Abertura do IIº encontrro regional do Ministério Público

 

ABERTURA  DO  IIo   ENCONTRO   REGIONAL   DO   MINISTÈRIO   PÙBLICO 

Balsas, novembro de 2003

Bemvindas e bemvindos.

            Sintam-se em casa pois a cidade de Balsas é sua.

Importância do evento

            Sediar o IIo Encontro  Regional do Ministério Público em Balsas  é  evento de grande importância. Vive-se uma crise institucional local, estadual, nacional e internacional. Estamos vivendo um momento histórico único: o mundo inteiro aspira a um modelo de sociedade diferente. No Brasil se diz : “um outro Brasil é possível”.

            Já a Constituição de 1988 gravou na alma brasileira algo da conquista das lutas populares das décadas anteriores. Pela primeira vez, consagrou-se com muita firmeza, o poder do povo como originário da organização política, definindo o município como “ente federativo autônomo”. Até esse momento vivia atrelado e dependente do Estado.

            Essa mudança de ordem constitucional é certamente um dos elementos da crise atual pois levanta a grande pergunta : como construir o PODER LOCAL ?  Como passar do exercício de um poder centralizado e centralizador ao exercício de um poder participação e participativo ? 

            Essa pergunta interroga : como será

-         o contrôle da Administração pública;

-         a gestão das políticas públicas;

-         a destinação e a utilização dos recursos públicos;

-         as medidas que priorizam investimentos na área social para reverter o quadro social ?

Responde a Constituição

Pela democracia popular, isto é pela participação popular. A este fim criou a Constituição Federal diversos mecanismos :

-         o referendo;

-         o plebiscito;

-         as consultas e audiências públicas;

-         os conselhos de gestão política e serviços públicos.

Esses mecanismos tem vital importância por garantir o respeito dos valores da democracia e da justiça, a proteção dos direitos da pessoa humana e a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

            O poder emana do povo e é exercido de forma direta e indireta por meio de representantes eleitos. O município é autônomo e o povo é soberano.

Nossa responsabilidade

            Nesta perspectiva de construção do PODER LOCAL e nessa necessidade de passar do modelo do poder centralizador ao modelo do poder participativo, qual poderia ser nossa responsabilidade ?

            Arrisco uma opinião. Aceitando, nesse visão, que o contrôle da administração pública cabe ao povo, o que será a responsabilidade de todos nós, como integrantes do Jurídico, do Legislativo e do Executivo ? Acredito que somos chamados a exercer o papel de orientador e de educador junto a muitos políticos em exercício e junto ao povo aculturado ao exercício da dependência e dos favores.

            A necessidade desta mudança de papel poderia ser uma contribuição de relevância para atravessar a crise atual. As lutas populares anteriores à Constituição atual demonstraram a necessidade de priorizar a construção da democracia e da cidadania para mudar a relação entre a Administração pública e a cidadã/cidadão.

            Trata-se então de ajudar o Povo a assumir o Poder que lhe pertence e a nós, cabe assumir o papel de servidores e servidoras.

Conclusão

Parabéns pelo evento que marcará a cidade de Balsas.

Deus queira que este encontro contribua para, nos diversos municípios da região, aproximar, no respeito das respectivas autonomias, o jurídico, o legislativo e o executivo na correção mútua e na busca de soluções aos graves problemas pelos quais passa o povo do Maranhão e dos municípios do Estado.

É o desejo que a administração atual de Balsas expressa e, em nome do Sr. Prefeito, Jonas Demito, e do seu secretariado, digo-lhes : sintam-se em casa pois a cidade é também sua.

                                                           Victor Asselin

À quem interessa

        

À  quem  interessa? *

         No dia 5 de maio terminaremos a volta aos diversos municípios da diocese. “Políticas Públicas” foi o tema dos diversos mini-congressos municipais e paroquiais. As equipes locais de acordo com o objetivo que deram ao mini-congresso, determinaram a sua duração e a natureza dos participantes. Assim sendo, houve em certos municípios, encontro, tipo Assembléia Popular e em outros lugares, encontro de formação de liderança. É o que explica, em grande parte, a freqüência variada nos diversos municípios como, por exemplo,  “Feira Nova” reuniu mais de 200 participantes e Pastos Bons congregou 40 representantes de diversas entidades do município. Mais de mil pessoas terão participado do estudo sobre “Políticas Públicas”

         A experiência merece ser avaliada e aprofundada pois permitiu um contato, embora breve, com diversas situações que levantaram interrogações sobre o caminhar da Igreja Local e sobre a formação de sua liderança. “Nossa vista clareou…” cantava-se…  A PARTICIPAÇÃO é mesmo o sinal visível da qualidade de CIDADÃO e de CIDADÃ.

         Uma grande descoberta : “Todo PODER vem do POVO…” Esse “poder” é inerente à pessoa humana e não se entrega para ninguém. Trata-se da DIGNIDADE de todo ser humano. Não foi o que justificou a passagem de Jesus no mundo, obra do Pai ?  FÉ e POLÍTICA são feitas para andar juntas pois as duas devem procurar a felicidade de todos.

         Andando de município em município comprovou-se a urgência de POLITIZAR a ação pastoral atual da Igreja e de DESATANIZAR a política. Sentimos, com este despertar, a entusiasmo de muitos e o desejo de engajamento de outros. Cuidar do Mundo é cuidar de Deus.

         Outro fato revelador é que a reflexão ajudou a entender melhor a realidade de cada lugar, a discernir o seu caminhar e a fazer nascer um tipo de celebração expressiva de uma mística cheia de Esperança. Uma criatividade que merece destaque !

         No final de cada encontro sentiu-se o desejo de continuar. Houve este apelo em alguns municípios. A necessidade de formação é grande a nível da liderança da Igreja assim como para os conselheiros, vereadores, dirigentes de movimentos e associações e funcionários municipais. Uma Igreja FERMENTO, SAL, LUZ ?  É possível sonhar ?

                                                                                   Victor Asselin

* Balsas é uma diocese ao sul do Estado do Maranhão, norte do Brasil. No período de fevereiro-maio 2002, uma equipe da Igreja de Balsas visitou os 18 municípios de sua diocese e realizou neles mini-congressos em preparação à sua participação ao Congresso do Estado do Maranhão, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Nordeste 5, tendo por tema “POLÍTICAS Públicas”.