. Uma vez planejado e criado o problema social, precisava usar de criatividade para justificar e legalizar a apropriação dessas terras. Sucederam-se leis e organismos de acordo com as necessidades do momento. Foram anos de extrema violência. Vamos relembrar alguns momentos desta história, pois nos ajudará a compreender a situação do povo maranhense e o compromisso assumido pelas comunidades eclesiais de base naqueles anos. Dividirei esses momentos em três etapas:

-         Primeira etapa da grilagem o Maranhão: 1956-64

-         Segunda etapa da grilagem no Maranhão: 65-68

-         Terceira etapa da grilagem no Maranhão: 69-80

3.1  Primeira etapa da grilagem no Maranhão: 1956-64

Em 1956 determina-se a construção da nova capital e da estrada Belém Brasília; em 1958 já existiam alguns grilos Gurupi,, Torre Segunda, Campo Alegre e Frades na parte oeste do Estado e ao longo da Belém-Brasília vieram lavradores mineiros, baianos e capixabas, típo classe média rural. Estes empregavam mão de obra e ocupavam 200, 300,500 hectares. Os empreiteiros da estrada ocupavam também trechos de terra para fins especulativos.

O clima de Imperatriz era de muita violência. Era lugar de esconderijo na Beira do Tocantins, refúgio de foragidos, assassinos e pistoleiros. Pedro Ladeira era um. Dizia-se: « Quem matava cinco, deixava seis amarrados pra morrer no outro dia ».

No começo dos anos 60, afraude se instalou. Criaram pessoas fictícias, emitiram escrituras particulares baseadas em inventário que nunca existiu. Foi a primeira etapa da grilagem em que se manifestaram os interesses paulistas, encabeçados pelo senador Orlando Zancaner de São Paulo. Nessa mesma época, ao longo do trecho da estrada em construção, vindo de Belém em direção a Brasília, apareceu a “indústria de usucapião”, desencadeada no município de Turiaçu em 1963 através do juiz de direito José Ribamar Fiquene e dos falsos registros do cartório de Carutapera, O Juiz Fiquene foi posteriormente juiz de Imperatriz.

3.2   Segunda etapa da grilagem no Maranhão: 1965- 68

Em 1965 começa o asfaltamento da estrada Belém-Brasília e em 1966, o governo brasileiro deu permissão à Força aérea dos USA de mapear aerofotogramétricamente o país. O grileiro João Inácio promovia venda de terras para os norte-americanos.

Nesta segunda etapa, houve um impulso da grilagemem direção  Marabáeem direção Açailândia. Houvegrande migração, minoria baianos, mineiros, capixabas e maioria piauienses e cearenses. Eram em geral, pobres. Dizia-se: “atrás da pobreza, vem os grileiros”.

Em 27.10.66, por lei federal,  incorpora-se os100 kmde cada lado das rodovias federais construídas, em construção ou planejadas ao patrimônio da União e o Governo José Sarney a partir de janeiro 67, toma diversas medidas.

Três medidas tomadas pelo governador Sarney são de suma importância para entender o destino do Estado do Maranhão. Em outubro de 1968, ele cria a Delegacia de Terras em Imperatriz, nomeando Pedro Nunes de Oliveira, delegado do órgão, e Agostinho Noleto, procurador. O objetivo da delegacia: disciplinar a ocupação e titular as áreas, transferindo o domínio público para o domínio privado. Estourou mesmo a grilagem. Em 6.12.68, ele cria a Sagrima (Secretaria de Agricultura do Maranhão e nomeia Lourenço Vieira da Silva, secretário. Enfim, em 28.11.69, cria a Lei de terra, 2.979, que facultava a venda de terras sem licitação a grupos organizados em sociedades anônimas, sem número limitado de sócios, podendo requerer cada um até3.000 ha.

Para complementar o quadro, em 9.7.70, foi criado por Lei federal 1.110, o INCRA, órgão máximo para administrar as terras ao longo das rodovias federais. Em Imperatriz foi o começo da proteção dos requerimentos das grandes propriedades.

A segunda etapa da grilagem se formalizou em 1968 pela fraude do inventário no cartório do 2º Ofício de Imperatriz em torno da figura fictícia de Faustino Pereira de Carvalho. É GRILO PINDARÉ, chamado grilo da Fazenda Pindaré. Grilo Pindaré é um grilo privilegiado. Grilo de dimensão muito elástica. Nunca foi fazenda. Foi grilo que consistiu em se apossar de todas as terras livres do Estado do Maranhão. Em 1975, o juiz Federal Carlos Madeira ao julgar um processo aberto pelo Incra e pelo Estado, dizia: “que desvalidos são esses que tinham uma posse digna dos maiores representantes de Portugal ?”

3.3   Terceira etapa da grilagem no Maranhão: 1969-80

Fim do ano 60 e começo do ano 70, abre-se a primeira picada da estrada Açailândia-Santa Luzia. O grilo Pindaré toma proporções enormes. Instam-se grandes projetos agropecuários. A delegacia de Terras era bem pequena para os grandes apetites. Sarney, já senador, apresenta a candidatura de José Leite, pernambucano, à prefeitura de Santa Luzia, o que abriu as portas para os empresários pernambucanos na região. O governo militar, em 1.4.71, por decreto-lei 1.164, declara a faixa dos100 km. de cada lado das estradas federais, “área de segurança nacional”.

Pedro Neiva de Santana tinha sucedido a Sarney como governador do Maranhão. Houve uma verdadeira corrida para as terras do Pindaré. As transmissões eram feitas com extrema rapidez. Pedro Neiva consagrou a grilagem. Não acreditava na documentação apresentada, mas estava diante do grupo poderoso dos senadores Orlando Zancaner de São Paulo e Osiris Teixeira de Goiás, apoiados pelo então senador Sarney. Querendo atrair investimentos para o Estado, acolheu o grupo de Ituiutaba (MG), recomendado pelo governador de Minas, Rondon Pacheco. Isso deu sinal verde a Agostinho Noleto para realizar o que tinha projetado por volta de 68-69 e o juiz Delfino Sipaúba de Imperatriz dizia : “Porque não podemos autorizar o registro do grilo quando o próprio Estado autoriza ?

Em 6.12.71, a Lei estadual 3.230 cria a Comarco, incorporando ao seu patrimônio uma área de terras localizada nos municípios de Grajaú, Lago da Pedra, Vitorino Freire, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Amarante, avaliada em1.700.000 hectarese uma outra área de400.000 hectares. Na região do Maracaçumé (Turiaçu), além dos 46 requerimentos já existentes na área, reservou-se300 hectarespara assentar 10 mil famílias e o restante era para os grandes projetos.

Chegou o governo Nunes Freire que não queria entregar terras a latifundiários outros que maranhenses. Ameaçado de perder o cargo, foi obrigado a assinar escrituras de grilagem.

Delegacias de Terras, Sagrima, Incra e Comarco criaram o conflito social. As forças se enfrentavam. No governo de Castelo entra em cena a Coterma (abril 79) a nível estadual e o Getat (fev. 80) a nível federal. O Incra tinha autorizado a ocupação para mais de um requerente em cima das mesmas terras. Agora o Getat tinha que resolver. No Maranhão, a Coterma quis resolver o conflito social fazendo acordos em terras do Estado. Para acelerar o processo criou-se a Ceter (80), nomeando o Pe Hélio Maranhão, ligado diretamente ao governador para fazer mediação entre lavradores e Estado.

Na terceira etapa da grilagem, em 1972, se reincentivou a fraude cartorial do tempo do governador de Pedro Neiva de Santana e Lourenço Vieira da Silva, secretário de agricultura, foi autorizado a fazer o devido registro.

O que ficou claro nesta etapa é que o grilo teve um ponto de partida e se estendeu até conseguir a realização do propósito inicial, isto é apropriar-se de todas as terras devolutas do Estado identificadas como necessárias para o desenvolvimento e a segurança.

Com este superficial panorama, podemos verificar o percurso da grilagem no interior do Maranhão. De Imperatriz, a grilagem segue o rumo para Grajaú-Barra do Corda passando por Porto Franco e pela antiga estrada Imperatriz-João Lisboa; abre-se novas fronteiras para o Oeste com a estrada Imperatriz-Coquelândia, passando por Cidelândia, Trecho Seco em direção a São Pedro da Água Branca; abre-se novas fronteiras para o Leste, Br-222, Açailândia-Santa Luzia, entrando nos municípios de Pindaré, Monção, Santa Inês, Bom Jardim e Viana e novas fronteiras ao longo da estrada Belém-Brasília, penetrando na Serra do Tiracambu, sul de Carutapera. Abílio, personagem importante na fraude de documentos, dizia: “grilo que eu faço, galinha não come e nem voa. Nó que eu dou, ninguém desata”

4. Operação limpeza da área – Violência

Toda a área grilada era habitada por lavradores. Era campo de atuação das comunidades eclesiais de base. Precisava limpar a área. A operação limpeza da área é uma história sangrenta e indigna de toda pessoa que tem um mínimo de dignidade. Pedro Ladeira, homicida fugido da Justiça de Minas foi uma peça chave junto aos órgãos de terras, da justiça e da polícia de Imperatriz para o verdadeiro massacre que se operou na área do Pindaré.

4.1 A caça aos posseiros

Caçar os posseiros para afastá-los da área era o objetivo. Diversos métodos eram utilizados como atirar semente de capim por avião ou helicóptero sobre a plantação de arroz dos lavradores. Também a polícia apreendia as espingardas, armas de caça, ou qualquer utensílios necessários à lavoura como facão, faca, foice. Tudo isso muitas vezes era acompanhado de ameaças de morte: “tenho uma sepultura para você e outra para sua família” ou “já dei uns tiros no irmão do Dr. Jurandir… com vocês não vale a pena se sujar. Basta vender uma vaca e com o dinheiro pagar um pistoleiro”.

Quando os grileiros e seus empregados encontravam resistência, passavam a invadir, destruir e queimar as roças com apoio da polícia. Prendiam e levavam os posseiros para a cadeiaem Imperatriz. Visitavamas casas à noite, vasculhavam e cercavam a casa, apresentando-se às vezes como policiais federais.

O sargento Furrupa fez muita desgraça na área. Matou, humilhou gente sofrendo, deixou mulher perdida pelas matas e queimou casas na região de Buriticupu. A polícia militar de Imperatriz recebia de Pedro Ladeira uma “mesada” de 20 mil mensais. Conseguiram aliciar alguns posseiros para torná-los corretor de terras ou para ser pistoleiros, Os Bonfim (Resende) são exemplos. Contratava-se também pistoleiros de fora do Estado. Era uma verdadeira organização do crime.

Não se pode avaliar o número de mortos no Pindaré. Os moradores falam de um número incalculável. Quincas Bonfim mandou matar 7 num só dia. Tirou as orelhas das vítimas e saiu mostrando. Diz-se que Bonfim matou mais de 80; no meio da fazenda Cacique foram encontrados cadáveres no meio da mata; na fazenda dos irmãos Valle morreram mais de 100 peões e na fazenda vizinha de Olynto Garcia havia um cemitério.

Uma autoridade de Imperatriz me dizia que na cidade deviam se registrar tres mortos por noite e que a própria polícia fazia parte das quadrilhas. Acrescentou um morador: “ninguém tinha coragem de sair de noite antes da energia chegar. Aparecia tantos mortos pelas ruas, sem o  “couro” do rosto para não ser reconhecido…”

Em caso de grande resistência, era a chacina, pois inventava-se uma acusação de subversão e se matava a liderança. O fato é que, apesar de terem do seu lado toda a força política, econômica, judiciária e militar, os grileiros não conseguiam o afastamento de muitos posseiros. É assim que, na região de Buriticupu, teve-se então a idéia de inventar um movimento subversivo. Enquadrar os posseiros como terroristas seria o único meio de resolver o problema e afastá-los da área. Ladeira dizia : “poderemos matar sem que seja crime”. Os posseiros foram surpresos por rajadas de metralhadoras e tiros de fuzis. Intenso tiroteio. Alguns lavradores passaram dias nas matas. Todos os lavradores encontrados eram presos, espancados. A operação durou quase uma semana e lavradores foram acusados de subversão, preso, sem poder comunicar com quem quer que seja.

A morte do líder sindical João Palmeira é exemplo da violência praticada contra os lavradores. Um dia João Palmeira foi surpreendido com seus colegas na sua roça na hora do almoço por um bando de pistoleiros. Sem conversa, o tiroteio começou. Palmeira foi crivado de balas. Não tendo morrido logo, os jagunços o sangraram a faca.  José Viana que quis ajudar morreu também. Após a chacina, o próprio Ladeira passou pela casa da esposa de João Palmeira “dando notícia para mandar buscar o corpo dos que estavam mortos nas matas.” A viúva foi falar com o Comandante do 50 Bis que lhe disse: « era para ter sido morto há muito tempo, por ter o costume de viver a tomar as terras dos outros”. Numa carta da viúva ao presidente Geisel dizia : “gostaria de esclarecer a V.Exa, que qualquer investigação ou sindicância que fosse determinada a ser feita pelas autoridades do Incra ou mesmo da Polícia Federal do Maranhão, serão todas em vão, porque elas nunca conseguem apurar a verdade… quero acreditar que seja do conhecimento de V. Exa que o Presidente do Incra Lourenço Tavares Vieira da Silva é bastante familiarizado dos grileiros que infestam esta região, notadamente os que estão vindo do Estado de MG”.

4.2 Contratação dos trabalhadores

Outro método usado para “limpar a área” como se dizia, foi a contratação de trabalhadores. Por exemplo, Pedão, delegado de polícia de Açailândia, contratava trabalhadores para a derrubada e, uma vez o terreno pronto, os matava. Um morador dizia : « lá era sumidoro de gente ». Numa fazenda, 30 trabalhadores tinham sido contratados. Fizeram o serviço até o fim, tirando como adiantamento apenas o necessário para as despesas. Fazendo as contas, Zé Cândido cercou os peões com sua turma e botou fogo. Morreram todos queimados na mata.

« O crime é algo milagroso. Não há culpados e ninguém fica sabendo. O assassino nunca aparece e quem sabe nunca diz. Quem morre é considerado o criminoso. Aqui tem que se passar por bobo ou por medroso. Ouvir as coisas e se esquecer, senão está morto. »

TERCEIRA PARTE – Reflexões sobre o compromisso dos cristãos e                                                 cristãs das CEBS

            As comunidades Eclesiais de Base são verdadeiras escolas de aprendizagem e a terra, o campo da prática de sua fé. Essa prática foi ricaem descoberta. Apresentarei algumas conquistas que me parecem importantes.

1. Algumas conquistas

1.1              Religião e fé cristã são diferentes

Os participantes das CEBS descobriram que fé cristã tem uma identidade que a distingue da religião e que o Evangelho não é uma religião. A prática ensinou que a fé cristã não é só falar de um engajamento religioso, mas de uma opção de vida que segundo o Evangelho de Jesus, implica uma decisão que engloba tudo. A fé cristã é a adesão a um projeto que exige uma opção total e totalizante. E este projeto é o de Jesus. A fé não é um ato qualquer entre muitos outros nem uma opção ligada a um setor da vida. Ela quer ser une inspiração que orienta a visão, os critérios, as atitudes e a prática das pessoas, dos grupos ou de comunidades. Ter fé é entrar com Jesus na aventura do Reino, é construir o Reino com Ele, é fazer com Ele o caminho para que o Reino aconteça.

1.2 Religião e política andam juntas

Os cristãos e cristãs começaram a entender que a fé cristã além de estabelecer uma relação com o Pai de Jesus, estabelecem também uma relação com sua obra, a Criação. Descobriram que essa prática é o viés político da fé. Falar de política é falar da fé vivida no social, é falar do engajamento na sociedade civil, é falar da participação do povo na vida pública. Entendendo a fé desse jeito, não havia problema em dialogar com todos e todas, até com aqueles e aquelas que tem referências e valores diferentes da fé cristã. As CEBS começaram a viver a prática do ecumenismo.

1.3 Política, questão de vitalidade para as CEBS

Os participantes das CEBS chegaram a definir a política como uma  questão de existência e de vitalidade para elas. Mais do que nunca, tornou-se um imperativo de priorizá-la e lhe dar lugar de destaque em virtude da necessidade de se fazer presente nas mais variadas situações revoltantes das maiorias “sem emprego”, “sem teto”, “sem terra”, e dos “sem” de todo típo. Política é uma exigência da fé cristã. É a prática amorosa do Samaritano.

1.4 Evangelho e Política tem o mesmo objetivo

A política é a SERVA da plena realização do ser humano e de todos os humanos, a SERVA DA FELICIDADE. Por isso tem que se preocupar, em primeiro lugar, com o povo que vive marginalizado, excluído da participação na sociedade. É também o objetivo do Evangelho expressado na opção pelos pobres. Esta compreensão passou a ser o objetivo de sua luta contra a grilagem e a favor da conquista da terra. E não havia melhor inspiração do que o Evangelho de Jesus Cristo para sustentar sua luta quotidiana, pois Ele mesmo tinha feito a opção pelos excluídos como pedagogia para buscar o Bem Comum. Evangelho e política se dão as mãos para estabelecer a justiça.

Neste contexto, os cristãos e cristãs amadureceram a sua fé cristã. Foi fruto de uma longa caminhada. Tomou raízes na ação católica da geração anterior e continuou com a inspiração do Concílio Vaticano II. As CEBS tomaram o risco de viver a Igreja de maneira diferente. Dom Pedro Casaldáliga dizia: é “o jeito que os pobres descobriram para ser Igreja”.

2. Dificuldades

A prática desta articulação fé-vida foi e ainda é semeada de muitas dificuldades, pois elas são como dois caminhos que corremem paralelo. Destacamosduas dificuldades que foram vividas pelas CEBS na prática política: a prevalência do projeto pessoal no exercício do mandato e o afastamento dos agentes da Igreja dos seus militantes.

2.1 Prevaleceu na política o projeto pessoal

A politização das CEBS levou diversos cristãos e cristãs a se engajar em partidos políticos e alguns, a assumir um mandato. Para estes, houve ambiguidade no jeito de exercê-lo. Não houve a devida mudança de mentalidade nos militantes de tal maneira que o exercício do poder continuava a se legitimar pela lógica do exercício tradicional da política e não pela perspectiva do serviço ao Bem Comum. Fez-se na prática o que se condenava na teoria. Dito de outra maneira: faltou coerência no exercício do poder. Prevaleceu para muitos o projeto pessoal. As motivações evangélicas que deveriam ter justificado o agir dos cristãos no exercício do mandato, se perdeu no caminho.

2.2 Os agentes da Igreja se afastam dos militantes políticos

O compromisso de cristãos e de cristãs das CEBS na militância política gerou uma resistência da parte dos responsáveis conservadores da Igreja. Exerceu-se pressão para que se afastassem do engajamento em partido político. Dizia-se: temos que separar a ação pastoral do engajamento político e as CEBS evoluíam em pensamento diferente. Silenciosamente, uns se afastaram por estratégia e outros foram cooptados pelo poder oficial. A voz da hierarquia enfraqueceu e as CEB’S perderam a visibilidade que lhes era garantida pelo prestígio da hierarquia da Igreja.

CONCLUINDO esta reflexão, podemos dizer que, apesar de certos fracassos registrados, a Igreja ganhou experiência. Num seminário de avaliação realizado em junho de 2002 na cidade de Balsas com a presença de cristãos e cristãs do Estado, dizia-se:

“Temos a certeza da nossa capacidade e, apesar de tudo, ganhamos pontos. Existem líderes que perseveram e outros que buscam uma formação que os ajudará a viver sua fé em coerência com sua escolha. Ganhamos também porque descobrimos o caminho que liga fé e vida, religião e política. Enfim, ganhamos uma educação de base madura que criou raízes e o espírito da democracia e a luta pela terra cresceram muito.”[i]

O que são As CEBS, hoje?  Não acompanho atualmente o andamento das CEBS. Nas minhas atuais andanças, encontro cristãos e cristãs, adeptos de uma prática religiosa espetacular e emotiva e encontro também pessoas sensíveis à situação de pobreza e de marginalização vivida pela maioria do povo. Nestes, sinto que são comprometidos com a causa da transformação e com a elaboração de uma nova ordem sócio-política, encontrando no Evangelho sua fonte de inspiração. Engajam-se nas “políticas públicas”. É o Evangelho que se faz presente nas dimensões do temporal.

3. Desafios

            Eu não poderia terminar esta conferência sem lançar alguns desafios para as Igrejas, a começar para a minha, a nossa, a Igreja católica.

3.1 A fé cristã desafia o exercício do PODER

“Quem de vocês quiser ser grande, deve tornar-se o servidor de   vocês”, dizia Jesus.

O poder só pode ser exercido para o serviço do Bem Comum, pois o verdadeiro poder reside na dignidade da pessoa humana. Ele não se exerce por imposição, arrogância, egoísmo e ambição, mas pela gratuidade do amor. Tal exercício do poder hoje, supõe uma articulação eficiente com a sociedade civil para continuar a construir o Estado democrático de direito, também sinal do Reino. O poder exercido nas Igrejas é inspirador para construir a democracia ?

3.2 A fé cristã desafia a ordem de nossas prioridades

A fé cristã relembra que o Bem Comum só pode ser conquistado por uma luta constante em favor de um projeto a serviço das pessoas e jamais contra as pessoas. Para que esse projeto fique em acordo com o Evangelho, o engajamento implica uma luta contra a injustiça junto a uma constante busca de amor do inimigo. A Igreja católica tem que rever seriamente suas prioridades. Inspirada pelo Evangelho, influenciará o meio político e ajudará os políticos a descobrir que sua missão, como afirmava Paulo VI, “é o exercício por excelência da caridade”

3.3  A fé cristã desafia a prática quotidiana

A fé cristã dinamiza o processo de mudança, alimentando a Esperança através da paciência histórica sem exigir a eficácia e os resultados imediatos. A precipitação afasta as pessoas e muitas vezes as impede de assumir seu papel de protagonista de sua história. A Esperança não é uma simples renovação de repetir o que já aconteceu, mas é um futuro aberto para um novo começo, superior ao primeiro. Quanta riqueza para um povo conquistador do seu futuro!

A fé cristã lembra que carregamos com os outros uma utopia, um sonho que nenhuma mediação histórica esgotará. Carregamos a Esperança que vem da certeza que, neste poço da vida da história, Jesus Cristo já se banhou. Temos a Esperança que esta construção do Reino será realizada. A nossa Esperança inspira mesmo o mundo de hoje, o meio no qual vivemos?

3.4 A fé cristã desafia as religiões

A fé cristã questiona as religiões. Em nome de qual deus a religião não autorizaria a união dos cristãos e cristãs em torno de reformas profundas de mudança ? Em nome de qual deus a religião justificaria ainda o processo secular de dominação e de conformismo ? Em nome de qual deus a religião substituiria a sua voz profética por favores recebidos ou a receber ? Em nome de qual deus a religião permitiria a submissão para manter prestígio e privilégio ?

3.5 A fé cristã desafia o diálogo

O que dizer a respeito do diálogo ? Nós católicos, cristãos e cristãs não somos os únicos a lutar para construir o Reino. Existe muita gente de diversas religiões e de diversos outros movimentos que até podem não fazer referência a nenhuma inspiração religiosa, mas que tem o espírito da vida. Em razão de nossa fé somos incentivados e impelidos a construir o Reino com todas essas pessoas de crenças e de referências diferentes das nossas. Em razão de nossa fé, somos parceiros. Não temos o privilégio e nem a responsabilidade de construir sozinho o Reino. Somos todos e todas chamados. O espírito que deve nos guiar é aquele do diálogo, numa convergência de forças e numa complementaridade de inspirações. O Espírito sopra onde quer, tanto nas religiões quanto fora delas. O ecumenismo, o diálogo inter-religioso e a capacidade de diálogo com aqueles e aquelas que tem sua inspiração fundada até fora da religião não somente são possíveis e oportunos mas necessários pois ninguém esgota o tamanho da tarefa da construção do Reino no campo social. A prática das CEBS abriu esse caminho, caminho do verdadeiro Evangelho de Jesus Cristo. Como estabelecer em verdade o DIÁLOGO ?

            Façamos voto de ver a Igreja católica junto às outras igrejas cristãs tornarem-se instâncias de diálogo com a sociedade, unindo e comungando com todas as expressões do Reino.

Conferência pronunciada na III semana Acadêmica de Ciências Religiosas, Iesma, São Luis, Ma. 31.10.08 e publicado em Alterinfos DIAL, França em 10.08.09.